Aprovada revisão da contagem de tempo de serviço do funcionalismo na pandemia
Decisão permite que o período seja reconsiderado para fins de acesso a direitos, como adicional por tempo de serviço
Redação final do piso da enfermagem é aprovada e projeto segue para o prefeito
Esforço conjunto do Legislativo permitiu que a apreciação em dois turnos, com emendas, fosse feita em 45 dias
PL que regulariza débitos do transporte suplementar avança nas comissões
Um dos objetivos é contribuir para o equilíbrio do sistema, com a redução de ônus que recaem sobre seus operadores
Com unanimidade dos votos, piso da enfermagem é aprovado em definitivo
Celeridade na apreciação do PL garantiu aprovação em dois turnos, em menos de 50 dias. Executivo fala em rapidez na sanção
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Sugestões populares ao orçamento de 2024 podem ser enviadas de 16 a 19/10
Cidadão pode sugerir como distribuir parte dos recursos entre diferentes políticas públicas. Receita de BH para 2024 é de R$ 19,6 bi
