Em nosso compromisso contínuo com a transparência e a participação cidadã, convidamos todos os moradores de Belo Horizonte a acompanhar de perto a alocação e implementação de cada Emenda Impositiva aprovada na Lei Orçamentária de 2022, com execução prevista para 2023. Estas emendas representam um instrumento vital na gestão de recursos públicos, pois permitem que o vereador Wilsinho da Tabu, com seu profundo conhecimento das necessidades locais, direcione uma parcela significativa do orçamento municipal para projetos que realmente atendam às demandas e expectativas da nossa comunidade.
A atuação destacada do vereador Wilsinho na viabilização da Emenda Impositiva em Belo Horizonte é um marco em sua trajetória. Com um relatório robusto e bem fundamentado, ele estabeleceu as bases para que este mecanismo não só fosse aprovado, mas também funcionasse de maneira eficaz, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficiente. Este processo não apenas reforça o compromisso do vereador com a responsabilidade fiscal, mas também assegura que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e respeitadas na alocação dos fundos públicos.
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2021 – Executadas em 2022 Valor: R$2.428.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2021 – Executadas em 2022 – STATUS: CONCLUÍDA
| EMENDAS PARLAMENTARES – 2021- 2022 – STATUS: CONCLUÍDA |
|---|
| 25 – EMENDA: 437 – Valor: R$ 80.000,00 Detalhamento: – OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0368/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para repasse financeira para aquisição de equipamento pela Fundação de Assistência Integral a Saúde – Hospital Sofia Feldman; |
| 24 – EMENDA: 444 – Valor: R$ 80.000,00 Detalhamento: – C.S. HELIÓPOLIS 1 x CADEIRA FIXA; 1 x CAMERA WEB (WEBCAM) 3.6 (SIGRAH) 1 x TELEVISOR 43 POLEGADAS; 1 x MICROCOMPUTADOR; 1 x MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL. Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde Heliópolis, rua dos Beneditinos 120 bairro Planalto; |
| 23 – EMENDA: 445 – Valor: R$ 300.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0140/2023 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para execução Ponte Sobre o Ribeirão Arrudas, Avenida doa Andradas sentido a rua Mariano de Abreu – Esplanada; |
| 22 – EMENDA: 446 – Valor: R$ 300.000,00 Detalhamento: – Projeto de ponte executado, conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0387/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para execução Ponte Sobre o Ribeirão Arrudas Avenida Teresa Cristina próximo à Praça Oswaldo Zuccherate, Nova Suíça; |
| 21 – EMENDA: 447 – Valor: R$ 40.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0388/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para elaboração de Projeto de rede pluvial na rua Conselheiro Lafaiete, no trecho entre as ruas São Luiz e Avenida Petrolina Bairro Sagrada Família; |
| 20 – EMENDA: 448 – Valor: R$ 40.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0395/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para elaboração projeto Rede Pluvial na rua Minduri no trecho entre as ruas Vicente Risola e rua Timóteo Bairro Santa Inês; |
| 19 – EMENDA: 450 – Valor: R$ 100.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0396/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para elaboração de projeto para contenção de erosão Rua 03 Conjunto Bethânia; |
| 18 – EMENDA: 451 – Valor: R$ 70.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0009A/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para elaboração de projeto para construção de ciclovia na avenida José Cândido da Silveira no trecho entre as ruas Conselheiro Lafaiete e Rua Cel. Alberto Gomes; |
| 17 – EMENDA: 452– Valor: R$ 100.000,00 Detalhamento: – Emenda foi atendida com a gestão, cuidado e procedimentos médicos-veterinários de animais abandonados, conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0280/22 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para elaboração de plano de manejo para animais abandonados no Município, dentro da subação 0009 – Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade de Baixa Renda; |
| 16 – EMENDA: 453 – Valor: R$ 80.000,00 Detalhamento: – Executada via mobiliza SUS Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para realização de campanha de conscientização e incentivo ao aleitamento materno em atendimento à subação incentivo ao aleitamento materno; |
| 15 – EMENDA: 454 – Valor: R$ 48.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0301/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária do CERSAM; |
| 14 – EMENDA: 455 – Valor: R$ 50.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0147/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para repasse ao Hospital Madre Teresa; |
| 13 – EMENDA: 456– Valor: R$ 50.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0120/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para repasse à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; |
| 12 – EMENDA: 457– Valor: R$ 50.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0328/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para repasse ao Hospital da Baleia; |
| 11 – EMENDA: 458– Valor: R$ 50.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0329/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para repasse à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais; |
| 10 – EMENDA: 459 – Valor: R$ 70.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0327/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para execução de oba de adequação e cercamento da área do parque Rosinha Cadar, bairro Santo Agostinho, para proporcionar ambiente de interação entre animais domésticos e população. Denominado Parcão; |
| 09 – EMENDA: 460 – Valor: R$ 200.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0351/2022 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para repasse ao Hospital Alberto Cavalcanti – 0001 – Atendimento da População; |
| 08 – EMENDA: 461 – Valor: R$ 40.000,00 Detalhamento: – Conforme OFÍCIO SMGO/ASDES Nº 0131/2023 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para revitalização da quadra poliesportiva da Praça da Amizade localizada na confluência entre as ruas Alair Pereira de Melo, Rua Mário José Francisco, Rua José Lobato Ferrari, rua Sabem e rua Timor, no Bairro Betânia; |
| 07 – EMENDA: 462– Valor: R$ 80.000,00 Detalhamento: – C.S. CONJ. BETANIA 6 x CADEIRA FIXA 2 x CAMERA WEB (WEBCAM) 3.6 (SIGRAH) 1 x TELEVISOR 43” (SIGRAH) 1 x ELETROCARDIOGRAFO 3 x MICROCOMPUTADOR TIPO 1 1 x COMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK) Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde Conjunto Betânia, Rua Onã 105 – bairro Betânia; |
| 06 – EMENDA: 463 – Valor: R$ 150.000,00 Detalhamento: – C.S. MARCO ANTONIO DE MENEZES 10 x CADEIRA FIXA 2 x CAMERA WEB (WEBCAM) 3.6 (SIGRAH) 1 x MICRO-ONDAS 38L 1 x TELEVISOR 43” (SIGRAH) 1 x ELETROCARDIOGRAFO 4 x MICROCOMPUTADOR TIPO 1 1 x COMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK) Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Marco Antônio Menezes – Rua Petrolina, 869 Horto; |
| 05 – EMENDA: 464– Valor: R$ 80.000,00 Detalhamento: -C.S. SANTA INES 12 x CADEIRA FIXA 2 x CAMERA WEB (WEBCAM) 3.6 (SIGRAH) 1 x TELEVISOR 43” (SIGRAH) 1 x ELETROCARDIOGRAFO 2 x MICROCOMPUTADOR TIPO 1 1 x COMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK) Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Santa Inês – Rua Itumirim, 50 – Santa Inês; |
| 04 – EMENDA: 467– Valor: R$ 40.000,00 Detalhamento: – C.S. POMPEIA 2 x CADEIRA FIXA 1 x ELETROCARDIOGRAFO 1 x MICROCOMPUTADOR TIPO 1 1 x COMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK) Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Pompéia – Rua Leopoldo Gomes, 440 Pompéia; |
| 03 – EMENDA: 571 – Valor: R$ 100.000,00 Detalhamento: – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LESTE 1 x CARDIOVERSOR 3 x CAMERA WEB (WEBCAM) 3.6 (SIGRAH) 5 x TELEVISOR 43” (SIGRAH) 10 x MICROCOMPUTADOR TIPO 1 Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pr Atendimento UPA Leste – Av. dos Andradas, 7260 – Vera Cruz; |
| EMENDAS EM ANÁLISE: |
| 02 – EMENDA: 449 – Valor: R$ 80.000,00 – não executada IMPEDIMENTO TÉCNICO – Detalhamento: – A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura encontrou problemas relacionados à localidade pretendida para instalação do corrimão em questão, visto que parte do corrimão englobaria uma propriedade privada. Objeto: Ao reforço de dotação orçamentária para execução de instalação de corrimão na rua Pureza no trecho entre rua Bolonha e Avenida Petrolina Bairro Horto; |
| 01 – EMENDA: 466 – Valor: R$ 150.000,00 – em execução Detalhamento: – Emenda está sendo utilizada para financiar a reconstrução do Centro de Saúde Horto Objeto: Para contraprestação visando a aquisição de equipamentos e manutenção para o Centro de Saúde Horto – Rua Anhanguera, 224 – Horto; |
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2022 – Executadas em 2023
Valor: R$3.225.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2022 – Executadas em 2023 – STATUS: CONCLUÍDA
| EMENDAS PARLAMENTARES – 2022 – 2023 – STATUS: CONCLUÍDA |
|---|
| 37 – Emenda: 741 Detalhamento: em análise para instrução de termo de parceria / compromisso /entre outros Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para custeio do Programa Estamos Juntos Valor: R$ R$ 150.000,00 |
| 36 – Emenda: 704 Detalhamento: – Objeto: ao aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito do SUS pelo Hospital Madre Teresa – CNPJ 60.194.990/0008-14 Valor: R$ 50.000,00 |
| 35- Emenda: 705 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento ao Hospital Mario Penna/Luxemburgo Valor: R$ 60.000,00 |
| 34- Emenda: 706 Detalhamento: – Objeto: ao aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito do SUS pelo Hospital Paulo de Tarso (Associação Paulo de Tarso – CNPJ: 17.226.044/0001-37) Valor: R$R$ 50.000,00 |
| 33- Emenda: 709 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento ao Hospital Sofia Feldman Valor: R$ 80.000,00 |
| 32- Emenda: 735 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento ao Hospital Santa Casa de Belo Horizonte Valor: R$ 125.000,00 |
| 31- Emenda: 738 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para realização de reforma e revitalização da praça localizada entre as ruas Pouso Alegre e Avenida Silviano Brandão, Bairro Horto, próximo ao número 2861 – rua Pouso Alegre. Valor: R$ 40.000,00 |
| 30- Emenda: 739 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para reforma da Praça Guará, localizada na Rua Gustavo da Silveira, 25 – Horto Instituto Agronômico Valor: R$ 100.000,00 |
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2022 – Executadas em 2023 – STATUS: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA LOA
| EMENDAS PARLAMENTARES – 2022 – 2023 – STATUS: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA LOA |
|---|
| 29- Emenda: 702 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento ao Hospital da Baleia Valor: R$ 75.000,00 |
| 28- Emenda: 703 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento ao Hospital Evangélico de Belo Horizonte Valor: R$ 95.000,00 |
| 27- Emenda: 714 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para custeio para realização de cuidados aos animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses. Valor: R$ 80.000,00 |
| 26- Emenda: 720 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de Kit Uniforme Futsal (camisa, calção e meião) para os alunos da Escola Municipal Professora Maria Modesta Cravo, localizada na Av. Doutor Júlio Otaviano Ferreira, nº 1085 – bairro – Cidade Nova Valor: R$ 6.000,00 |
| 25- Emenda: 721 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de Kit de Capoeira (calça, camiseta, berimbau e pandeiro) para os alunos da Escola Municipal Professora Maria Modesta Cravo, localizada na Av. Doutor Júlio Otaviano Ferreira, nº 1085 – bairro – Cidade Nova Valor: R$ 5.000,00 |
| 24- Emenda: 729 Detalhamento: – Objeto: ao reforço da dotação orçamentária para manutenção predial e reforma no Centro de Saúde Conjunto Bethânia, localizado na Rua Onă, nº 105, no Bairro Betânia. Valor: R$ 100.000,00 |
| 23- Emenda: 730 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos pelo Hospital Alberto Cavalcanti, para melhoria no atendimento à população. Valor: R$ 200.000,00 |
| 22 – Emenda: 731 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para realizaçăo de campanha de conscientização e incentivo ao aleitamento materno. Valor: R$ 90.000,00 |
| 21 – Emenda: 733 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e de materiais permanentes para Centro de Saúde Granja de Freitas, localizado na Rua São Vicente, nº 405, Bairro Granja de Freitas. Valor: R$ 40.000,00 |
| 20 – Emenda: 734 Detalhamento: – Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde Boa Vista, localizado na Rua Guruá, nº 833, bairro Boa Vista. Valor: R$ 40.000,00 |
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2022 – Executadas em 2023 – STATUS: ATOS PREPARATÓRIOS
| EMENDAS PARLAMENTARES – 2022 – 2023 – STATUS: ATOS PREPARATÓRIOS |
|---|
| 19 – Emenda: 708 Detalhamento: em análise para instrução de termo de parceria / compromisso /entre outros Objeto :ao aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito do SUS pelo Hospital São Francisco de Assis (Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – CNPJ 13.025.354/0001-32) Valor: R$ 50.000,00 |
| 18 – Emenda: 710 Detalhamento: em análise para instrução de termo de parceria / compromisso /entre outros Objeto: ao repasse de recursos para a ASSOCIACAO BURITIS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ 12.382.472/0001-35, visando à melhoria de atividades socioassistenciais, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.742/93, em consonância com a referida inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH Valor: R$ 125.000,00 |
| 17 – Emenda: 711 Detalhamento: em análise para instrução de termo de parceria / compromisso /entre outros Objeto: ao repasse de recursos para a ASSOCIACAO MINEIRA DA AMIZADE A M A, CNPJ 16.746.026/0001-13, visando à melhoria de atividades socioassistenciais, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.742/93, em consonância com a referida inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH Valor: R$ 21.000,00 |
| 16 – Emenda: 722 Detalhamento: em análise para instrução de termo de parceria / compromisso /entre outros Objeto: ao repasse de recursos para o CONSELHO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 17.235.771/0001-60, visando à melhoria de atividades socioassistenciais, do Conselho Particular Bom Jesus do Horto; Conselho Particular Nossa Senhora da Assunção e Conselho Central Nossa Senhora Aparecida, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.742/93, em consonância com a referida inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH Valor: R$ 75.000,00 |
| 15 – Emenda: 723 Detalhamento: emenda em definição de escopo Objeto: à aquisição de materiais permanentes para as quatro unidades do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) Valor: R$ 300.000,00 |
| 14 – Emenda: 724 Detalhamento: emenda em definição de escopo Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Referência em Saúde Mental – CERSAM Valor: R$ 42.500,00 |
| 13 – Emenda: 725 Detalhamento: emenda em definição de escopo Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisiçăo de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde Santa Inês, localizado na Rua Itumirim, nº 50, no bairro Santa Inês. Valor: R$ 100.00,00 |
| 12 – Emenda: 726 Detalhamento: emenda em definição de escopo Objeto: ao reforço da dotação orçamentária para execução de reformas/obras no Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes, localizado na Avenida Petrolina, nº 869, no Bairro Horto Valor: R$ 300.000,00 |
| 11 – Emenda: 727 Detalhamento: emenda em definição de escopo Objeto: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde Pompéia, localizado na Rua Leopoldo Gomes, nº 440, no Bairro Pompéia. Valor: R$ 70.000,00 |
| 10- Emenda: 732 Detalhamento: emenda em definição de escopo Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde Heliópolis, localizado na Rua dos Beneditinos, nº 120, no Bairro Heliópolis. Valor: R$ 100.000,00 >>> 11/04/2024 >>> EMPENHADO – R$ 2.040,00 >>> PAGAMENTO – R$ 0,00 |
| 09- Emenda: 737 Detalhamento: instrução de procedimento licitatório Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para execução de obra de manutenção e reforma da “Biquinha” localizada na Rua Abílio Machado, próximo ao número 977, esquina com a Avenida Petrolina, bairro Sagrada Família. Valor: R$ 15.000,00 |
| 08 – Emenda: 740 Detalhamento: elaboração de projeto Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para realização de reforma e revitalização da Praça Abadia, localizada na Rua Tulipa com Rua Mariano de Abreu, Bairro Esplanada. Valor: R$ R$ 100.000,00 |
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2022 – Executadas em 2023- STATUS: EM EXECUÇÃO
| EMENDAS PARLAMENTARES – 2022 – 2023 – STATUS: EM EXECUÇÃO |
|---|
| 07 – Emenda: 728 Detalhamento: emenda em definição de escopo Objeto: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Leste, localizada na Avenida dos Andradas, nº 7.260. Bairro Vera Cruz Valor: R$ 150.000,00 >>> 11/04/2024 >>> EMPENHADO – R$ 57.523,02 >>> PAGAMENTO – R$ 24.594,00 >>> % DE PAGAMENTO/EMPENHO – 43% |
| 06 – Emenda: 736 Detalhamento: – Objeto: à implantação e/ou manutenção de equipamento de infraestrutura esportiva e de lazer em estrutura pública municipal em diversas praças públicas na Região Leste Valor: R$ 210.000,00 |
| 05 – Emenda: 715 Detalhamento: recurso empenhado Objeto : ao reforço de dotação orçamentária para custeio do projeto A Rua é Nossa a ser implantado na Avenida Petrolina, no Bairro Sagrada Família Valor: R$ R$ 158.500,00 >>> 12/04/2024 >>> EMPENHADO – R$ 210.000,00 >>> PAGAMENTO – R$ 4.379,43 >>> % DE PAGAMENTO/EMPENHO – 2% |
| 04 – Emenda: 716 Detalhamento: bem / equipamento – aguarda entrega Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de Kit Uniforme Futsal (camisa, calção e meião) para os alunos da Escola Municipal Professor Domiciano Vieira, localizada na Rua São Bento, nº 1591 – Bairro Horto. Valor: R$ 6.000,00 |
| 03 – Emenda: 717 Detalhamento: bem / equipamento – aguarda entrega Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de Kit Capoeira (calça, camiseta, berimbau e pandeiro) para os alunos da Escola Municipal Professor Domiciano Vieira, localizada na Rua São Bento, nº 1591 – Bairro Horto. Valor: R$ 5.000,00 |
| 02 – Emenda: 718 Detalhamento: bem / equipamento – aguarda entrega Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisiçăo de Kit Uniforme Futsal (camisa, calção e meião) para os alunos da Escola Municipal Professor Emídio Beruto, localizada na Rua Conceição do Pará, nº 1726 – bairro – Santa Inês Valor: R$ 6.000,00 |
| 01 – Emenda: 719 Detalhamento: Bem / equipamento – aguarda entrega Objeto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de Kit de Capoeira (calça, camiseta, berimbau e pandeiro) para os alunos da Escola Municipal Professor Emídio Beruto, localizada na Rua Conceição do Pará, nº 1726 – bairro – Santa Inês Valor: R$ 5.000,00 |
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2022 – Executadas em 2023 – STATUS: CANCELADA
| EMENDAS PARLAMENTARES – 2022 – 2023 – STATUS: CANCELADA |
|---|
| Emenda: 707 Detalhamento: Objeto : Valor: R$ |
EMENDAS PARLAMENTARES – Aprovadas em 2023 – Executadas em 2024
Valor: R$ – 4.156.110,00 – Quatro Milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e dez reais.
| 73Número da Emenda – Valor Aplicação na área: |
|---|
| 45 – EMENDA: 52– Valor: R$ 175.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para custeio do Projeto A Rua é Nossa, a ser executado na Avenida Petrolina, no Bairro Sagrada Família >>> 11/04/2024 >>> EMPENHADO 2024 – R$ 87.127,20 >>> PAGAMENTO 2024 – R$ 0,00 |
| 44 – EMENDA: 53– Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para custeio do Projeto Ruas de Lazer no Município |
| 43 – EMENDA: 54 – Valor: R$ 150.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para instalação de playground na Praça Coronel Assis Duarte, no Bairro Santa Inês, com a revitalização do espaço e obras de acessibilidade |
| 42 – EMENDA: 55– Valor: R$ 150.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para custeio do Programa Estamos Juntos |
| 41 – EMENDA: 56– Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para promover a castração de cães e gatos em vilas e favelas, visando à guarda responsável e ao controle populacional nesses espaços |
| 40 – EMENDA: 57– Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de microchip, leitoras e aplicadores de microchip, beneficiando as unidades de Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, os Centros de Esterilização de Cães e Gatos e as Unidades Móveis de Esterilização Animal, visando à identificação eletrônica de cães e gatos por meio de microchip como medida complementar para o manejo animal, adequando e aprimorando as estratégias de vigilância e controle da raiva, da esporotricose e da leishmaniose visceral |
| 39 – EMENDA: 58– Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de mobiliário e equipamentos adaptados para garantia da inclusão de estudantes e professores nas salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
| 38 – EMENDA: 59 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de material esportivo (bolas de diversas modalidades, coletes esportivos, kits de uniformes de futsal, capoeira e de artes marciais para os alunos e afins) |
| 37 – EMENDA: 60 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para custear a oferta de aulas de dança com música em espaços abertos na Região Leste do Município |
| 36 – EMENDA: 61– Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para custear exames laboratoriais e de imagem, realização de consultas e exames especializados, fornecimento de órteses e próteses, insumos e materiais para atendimentos odontológicos, de reabilitação, transporte e demais procedimentos especializados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO |
| 35 – EMENDA: 67– Valor: R$ 200.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para custear exames laboratoriais e de imagem, realização de consultas e exames especializados, fornecimento de órteses e próteses, insumos e materiais para atendimentos odontológicos, de reabilitação, transporte e demais procedimentos especializados no CEO, no Centro de Referência em Reabilitação – Creab, no Centro de Especialidades Médicas – CEM, na Unidade de Referência Secundária – URS, no Centro de Atenção à Mulher – CAM, nos laboratórios regionais, no Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Citopatologia, nos Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA, no Laboratório de Prótese Odontológica |
| 34 – EMENDA: 68 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para a realização de campanha de conscientização e incentivo ao aleitamento materno |
| 33 – EMENDA: 70 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital Sofia Feldman CNES: 0026794 – Privado – 100% SUS |
| 32 – EMENDA: 138 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital Infantil João Paulo II CNES: 0026948 – Público |
| 31 – EMENDA: 139 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital João XXIII CNES: 0026921 – Público |
| 30 – EMENDA: 140 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de insumos veterinários, medicamentos, vacinas, coleiras repelentes, microchip, antiparasitários (vermífugos e ectoparasiticidas) a fim de favorecer os atendimentos veterinários e o acesso às castrações, principalmente para tutores em vulnerabilidade social, animais advindos de tutores com transtorno de acumulação, tutores em situação de rua (Projeto Maloca) e animais de colônias instaladas em diversos locais do Município, notadamente gatos |
| 29 – EMENDA: 141 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para custear o abastecimento de itens de consumo (medicamentos, dieta enteral e outros) e de insumos médico-hospitalares, o transporte de pacientes, o fornecimento de oxigênio, a aquisição de materiais para a prática de exercícios e outros serviços, visando aprimorar o processo de trabalho das equipes de Saúde da Família, qualificar a resposta dos serviços à população residente nas áreas de abrangência e fortalecer a Atenção Primária à Saúde do Município |
| 28 – EMENDA: 142 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição e fornecimento de uniformes padronizados para os profissionais de educação física e para aquisição de monitores de frequência cardíaca (frequencímetros) para avaliações físicas realizadas nas Academias da Cidade |
| 27 – EMENDA: 144 – Valor: R$ 128.055.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para realizar melhorias nas instalações das unidades da Rede Própria – centros de saúde |
| 26 – EMENDA: 145 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital Evangélico de Belo Horizonte CNES: 0026808 – Privado – 60% SUS |
| 25 – EMENDA: 147 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Associação Mário Penna CNES: 2200457 – Privado – 60% SUS |
| 24 – EMENDA: 148 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital Paulo de Tarso CNES: 2695375 – Privado – 60% SUS |
| 23 – EMENDA: 149 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital da Baleia CNES: 2695324 – Privado – 60% SUS |
| 22 – EMENDA: 150 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Complexo Hospitalar São Francisco CNES: 0026840 – Privado – 100% SUS |
| 21 – EMENDA: 151 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital Alberto Cavalcanti CNES: 0026964 – Público |
| 20 – EMENDA: 217 – Valor: R$ 150.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes Beneficiário: Centro de Saúde Santa Inês CNES: 22845 – Público |
| 19 – EMENDA: 218 – Valor: R$ 150.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes Beneficiário: Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes CNES: 22918 – Público |
| 18 – EMENDA: 219 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes Beneficiário: Centro de Saúde Pompéia CNES: 22888 – Público |
| 17 – EMENDA: 220 – Valor: R$ 150.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento e materiais permanentes Beneficiário: Unidade de Pronto Atendimento Leste CNES: 0027618 – Público |
| 16 – EMENDA: 221 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes Beneficiário: Centro de Saúde Conjunto Betânia CNES: 23426 – Público |
| 15 – EMENDA: 222 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes Beneficiário: Cersam Leste CNES: 22837 – Público |
| 14 – EMENDA: 223 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e materiais permanentes Beneficiário: Centro de Saúde Granja de Freitas CNES: 3557472 – Público |
| 13 – EMENDA: 303 – Valor: R$ 75.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para repasse à Associação Dos Kiauzeiros Ausentes – AKA, para a realização de ações de promoção e de democratização do acesso à cultura CNPJ: 32.697.851/0001-21 |
| 12 – EMENDA: 304 – Valor: R$ 100.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para repasse à Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais CNPJ: 34.641.336/0001-55 |
| 11 – EMENDA: 305 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento à Ação Social Cultural Santa Inês – ASCSI CNPJ: 13.854.910/0001-83 |
| 10 – EMENDA: 306 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao repasse de recursos para a Associação Mineira da Amizade – AMA, visando à melhoria de atividades socioassistenciais CNPJ: 16.746.026/0001-13 |
| 09 – EMENDA: 307 – Valor: R$ 150.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento ao Oasis Clube CNPJ: 17.396.375/0001-15 |
| 08 – EMENDA: 308 – Valor: R$ 89.027.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento à Federação Mineira de Carrinhos de Rolimã – Femcar CNPJ: 40.566.151/0001-26 |
| 07 – EMENDA: 315 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária Beneficiário: Hospital Risoleta Tolentino Neves CNES: 0027863 – Privado – 100% SUS |
| 06 – EMENDA: 316 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para repasse à Sociedade Musical Carlos Gomes para a realização de atividades que promovam e democratizem o acesso à cultura CNPJ: 21.856.604/0001-04 |
| 05 – EMENDA: 317 – Valor: R$ 64.028.000 Objeto do Gasto: à capacitação e conscientização ambiental e à promoção de sustentabilidade e/ou educação ambiental |
| 04 – EMENDA: 318 – Valor: R$ 75.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para repasse à União dos Cegos Santa Tereza MG – UCST/MG, para realização de ações de promoção e democratização do acesso à cultura CNPJ: 22.253.492/0001-60 |
| 03 – EMENDA: 319 – Valor: R$ 200.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para atendimento à Associação Esportiva Tupinambás CNPJ: 16.687.014/0001-65 |
| 02 – EMENDA: 1227 – Valor: R$ 200.000 Objeto do Gasto: ao repasse de recursos para o Conselho Metropolitano de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo, visando custear projetos e ações dos seguintes conselhos: Conselho Particular Santa Tereza/Santa Terezinha, Conselho Particular Nossa Senhora de Nazaré, Conselho Particular Bom Jesus do Horto, Conselho Particular Sagrada Família, Conselho Particular Nossa Senhora da Assunção, Conselho Particular São Vicente de Paulo da Cidade Ozanam e Conselho Particular de São Vicente de Paulo |
| 01 – EMENDA: 1235 – Valor: R$ 50.000 Objeto do Gasto: ao reforço de dotação orçamentária para os atendimentos prestados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Beneficiário: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais CNES: 0027596 – Privado – 100% SUS |