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Debates com governos e sociedade civil vão aprofundar estudo sobre emendas

Dando sequência a uma série de atividades, que tem como objetivos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH, a Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (14/7), três requerimentos para a realização de reuniões com convidados.

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OP
Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo

O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6).

Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular, está a promoção de políticas específicas para a população de rua em condição de dependência química. Ao todo, 32 propostas foram apresentadas; cinco foram acatadas, 17 acolhidas na forma de indicação e outras 10 não foram acolhidas.

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Moeda
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação

Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei orçamentária vigente que apresentaram eventuais impedimentos das suas programações.

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Hospital Madre Teresa
50 Mil para o Hospital Madre Teresa

📆 Desde 1982 o hospital Madre Teresa, serve o povo de Belo Horizonte. Baseada na doutrina cristã, a Instituição é uma referência no cuidado e pioneirismo em saúde. 

📈 Destinamos 50 mil reais, por meio de emenda de nossa autoria, no orçamento impositivo dentro da lei orçamentária anual -LOA de 2021 ao hospital. 

🥼 É uma enorme satisfação contribuir para o trabalho de excelência, do Hospital Madre Teresa.