Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (Podemos), reuniu, na sexta (27), um grupo de 17 vereadores em sua casa para um jantar com o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD). Também estava presente o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, além do deputado federal Marcelo Aro (PP).
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Vereadores de Belo Horizonte fizeram, nesta quarta-feira (25), uma visita técnica ao Jardim Zoológico da cidade. O objetivo era verificar as instalações e o bem-estar dos animais que vivem na instituição tendo como base dúvidas levantadas por frequentadores do local sobre a nutrição e a saúde das espécies.
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O projeto de lei que prevê o reajuste de 11,77% aos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi aprovado em primeiro turno pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. O texto, de autoria do Executivo, traz ainda mudanças no plano de carreira dos trabalhadores de cargos efetivos da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, com aumentos de 5% a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de 1° de dezembro de 2022.
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Já está apto para ser apreciado em primeiro turno pela Câmara de Belo Horizonte o projeto de lei que cria o selo “Pet Friendly”. A proposta tem como objetivo garantir um certificado oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação acompanhados de seus tutores.
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A primeira reunião da Comissão Especial do Orçamento Impositivo realizada na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), definiu como presidente o vereador Wilsinho da Tabu (PP) e como relatora a vereadora Marcela Trópia (Novo). Além dos dois, a comissão é formada pelos vereadores Iza Lourença (Psol), Gabriel (Sem partido) e Professor Claudiney Dulim (Avante). O grupo vai se reunir duas vezes no mês, às quinta-feiras, para definir as regras impostas às emendas propostas pelos parlamentares para uso do Orçamento Impositivo na capital e discutir como vai ocorrer a fiscalização do novo instrumento da Casa.
A previsão é que na próxima reunião, na quinta-feira (27), o grupo apresente um plano de trabalho, inclusive com a previsão de duração da comissão. O objetivo dos parlamentares é construir as diretrizes que detalham como deve ocorrer o uso, execução e monitoramento das emendas para proposições dos parlamentares nos recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.
Aprovada em julho do ano passado na CMBH, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO), também chamada de Orçamento Impositivo, autoriza os parlamentares a definirem como parte dos recursos da administração municipal serão utilizados.
Na prática, os vereadores terão direito a até 1% da receita corrente líquida da LOA de forma progressiva até 2024. Em 2022, o limite definido é de 0,8% de R$ 15,3 bilhões do orçamento, o que significa que os parlamentares podem definir o destino de cerca de R$ 122 milhões. O texto determina ainda a destinação de até 25% dos recursos a pessoas jurídicas da iniciativa privada que atuem nas áreas de saúde e assistência social.
A PELO é de autoria dos vereadores Professor Juliano Lopes (PTC), Álvaro Damião (DEM), Ciro Pereira (PTB), Dr. Célio Frois (Cidadania), Flávia Borja (Avante), Gabriel (Patri), Helinho da Farmácia (PSD), Irlan Melo (PSD), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC), Miltinho CGE (PDT), Professor Claudiney Dulim (Avante), Professora Marli (PP), Wanderley Porto (Patri) e Wesley (Pros). Além deles, também votaram favoravelmente à medida Helinho da Farmácia (PSD), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC), Professora Marli (PP) e Wanderley Porto (Patri).
Para os apoiadores, a novidade foi definida como um “momento histórico” da CMBH que trará mais autonomia e independência ao Legislativo para decidir a destinação dos recursos municipais.
Segundo os defensores, a medida vai garantir um direcionamento mais adequado às reais demandas dos moradores dos bairros e periferias da cidade com a justificativa de que, por representarem as regiões da capital, mantêm contato mais próximo com a população.
Por outro lado, o novo instrumento também é alvo de críticas. Marcela Trópia, Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença, Pedro Patrus (PT), Macaé Evaristo (PT) e Duda Salabert (PDT) votaram contra a proposta. A principal queixa é a possibilidade do uso das emendas pelos vereadores para obtenção de apoio político, troca de favores e corrupção.
Pela quarta vez, a Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou um projeto de lei que viabiliza a instalação da tecnologia 5G na capital mineira. O texto foi aprovado em primeiro turno pela Comissão de Legislação e Justiça. Já a proposta anterior, que foi feita em conjunto com a prefeitura, foi arquivada por não apresentar justificativa. Com a mudança no texto, que tem autoria de nove vereadores, a expectativa da Casa é acelerar a tramitação.
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O Projeto de Lei que viabiliza a implantação de rede 5G em Belo Horizonte deve ser votado, em primeiro turno, no plenário da Câmara Municipal, na semana que vem (primeira semana das plenárias de maio).
O novo projeto que cria regras para a instalação de antenas 5G em Belo Horizonte começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A proposição recebeu ontem parecer de constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça.
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A votação do projeto que trata da implantação do 5G em Belo Horizonte foi retirada da pauta da Câmara Municipal de BH nessa segunda-feira (12), a pedido do vereador Gabriel (sem partido), um dos autores da proposta, que era analisada em segundo turno.
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Pelo menos 23 dos 41 vereadores de BH já são pré-candidatos a algum cargo legislativo para as eleições deste ano. Desses, 11 pleitearão a Câmara dos Deputados, outros 11 a Assembleia Legislativa e uma ainda não definiu.
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A visita técnica que realizamos no dia (30/03) na Avenida Senador Levindo Coelho, no vale do Jatobá, palco de vários acidentes e atropelamentos, foi tema de uma reportagem da TV Band Minas.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou, nesta terça-feira (29/3), da solenidade de posse de Fuad Noman como prefeito de Belo Horizonte. Ele assume o cargo em decorrência da saída do titular Alexandre Kalil, que deixa a prefeitura da capital para concorrer ao governo do Estado. O evento, realizado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, reuniu autoridades civis e militares, familiares e amigos do empossado.
A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino, afirmou estar feliz com a chegada de Fuad Noman ao cargo de prefeito de Belo Horizonte e desejou sucesso e prosperidade em sua missão, bem como cuidado e zelo para com a capital mineira.
“Nossa Casa tem um compromisso com a Belo Horizonte real, e sabemos que a cidade está sofrendo com a pandemia. Por isso, apoiamos a iniciativa dos subsídios para a população e empreendemos medidas de estímulo à recuperação da atividade econômica. Estendemos a mão ao Executivo, encerrando quaisquer desentendimentos anteriores, pois buscamos o diálogo e o pacto pela cidade”, disse Nely Aquino.
O prefeito Fuad Noman fez um agradecimento especial ao presidente Gilson Lemes, enfatizando sua “maestria, competência e responsabilidade” no comando do TJMG. Ele disse que assume com orgulho a Prefeitura de Belo Horizonte, cidade em que nasceu e passou a infância. “Este é o mais importante desafio em minha carreira de homem público, e vejo este momento como uma chance de devolver ao município parte do muito que recebi ao longo de minha vida”, afirmou.
O prefeito Fuad Noman ressaltou ainda que “a meta agora é a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente dos mais vulneráveis, para que todos possam exercer sua cidadania plenamente e gozem de bons serviços públicos. Vamos manter o diálogo e trabalhar juntos”, disse.
Compuseram a mesa de honra: a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino; o prefeito empossado Fuad Noman; o presidente do TJMG, Gilson Lemes; o senador Alexandre Silveira, representando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), conselheiro Mauri Torres; o procurador-geral de justiça adjunto, Carlos André Mariani Bittencourt, representando o procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior; o juiz Marcelo Paulo Salgado, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln; os vereadores Henrique Braga, 1º vice-presidente da mesa diretora; Reinaldo Gomes Preto Sacolão, 2º vice-presidente da mesa diretora; Cláudio do Mundo Novo, secretário-geral da mesa diretora; Wilsinho da Tabu, 2º secretário da mesa diretora; e o capitão de mar e guerra Washington Luiz Vieira, capitão dos portos de Minas Gerais.
Ao menos 16 dos 41 vereadores de Belo Horizonte assinaram uma carta em repúdio às declarações do prefeito Alexandre Kalil (PSD) contra a presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Podemos). Os parlamentares acusaram o prefeito de ser arrogante, desrespeitoso e machista contra Nely durante uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3).
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Considerado desde os anos 90 um dos “programas-vitrine” de Belo Horizonte, o Orçamento Participativo (OP) pode entrar para o orçamento anual da cidade como política permanente com execução obrigatória e recurso fixo. Pelo menos é o que prevê uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelo) que tramita na Câmara. A matéria está sendo discutida em comissão especial.
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O cantor, compositor e violonista João Bosco, 74 anos, recebeu na noite desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal, o título de cidadão honorário de Belo Horizonte.
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