Comissão de Administração Pública
Audiência vai debater convocação de aprovados em concurso da Guarda Municipal. Integrantes da corporação marcaram presença na reunião

Guarda Municipal

Com a presença de guardas municipais de Belo Horizonte no Plenário Camil Caram, a Comissão de Administração Pública também aprovou a realização de audiência para debater o avanço da convocação dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2019, para o curso de formação de guardas, bem como discutir a ampliação do número de vagas.

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Recolhimento de remédios vencidos por farmácias avança em 1º turno

Obrigar farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos com data de validade vencida. Este é o objetivo do Projeto de Lei 298/2022, que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/6), e está concluso para votação em Plenário, em 1º turno.

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Reconhecimento – André Orsine Matos

🏅 Pelo seu trabalho social no Vale do Jequitinhonha e em Belo Horizonte, com grande satisfação, concedemos a Cidadania Honorária da Capital ao Senhor André Orsine Matos em (10/06).

📍 A solene é extensiva ao Vale do Jequitinhonha, aos ideais, o movimento, o trabalho social e comunitário do nosso caro amigo Tixa.

💬 O reconhecimento foi acompanhado de muita emoção. Afinal ” Valemos pelo que Somos”.

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André Orsine Matos – Homenagem

🏅 Pelo seu trabalho social no Vale do Jequitinhonha e em Belo Horizonte, com grande satisfação, concedemos a Cidadania Honorária da Capital ao Senhor André Orsine Matos em (10/06).

📍 A solene é extensiva ao Vale do Jequitinhonha, aos ideais, o movimento, o trabalho social e comunitário do nosso caro amigo Tixa.

💬 O reconhecimento foi acompanhado de muita emoção. Afinal ” Valemos pelo que Somos”.

PL sobre implantação de 5G já pode ser votado pelo Plenário em definitivo

Está concluso para ser votado em definitivo o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando com agilidade nas comissões desde a que foi protocolado em maio, o texto foi analisado, em 2º turno, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas na última sexta-feira (10/6).

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Requerimentos solicitam dados do Programa Olho Vivo e providências sobre comentários racistas

Permitir que a vítima de violência doméstica denuncie a situação e peça socorro sem que o agressor perceba é o objetivo do “Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Apreciada nesta segunda (13/6) em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a proposição obteve parecer favorável.

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Programa voltado à reintegração social de dependentes químicos passa em 2º turno

Informações sobre obras

Defendendo a aprovação do seu PL 102/2021, Wilsinho da Tabu (PP) salientou que deparar-se com uma obra no espaço público sem saber do que se trata e qual será sua duração é uma situção frequente na vida dos cidadãos de Belo Horizonte. A proposta do vereador, aprovada com 38 votos a favor e nenhum contrário na forma da Emenda 1, da CLJ, obriga a instalação de placas em local visível contendo informações sobre a finalidade das intervenções, o prazo previsto para a conclusão e os canais de comunicação com o ente executor, público ou privado.

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Moeda
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação

Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei orçamentária vigente que apresentaram eventuais impedimentos das suas programações.

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