Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
A criação de um programa de recebimento de doações de produtos de uso veterinário e distribuição gratuita para cidadãos de baixa renda que possuam animais, protetores, organizações não-governamentais (ONGs) e animais sob os cuidados das secretarias municipais é prevista no Projeto de Lei 345/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9).
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Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a PELO 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação dos recursos públicos.
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (14) o texto original do projeto que cria o auxílio assistencial na cidade, denominado “Auxílio Belo Horizonte”. Apesar da aprovação, a proposta recebeu também nesta terça-feira uma emenda substitutiva da prefeitura que aumenta de R$ 160 milhões para R$ 239,5 milhões o valor global do benefício. A diferença, de praticamente R$ 80 milhões, será toda arcada pelo Legislativo, que vai devolver os valores para o Executivo.
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade na execução do orçamento participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a proposta foi aprovada com ampla maioria em plenário: 38 votos a favor e apenas um contra, da vereadora Marcela Trópia (Novo).
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O colapso da saúde não é maior devido ao trabalho incansável de seus profissionais. O SUS é o melhor sistema de saúde do mundo, porém, descentralizar o sistema é fundamental. O Estado já possui as suas macrorregiões.
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A falta de infraestrutura urbana é um problema em vários municípios do Brasil. Em Belo Horizonte há regiões onde a população ainda não conta com rede de água e esgoto, pavimentação de vias e instalação elétrica adequada. Uma das localidades onde a comunidade tem reclamado da ausência desses serviços é a Rua Egito, no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de Belo Horizonte.
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Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória.
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Sou filho de comerciante, Senhor Wilson, de quem herdei o nome e me tornei Wilsinho da Tabu, devido ao comércio de 70 anos da Sapataria Tabu, ali no bairro Sagrada Família em BH.
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A requerimento do vereador Wilsinho da Tabu (PP), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nesta terça-feira (13/9), às 11h, uma visita técnica à área localizada na Rua Geralda Antunes dos Santos, 215, esquina com Avenida Eliseu Resende, no Conjunto Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. No local existe um equipamento público que, segundo o vereador, precisa de requalificação e ampliação para que possa ser utilizado com segurança e qualidade pelos moradores da região.
Read MoreComo comerciante entendo a dificuldade para empreender em nosso estado.
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Dando sequência à série de reuniões feitas com setores do Executivo relacionados às áreas de interesse do colegiado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (8/9), audiência pública para debater as políticas estruturantes para o setor, com ênfase nas principais obras e programas que podem ser objeto de emendas parlamentares para o ano de 2023. O encontro teve a participação da secretária municipal de Educação, Ângela Dalben.
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Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar.
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Para atender as demandas mais urgentes das diferentes regiões da cidade e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, assinada por 14 parlamentares, institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Aguardando votação em 1º turno, a proposição foi incluída na Ordem do Dia do Plenário e pode vir a ser apreciada na quinta-feira (8/9).
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A instituição da política municipal de incentivo ao brincar, proposta no Projeto de Lei 227/2021, obteve a aprovação definitiva do Plenário na reunião desta terça-feira (6/9). Duas emendas e uma subemenda ao PL foram rejeitadas. Além de estabelecer objetivos e diretrizes, o PL de Duda Salabert (PDT) também cria a Semana Mundial do Brincar, a ser celebrada na última semana de maio, estimulando a promoção de atividades lúdicas para as crianças da cidade, especialmente as mais vulneráveis. Por unanimidade, foi mantido o veto parcial do Executivo à proposição que deu origem à Lei 11.382/2022, que dispõe sobre a implantação da infraestrutura de telecomunicações para viabilizar a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. No pinga-fogo, a suspensão do pagamento do piso nacional da enfermagem foi lamentada pelo Professor Claudiney Dulim (Avante), que defendeu sua aplicação no Município já em 2023.
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