::: Efetividade :::

Diz a máxima: “O vereador é o representante mais próximo do povo.” E é assim que é o nosso mandato, próximo, compartilhado e em permanente diálogo com as pessoas.

Com esse entendimento criamos o orçamento de execução obrigatória.

Nossa ideia foi aperfeiçoar não só a atuação dos representantes do povo, mas sobretudo estimular a cidadania e o ambiente democrático da gestão dos recursos públicos.

O empenho de 300 mil reais para o Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes só foi possível em razão de legado nosso para BH, que traz mais efetividade para a nossa atuação.

846 emendas impositivas pretendem aprimorar o orçamento de 2023

O Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2023 é o segundo da história da cidade a contar com as emendas impositivas, instrumento por meio do qual 0,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) tem sua destinação definida pelos vereadores da capital. De acordo com aEmenda à Lei Orgânica 34/2021, que possibilitou a inovação, 0,45% da RCL deve ser destinada obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde.

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Vereadores se mobilizam diante de endividamento de hospitais que atendem pelo SUS

Aporte financeiro urgente e diálogo entre instâncias governamentais dos níveis municipal, estadual e federal foram algumas das medidas sugeridas para impedir o fechamento dos hospitais São Francisco (unidade Santa Lúcia) e Sofia Feldman em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira  (21/12). Solicitada por Macaé Evaristo (PT), a audiência discutiu a crise dos hospitais mencionados, que realizam atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS), e da Maternidade Santa Fé, que realiza atendimento particular e suspendeu os atendimentos de urgência no dia 30 de novembro.

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Hospital São Francisco

“Cuidar do amor de alguém, proteger a vida”. Este é o propósito do 2º hospital mais antigo da capital – Hospital São Francisco.

Em visita à unidade do bairro Concórdia nesta sexta-feira, 11 de novembro, foi possível conhecer parte das instalações que tanto contribuem para a saúde dos belorizontinos e mineiros. Fica para um próximo encontro, aprofundar em outros setores deste hospital.

“Cuidar do amor de alguém, proteger a vida”.

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Realização de Festival de Arte e Saúde Mental é acolhida como emenda popular

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta segunda-feira (31/10), em reunião extraordinária, parecer sobre as sugestões populares apresentadas ao orçamento municipal para 2023. Foram acolhidas dez sugestões, sendo uma na forma de emenda aos Projetos de Lei 436/2022 e 435/2022 e nove como indicações ao Executivo. 

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Emendas impositivas democratizam destinação de recursos orçamentários

O orçamento de Belo Horizonte para 2022 é o primeiro da história da cidade a contar com as emendas impositivas, instrumento por meio do qual 0,80% da receita corrente líquida (RCL) prevista no projeto de lei do orçamento teve sua destinação definida pelos vereadores da capital. De acordo com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, que possibilitou a inovação, 0,40% da RCL deve ser destinada obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde.

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18ago Orçamento Impositivo
Sistema informatizado orienta indicação de emendas individuais em nível estadual

Prazos rígidos, regras claras, sistema informatizado e um portfólio com um compilado temático de projetos e atividades que podem receber recursos de emendas parlamentares. Estas são algumas das ferramentas utilizadas pelo Governo do Estado para ampliar a viabilidade da execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento de Minas Gerais.

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6a reuniao Orcamento Impositivo
Comissão debaterá destinação de emendas parlamentares à Assistência Social

Discutir com representantes do setor de Assistência Social detalhes do processo para a destinação das emendas parlamentares. Este é o objetivo da reunião com convidados cuja data foi alterada na manhã desta quinta-feira (28/7), durante  reunião da Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo. O encontro, que aconteceria em 8 de setembro deste ano, teve sua antecipação aprovada para o próximo dia 4 de agosto (quinta-feira), quando será realizado às 10h, no Plenário Camil Caram. Confira o resultado final da reunião.

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Orçamento Impositivo
Projeto com diretrizes orçamentárias para 2023 já pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, nesta quarta-feira (27/7), parecer favorável ao PL 367/2021, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023. Os vereadores membros do colegiado também analisaram as emendas apresentadas à proposição. Das 334 emendas apresentadas ao projeto, 269 foram recebidas e contemplam as áreas de saúde, educação e assistência, entre outras.

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