Resumo da semana 30/01-05/02/2023
Confira nossas ações na primeira semana da volta dos trabalhos legislativos da Câmara de Belo Horizonte:
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Wilsinho da Tabu e Rubão estarão à frente dos trabalhos em 2023
A Comissão de Administração Pública escolheu, nesta sexta-feira (3/2), o presidente e o vice-presidente que estarão à frente do colegiado no biênio 2023/2024. Para otimizar os trabalhos, ficou definida uma alternância na titularidade dos cargos que serão ocupados por Wilsinho da Tabu (PP) e Rubão (PP), no primeiro ano, e Iza Lourença (Psol) e Wagner Ferreira (PDT), no segundo.
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Texto que autoriza PBH a assumir transporte coletivo é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis e nenhum em contrário, a Câmara Municipal de BH aprovou na tarde desta quinta-feira (2/2) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros na cidade.
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::: Abertura do Restaurante Popular na Câmara de BH :::
Com muita satisfação contribuí, juntamente com os meus colegas parlamentares, para a entrega nesta manhã (1°/02) do cheque de 8 milhões de reais de recursos para ajudar nas políticas de combate à fome. A ato foi realizado durante a reabertura do restaurante popular.
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Nova lei obriga PBH a detalhar motivo e finalidade de operações de crédito
A fiscalização da aplicação dos recursos obtidos pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio de operações de crédito junto a instituições financeiras fica mais fácil a partir desta quinta-feira (19/1), com a publicação da Lei 14.450 no Diário Oficial do Município (DOM).
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Vereadores recebem de servidores proposta de reforma da previdência municipal
Sindicatos dos servidores públicos municipais apresentaram, nesta quarta-feira (18/1), aos vereadores da capital, suas propostas para a reforma do Regime Próprio de Previdência do Município (RPPS). Os representantes dos trabalhadores defendem regras alternativas àquelas apresentadas pelo Executivo, em outubro do ano passado, por meio de projeto de lei e de proposta de emenda à Lei Orgânica assinados pelo prefeito Fuad Noman (PSD).
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Novo conteúdo reúne dados sobre a atividade legislativa no último ano
Este conteúdo especial traz um balanço da atuação da Câmara Municipal no ano de 2022. Por meio do menu lateral poderão ser encontrados leis, projetos, indicações, audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação sobre os seguintes temas: Transporte; Pessoa com deficiência; Mulheres; Animais; Economia; Igualdade Racial; Educação; e Fiscalização e transparência. Além disso, também estão disponibilizadas informações sobre as emendas impositivas, instrumento por meio do qual os parlamentares decidiram sobre a alocação de 0,9% da receita corrente líquida do Município.
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Câmara de BH repudia atos antidemocráticos e vandalismo em Brasília
Reforçando sua posição na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte condena as ações extremistas ocorridas em Brasília no último domingo (8/1), que resultaram em ataques aos prédios dos Três Poderes, com o uso de violência. Os envolvidos nestes atos merecem punição exemplar e severa. A manifestação pacífica faz parte da democracia, mas não se pode tolerar ataques às instituições do país e ao patrimônio público.
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Wesley e Fernanda Altoé eleitos presidente e relatora da CPI- Abuso de poder na PBH
Os titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Abuso de poder na PBH tiveram sua primeira reunião nesta quinta-feira (29/12), quando elegeram Wesley (PP) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), respectivamente, presidente e relatora. Ainda durante a reunião, os parlamentares definiram que os encontros semanais serão realizados às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os trabalhos terão início no dia 2 de fevereiro de 2023.
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::: Vamos de trabalho :::
O nosso trabalho nos enche de orgulho, afinal estamos fazendo a diferença na vida de muitas pessoas.
Confira um pouco do resultado de nossa dedicação na arte que elaboramos.
Primeira reunião para investigar abuso de poder na Prefeitura será nesta quinta
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH, que vai apurar indícios de uso da estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte para interferir nas obras da Arena MRV e para beneficiar o ex-prefeito Alexandre Kalil no que tange a dívidas de IPTU, será realizada às 10h desta quinta-feira (29/12), no Plenário Helvécio Arantes.
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Primeira reunião para investigar abuso de poder na Prefeitura será nesta quinta
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH, que vai apurar indícios de uso da estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte para interferir nas obras da Arena MRV e para beneficiar o ex-prefeito Alexandre Kalil no que tange a dívidas de IPTU, será realizada às 10h desta quinta-feira (29/12), no Plenário Helvécio Arantes.
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::: Como foi o ano de 2022? :::
Desafiador e de legados. Essa foi minha resposta à pergunta do comunicador Pedro Paulo da Rádio Liberdade, sobre como foi o ano de 2022.
Confira o breve bate-papo que aconteceu na Câmara sobre o ano que está chegando ao fim.
Como foi 2022 para você?
PL que altera Política da Pessoa com Deficiência está concluso em 1º turno
Nesta quarta-feira (28/12) a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 404/2022, que altera a Lei 9.078/2005, responsável por estabelecer a Política da Pessoa com Deficiência em Belo Horizonte.
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