::: Reconhecimento é uma forma sincera de gratidão :::
Avenida Petrolina em pleno ritmo de obras
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Comissão questiona PBH sobre fim do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas
O anúncio do encerramento do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/7).
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Transparência na abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário
A publicação da exposição justificativa para decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo pode vir a tornar-se obrigatória. Nesta segunda-feira, as Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião conjunta, decidiram pela rejeição do Substitutivo 1 e pela aprovação do Substitutivo 2, com apresentação de subemenda. Com a decisão, a matéria já pode vir a ser anunciada para apreciação em Plenário, em 2º turno, quando estará sujeita ao quórum mínimo da maioria dos presentes.
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5G -Aprovamos a tecnologia 5G em BH
É de nossa co-autoria o Projeto de Lei para a Implantação da Tecnologia 5G em BH. Trabalhamos duro para que esta proposta, que se sancionada pelo prefeito, seja um grande avanço para a cidade.
Diálogo e antecipação de interesses são apostas para emendas individuais
A antecipação do portfólio de intervenções com indicações dos vereadores, um piso mínimo para destinações às entidades e tabelas com valores das dotações, além de muita disposição para o diálogo foram algumas das estratégias levantadas na manhã desta quinta-feira (23/6) em reunião da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo.
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Hoje é dia de tbt
Quinta-feira é dia de tbt. Compartilho com vocês esse grande momento do nosso mandato, onde homenageamos o legado atemporal de um dos embaixadores da tradição de Minas Gerais, João Bosco (17/02).
João Bosco é uma referência para Música Popular Brasileira, não apenas sua genialidade, mas sim porque previu com propriedade, o pranto da nossa pátria, “mãe gentil” neste tempo de declínio cultural.
No registro, estou ladeado por minha esposa Marília, João Bosco e sua esposa Ângela.
Câmara economiza R$ 300 milhões em quatro anos e garante investimentos na cidade
Mais de R$ 300 milhões do orçamento da Câmara Municipal nos últimos quatro anos foram poupados pelos vereadores e aplicados na solução dos problemas enfrentados pela população da capital, como os impactos das chuvas de 2019 e 2020, a pandemia de covid-19 e a crise no transporte coletivo da cidade. Os recursos economizados pelo Poder Legislativo dizem respeito a sobras orçamentárias e a renúncias feitas por parlamentares, o que pôde garantir, por exemplo, o aumento no benefício do Auxílio Belo Horizonte, que passou de R$ 200 para R$ 400.
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Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo
O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6).
Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular, está a promoção de políticas específicas para a população de rua em condição de dependência química. Ao todo, 32 propostas foram apresentadas; cinco foram acatadas, 17 acolhidas na forma de indicação e outras 10 não foram acolhidas.
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Recolhimento de remédios vencidos por farmácias avança em 1º turno
Obrigar farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos com data de validade vencida. Este é o objetivo do Projeto de Lei 298/2022, que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/6), e está concluso para votação em Plenário, em 1º turno.
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André Orsine Matos – Homenagem
Pelo seu trabalho social no Vale do Jequitinhonha e em Belo Horizonte, com grande satisfação, concedemos a Cidadania Honorária da Capital ao Senhor André Orsine Matos em (10/06).
A solene é extensiva ao Vale do Jequitinhonha, aos ideais, o movimento, o trabalho social e comunitário do nosso caro amigo Tixa.
O reconhecimento foi acompanhado de muita emoção. Afinal ” Valemos pelo que Somos”.
PL sobre implantação de 5G já pode ser votado pelo Plenário em definitivo
Está concluso para ser votado em definitivo o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando com agilidade nas comissões desde a que foi protocolado em maio, o texto foi analisado, em 2º turno, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas na última sexta-feira (10/6).
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Vitória em dobro
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (10/6), dois Projetos de Lei de nossa autoria (PL 102/21 e PL 105/21), que procuram melhorar a fiscalização de obras pelo próprio cidadão.
PL 102/2021 – PL 105/2021 – Vitória em dobro
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (10/6), dois Projetos de Lei de nossa autoria (PL 102/21 e PL 105/21), que procuram melhorar a fiscalização de obras pelo próprio cidadão.
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação
Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei orçamentária vigente que apresentaram eventuais impedimentos das suas programações.
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