dez 12 2022
Gabriel é eleito para presidir a Câmara de BH no biênio 2023-2024

O vereador Gabriel (sem partido) foi escolhido por 21 parlamentares, nesta segunda-feira, (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º secretário e 2ª secretária, e também exercerão os cargos pelos próximos dois anos. A reunião ocorreu em clima de intenso debate sobre a independência do Legislativo em relação à Prefeitura e denúncias de influência do prefeito Fuad Noman (PSD) nas eleições para a Mesa Diretora da Casa.

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
dez 9 2022
Nova Mesa Diretora será eleita na segunda-feira (12/12), a partir das 9h

O processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte ocorrerá na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 9h, quando serão eleitos os vereadores que coordenarão os trabalhos do Legislativo a partir de 1º janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Estarão em disputa os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral e 1º e 2º secretários. 

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
dez 6 2022
Emendas ao PL que reserva espaço para animais em praças e parques têm aval

Duas emendas a projeto que cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos em parques e praças foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (6/12). As alterações do texto inicial, que já passou pelo primeiro crivo do Plenário, apenas adéquam a redação e suprimem o prazo para regulamentação da norma.

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
dez 6 2022
Criação de dossiê sobre mulheres em BH é pauta do Plenário nesta quarta

Permitir a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do Município. Este é o objetivo do projeto de lei que pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (7/12), às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha os 21 votos necessários para aprovação, a proposição segue para sanção ou veto do prefeito.

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
dez 1 2022
Nely manda ‘recado’ a Fuad e aceita pedido de abertura de CPI na Câmara de BH

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos referentes a serviços prestados na Lagoa da Pampulha foi aceito na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O pedido, que conta com 17 assinaturas, foi aceito pela presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos), nesta quarta-feira (30), e pode ser interpretado como um recado direto ao secretário de Governo Josué Valadão, que atua diretamente na construção de uma candidatura para a mesa diretora da Câmara.

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
dez 1 2022
Uso de cartões de crédito e débito nos ônibus já pode ir à votação

Foi aprovado conjuntamente pelas Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor parecer favorável ao Projeto de Lei 446/2022, que cria um sistema integrado de pagamento de tarifas que permite a cobrança de passagens via cartões de crédito e débito, por aproximação.

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
dez 1 2022
Plenário deve apreciar, em extraordinária nesta sexta, Orçamento de 2023

Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas, de sugestão popular e de autoria das comissões.

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
nov 30 2022
Prefeito Fuad Noman se movimenta para garantir aliado como presidente da Câmara

A menos de 15 dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o prefeito Fuad Noman (PSD) entrou na disputa e tenta cooptar apoio suficiente para eleger um nome para a presidência que não o faça refém como foi com o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), que, além de não conseguir aprovar projetos de seu interesse, foi alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments
nov 29 2022
Em análise, alterações do projeto da minirreforma administrativa do Executivo

Retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 2º turno, nesta terça-feira (29/11), para análise das emendas, o Projeto de Lei 383/2022, que propõe alterações pontuais na estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo. O texto recebeu quatro emendas de autoria parlamentar e um substitutivo da própria Prefeitura, ao qual foram apresentadas sete subemendas.

Read More
Robertson Saraiva 0 Comments