Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), fará, nesta terça-feira (20/12), a entrega simbólica à PBH dos recursos economizados pelo Poder Legislativo Municipal no ano de 2022 no montante de R$ 148.307.098,28. O evento, que vai acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 11h30, contará com a presença do secretário municipal de Fazenda Leonardo Colombini.
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Aprovado parecer ao PL 204/2021, que tramita em 2° turno e obriga o Município a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital.
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A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares.
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Os líderes partidários da Câmara Municipal de Belo Horizonte têm até a próxima quarta-feira (21/12) para indicar os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar se houve uso da máquina pública municipal, durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para interferir em questões internas do Atlético.
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Vereadores de Belo Horizonte protocolaram nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal, requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso da máquina pública municipal, durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil, para interferir em questões internas do Atlético.
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Os vereadores de Belo Horizonte entraram, nesta sexta-feira (16), com pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é investigar se houve uso da máquina pública, com a Prefeitura de Belo Horizonte, enquanto Alexandre Kalil era prefeito da cidade, interferindo em questões ligadas ao Atlético.
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Em reunião realizada nesta quinta-feira (15/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário emitiu parecer positivo, em 1º turno, ao Projeto de Lei 408/2022, que permite a simplificação do licenciamento de atividades comerciais em logradouro público durante os finais de semana, pontos facultativos e feriados, por meio de alterações do Código de Posturas de Belo Horizonte.
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A maior preocupação da população de Belo Horizonte hoje, em todas as nove regionais, é a saúde pública, seguida pela educação. A informação foi obtida por meio de pesquisa de opinião pública realizada entre os dias 17 e 23 de novembro, com 1.200 pessoas da capital, sob demanda da Câmara Municipal.
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O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quinta-feira (15/12), o envio de Moção pela Liberdade (Moção 49/2022) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco (PSD), para se manifestar contra o “abuso da edição de atos legislativos” e “reiteradas ofensas ao devido processo legal” cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Na Ordem do Dia desta quinta-feira (15/12) às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 161/2021, em 1º turno, proposto por 15 vereadores. O PL prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços cobertos por Nota Fiscal Eletrônica.
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Aprovado em 1º turno no Plenário em julho, retornou à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (14/12) o Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PL), que garante aos estudantes do município o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino.
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O natal dos trabalhadores em educação pode ser mais farto do que o previsto. É que o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/12), uma autorização para que o Executivo utilize o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da categoria.
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A Câmara Municipal de BH (CMBH) aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 444/2022 que permite que as principais vias da capital passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e com possibilidade de se tornarem reversíveis, especialmente no horário de pico. Com a aprovação confirmada por meio de votação simbólica, a proposta aguardará para ser apreciada em 2º turno, já que até o momento não há emendas a serem analisadas.
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Pesquisa de opinião pública contratada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte demonstrou que 49% dos moradores da capital avaliam positivamente os trabalhos realizados pelo Legislativo Municipal frente a 29,5% dos entrevistados que apresentam percepção negativa das atividades desenvolvidas pela CMBH. Vinte e um vírgula seis por cento dos entrevistados não souberam opinar ou não responderam.
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