Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Aprovamos, em primeiro turno, dois projetos de leis (102/21 e 105/21) que determinam a fixação de placas com informações sobre os responsáveis, motivos, prazos e canais de comunicação em todas obras e intervenções nos espaços públicos e privados de BH.
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O projeto de lei 155/2021, que aumenta o valor das multas para quem pratica maus-tratos contra animais, foi aprovado em 2º turno na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (13). A nova legislação atualiza valores de multas previstas na Lei 8565/2003 para coibir as agressões e garantir a proteção dos animais na cidade.
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Após a reunião na Cidade Administrativa para entendermos sobre qual projeto do Governo do Estado está sendo indicado para a Rua Conceição do Pará, altura do número 946 – região do Bairro Santa Inês, aprovamos a realização de audiência pública, no próximo dia (20/12), às 13h para que a comunidade possa opinar, discutir e ter voz sobre decisões que podem afetar, diretamente, sua vida.
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Os casos de importunação sexual no Mineirão, são recortes de vários episódios que acontecem, diariamente, nos ônibus, nas ruas e em diversos lugares. As campanhas educativas são de interesse de todos que estão dispostos a fazer uma série de ações para que seja diminuído e, ao longo do tempo, extinto este tipo de comportamento.
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Aniversário de Belo Horizonte
A semana iniciou-se com articulações entre os parlamentares, para que todas as emendas impositivas fossem aprovadas em plenário. Muitos momentos de entendimento entre os vereadores, na intenção que as indicações de recursos para as entidades sociais e de saúde credenciadas, pudessem, enfim, receber a aprovação da Casa Legislativa.
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O PL 81/21 trata, entre outros pontos, do ajuste referente ao pagamento do piso nacional salarial aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias I e II (ACE).
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No mês de dezembro, além de comemorarmos o Dia da Família e o Natal, temos a Campanha Dezembro Verde, que veio para conscientizar a população sobre os cuidados aos Pets e as consequências cruéis do abandono de animais.
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e também o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, bem como algumas emendas acrescidas aos projetos.
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Mais um momento histórico em Belo Horizonte. A Câmara Municipal recebeu, modificou e aprovou o destino dos 15 bilhões de Reais que a capital vai executar em obras e serviços no ano de 2022.
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Perto do início do recesso, os 23 vereadores novatos de Belo Horizonte fecham o primeiro ano de mandato com um total de 127 projetos apresentados na Casa, uma média de cinco por parlamentar. Na comparação com 2017, primeiro ano da legislatura passada, foram 188 a menos: os 22 novatos daquela época apresentaram 315 propostas ao Legislativo – 14 por parlamentar. Dos 127 apresentados em 2021, 15 foram aprovados, 31 rejeitados e 20 retirados de pauta. Os outros 61 seguem em tramitação.
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Hoje (7/12), o Jornal O Tempo veiculou na matéria do jornalista Franco Malheiro, o número de proposições apresentadas na atual legislatura. Nosso mandato, primando a técnica e o olhar atento às demandas da sociedade, assinou de forma individual e em conjunto com outros parlamentares: 13 projetos de lei, 5 projetos de resolução e 3 propostas de emenda à Lei Orgânica até a presente data.
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O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) voltou a suspender, nesta segunda-feira (6), a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022-2025. O líder do Governo, Léo Burguês (PSL), lançou mão do artigo 142 do regimento interno da Casa para adiar a apreciação dos textos. O Executivo ainda analisa junto aos vereadores e à assessoria da Casa as emendas individuais impositivas propostas ao PLOA 2022 antes da análise em plenário.
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Hoje (6/12) acordamos com a notícia de uma “tragédia anunciada”.
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Visando o atendimento do clamor de uma categoria das mais prejudicadas durante a pandemia que é a do transporte escolar. Realizamos, no dia 2 de dezembro, uma audiência pública articulada junto ao Sintesc, representantes da categoria e da BHtrans na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para construirmos um entendimento para a ampliação do prazo de vida útil dos veículos do transporte escolar.
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