Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
🎒 Neste dia dedicado aqueles que se dedicam à busca pelo conhecimento, compartilho com vocês uma iniciativa nossa:
🧠 Garantimos o investimento de 50 mil reais, na lei orçamentária anual, para o acompanhamento da saúde mental dos alunos dos ensinos infantil e fundamental.
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A comissão aprovou, ainda, pedido de visita técnica a terreno localizado na Rua Geralda Antunes dos Santos, 215, confluência com Avenida Eliseu Resende, no Bairro Bandeirantes. A intenção é conseguir investimentos da Prefeitura para o local.
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A importância de tornar mais transparente a cobrança do IPTU, facilitando a compreensão do tributo pelo cidadão comum, foi o argumento utilizado pelo relator do Projeto de Lei 372/2022 ao emitir parecer favorável ao mesmo na Comissão de Administração Pública. Com a aprovação, nesta quinta-feira (11/08), do parecer pelo colegiado, o PL segue para análise da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em 1º turno.
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👷🏽 Obras em áreas públicas, breves ou de longa duração, podem causar transtorno a quem circula no local e gerar preocupação para os moradores do entorno
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🦺 Em mais uma força tarefa mobilizada pelo nosso mandato, nesta manhã (8/8), levamos os técnicos da BHtrans e a coordenadoria de atendimento da administração regional leste em pontos considerados perigosos para o trânsito de pedestres e motoristas.
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Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (11/8), às 10h, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, por meio de pedido assinado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o encontro deve contar com a presença do subsecretário de Coordenação e Gestão Institucional da Secretaria de Governo de MG, Felippe Ferreira de Mello e do diretor do Processo Legislativo da Assembleia Legislativa de MG (ALMG), Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro.
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Obras públicas, breves ou de longa duração, causam indagações nos moradores do entorno e nos transeuntes. Algumas delas podem estar sujeitas a paralisações por motivos diversos como liberação gradual de recursos, dependência de projetos ou de desapropriações. A partir de agora, o questionamento dos cidadãos sobre dados das obras públicas terá uma resposta imediata: está em vigor a Lei 11.387/2022, que torna obrigatória a instalação de placas informativas de fácil visualização para divulgar os canais de comunicação com os responsáveis pela intervenção ou interdição em logradouros e espaços públicos.
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Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
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O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica obrigatória a instalação de placas informativas de fácil visualização e leitura para divulgar os canais de comunicação com os responsáveis pela intervenção e/ou interdição em logradouros públicos e espaços públicos no Município, na forma desta lei.
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Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (4/8), a Lei 11.382 que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em BH. A lei é de autoria parlamentar, e o Executivo decidiu pelo veto de um dos trechos que trata da possibilidade de licenciamento simplificado, autodeclaratório e automático de equipamentos de telecomunicação. Na justificativa, o prefeito ressaltou que outro trecho da norma já aborda o assunto.
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Aperfeiçoar os processos de tramitação e implementação das emendas de execução obrigatória, instituídas em 2021, é a finalidade da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. Na quinta-feira (4/8), o colegiado recebeu organizações da sociedade civil e deputados, que relataram métodos para seleção de projetos e instituições a serem contempladas com as emendas.
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🚨 Não existe demanda que não seja importante. Nosso time está o tempo todo ouvindo a voz das ruas.
📍 Mais uma vez, uma intervenção nossa resultou na pronta resposta da prefeitura numa situação que oferecia risco para as pessoas que passavam pela Avenida Silviano Brandão, no bairro Horto.
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A falta de diálogo da Prefeitura com os moradores das Regiões Norte e Pampulha sobre obra de macrodrenagem em andamento e a respeito da futura construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado, marcou os depoimentos dos cidadãos que participaram de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (4/8).
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👍 ::: Vamos de trabalho :::
📊 Na tarde de hoje (3/08) estamos tratando das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023 LDO. É neste momento que a Câmara interfere nas prioridades, planos de ações e programas que serão executados no orçamento de 2023.
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A apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S.A. referente ao exercício de 2021 pelo presidente da entidade é tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/8). Solicitada pelos respectivos presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, Professor Claudiney Dulim (Avante) e Iza Lourença (Psol), o evento foi agendado para o dia 23 de agosto, às 10h, no Plenário Camil Caram. Também foi aprovada audiência pública, solicitada por Cleiton Xavier (PMN), para tratar da atualização do Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte.
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