Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre, atualmente situado na Rua Osório Duque Estrada, 491, bairro de mesmo nome, para outras unidades da Região Norte será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (16/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.
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Retirada de teto para destinação de recursos de emendas parlamentares para a área da saúde, mudança no rol de possíveis beneficiários das emendas na área de assistência social, desenvolvimento de sistema integrado de informações e estabelecimento de novo fluxo de tramitação das emendas. Estas são algumas das sugestões que compõem do relatório final da Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, aprovado nesta quinta-feira (10/11).
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Para virar lei, a medida depende agora da sanção do prefeito Fuad Noman. Os vereadores também aprovaram, em 1º turno, o PL 238/2021 que cria espaços de lazer e convivência de animais domésticos, e o PL 371/2022, que trata da política de transparência ativa e dados abertos das escolas públicas.
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Plenário aprovou, na forma do Substitutivo-Emenda 1, uma alteração na Lei Orgânica do Município, que estabelece a execução obrigatória do Orçamento Participativo (OP). Objetivo do texto é evitar o abandono de obras, por razões políticas ou mudança de gestão, e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos.
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Parlamentares e sindicatos se reuniram, na última segunda-feira (7/11), para debater a Reforma da Previdência Municipal, prevista pelo Projeto de Lei 434/2022. O texto promove mudanças nas regras para acesso, cálculo e reajuste dos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais.
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Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11).
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O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (8/11), de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP).
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A Comissão Especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 5/2022, que altera as regras previdenciárias do Município, adequando-as às mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019, teve sua primeira reunião nesta terça-feira (8/11). O grupo, composto por sete vereadores, elegeu Professor Claudiney Dulim (Avante) para presidir os trabalhos e Wanderley Porto (Patri) como relator, função também pleiteada por Pedro Patrus (PT).
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O Legislativo de BH aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (7/11), a alteração da Lei 11.367/2022, que autorizou a concessão de subsídio financeiro temporário para o transporte público coletivo de Belo Horizonte. O Projeto de Lei 409/2022, assinado por dez parlamentares de diferentes partidos, dá nova redação aos arts 1º e 10 da lei, que, na forma atual, inviabiliza a aplicação da medida aos táxis-lotação e aos suplementares.
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Representantes de servidores públicos municipais se reuniram, nesta segunda-feira (7/11), com vereadores para dar início às discussões sobre o Projeto de Lei 434/2022, que trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos efetivos de Belo Horizonte. Entre os encaminhamentos, ficou definido pela presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), que uma comissão será formada com a participação de sindicados, parlamentares e do Executivo, para debater o tema e apresentar um substitutivo ao texto enviado pela Prefeitura.
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A Lagoa da Pampulha, local de visita de moradores de várias regiões de Belo Horizonte e turistas, apresenta problemas de segurança: moradores, comerciantes e frequentadores da região reclamam de assaltos e abordagem de marginais. Para debater o tema, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na segunda-feira (7/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para apresentar medidas efetivas para melhorar a segurança pública no local e em seu entorno.
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Parlamentares da capital devem votar de forma definitiva na próxima segunda-feira (7/11), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 409/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte coletivo. Assinado por 10 vereadores, o texto dá nova redação ao art. 10 da Lei 11.367 e precisa de 28 votos para sua aprovação.
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A presidente da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (Podemos), anunciou, no dia 1º de novembro, o repasse de quase R$ 30 milhões à Prefeitura. O valor faz parte dos R$ 74 milhões acordados para garantir o subsídio às empresas concessionárias de ônibus.
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Substituição da frota do Município por veículos elétricos, subsídio a táxis-lotação, orçamento participativo impositivo, doação de alimentos por estabelecimentos do setor, pagamento digital de tributos e proteção dos animais estão entre as matérias que podem ser anunciadas para as reuniões do Plenário de novembro. As prioridades de bancadas e blocos foram indicadas à presidência da Casa e aos colegas nesta terça-feira (1º/11), em reunião do Colégio de Líderes.
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A Câmara de BH adere à campanha que alerta para a importância do diagnóstico precoce para vencer a doença.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o câncer de próstata é o mais incidente entre os homens, e a melhor forma de conseguir a cura da doença é o diagnóstico precoce.
Por isso, mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem e…
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