OP
Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo

O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6).

Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular, está a promoção de políticas específicas para a população de rua em condição de dependência química. Ao todo, 32 propostas foram apresentadas; cinco foram acatadas, 17 acolhidas na forma de indicação e outras 10 não foram acolhidas.

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Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão

Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de 1° de novembro de 2022.

Também recebeu parecer favorável o PL 254/2022, em 1º turno e de autoria de quatro parlamentares, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e desempenho da receita e da despesa no Município. Tramitando em 2º turno, o PL  619/2018, de Irlan Melo (Patri), determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde e recebeu parecer pela aprovação de emenda substitutiva. Foram aprovados, ainda, pedidos de informação sobre evento e auxílio financeiro relacionados ao carnaval, gastos de publicidade em contrato do Executivo e edital de concurso público, e também pedido de visita técnica ao Cemitério do Bonfim.

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