PL sobre Dados Abertos nas escolas municipais está concluso em 1º turno
out 10 2022
PL sobre Dados Abertos nas escolas municipais está concluso em 1º turno

Relatório de Nikolas Ferreira favorável (PL) ao PL 371/2022, que tramita em 1º turno e institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas de Belo Horizonte, foi aprovado, nesta segunda-feira (10/10), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Com a decisão, a proposição, de autoria de Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), está conclusa e pode vir a ser anunciada para apreciação em Plenário.

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Comissão que estuda emendas obrigatórias apresenta relatório final em 13/10
set 22 2022
Comissão que estuda emendas obrigatórias apresenta relatório final em 13/10

O relatório final que encerrará as atividades da Comissão Especial de Estudo –  Orçamento Impositivo deve ser entregue em reunião regimental do colegiado, no próximo dia 13 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram. A informação foi confirmada pela relatora da comissão, vereadora Marcela Trópia (Novo), na manhã desta quinta-feira (22/9).

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Política de prevenção da evasão escolar já pode ser votada em definitivo
set 21 2022
Política de prevenção da evasão escolar já pode ser votada em definitivo

Tramitando em 2º turno, retornou à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (21/9) para análise das emendas o Projeto de Lei 142/2021, que institui em BH a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, definindo princípios e diretrizes para a formulação e implementação de ações de incentivo à permanência dos alunos e retorno dos evadidos.

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set 14 2022
Vereador diz que orçamento participativo de BH é ‘enganação do PT’; rival rebate

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade na execução do orçamento participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a proposta foi aprovada com ampla maioria em plenário: 38 votos a favor e apenas um contra, da vereadora Marcela Trópia (Novo).

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set 14 2022
Orçamento Participativo de execução obrigatória é aprovado em 1º turno

Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a PELO 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação dos recursos públicos.

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PBH apresenta ações que podem receber recursos de parlamentares
set 8 2022
PBH apresenta ações que podem receber recursos de parlamentares

Dando sequência à série de reuniões feitas com setores do Executivo relacionados às áreas de interesse do colegiado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (8/9), audiência pública para debater as políticas estruturantes para o setor, com ênfase nas principais obras e programas que podem ser objeto de emendas parlamentares para o ano de 2023. O encontro teve a participação da secretária municipal de Educação, Ângela Dalben.

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PELO 4
set 6 2022
Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quinta

Para atender as demandas mais urgentes das diferentes regiões da cidade e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, assinada por 14 parlamentares, institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Aguardando votação em 1º turno, a proposição foi incluída na Ordem do Dia do Plenário e pode vir a ser apreciada na quinta-feira (8/9).

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