Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (14/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, está o Projeto de Lei 450/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a utilização do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da categoria, em 1º turno.
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O vereador Gabriel (sem partido) foi escolhido por 21 parlamentares, nesta segunda-feira, (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º secretário e 2ª secretária, e também exercerão os cargos pelos próximos dois anos. A reunião ocorreu em clima de intenso debate sobre a independência do Legislativo em relação à Prefeitura e denúncias de influência do prefeito Fuad Noman (PSD) nas eleições para a Mesa Diretora da Casa.
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O processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte ocorrerá na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 9h, quando serão eleitos os vereadores que coordenarão os trabalhos do Legislativo a partir de 1º janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Estarão em disputa os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral e 1º e 2º secretários.
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O esporte educa para a vida, livra das drogas e promove a cidadania. Esses eixos nortearam a vida do nosso Jorjão que junto a Associação de Moradores do bairro Sagrada Família, fizeram da Escola Estadual Sagrada Família II um palco de convivência social por meio da prática esportiva, especialmente através do futebol.
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Duas emendas a projeto que cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos em parques e praças foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (6/12). As alterações do texto inicial, que já passou pelo primeiro crivo do Plenário, apenas adéquam a redação e suprimem o prazo para regulamentação da norma.
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Permitir a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do Município. Este é o objetivo do projeto de lei que pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (7/12), às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha os 21 votos necessários para aprovação, a proposição segue para sanção ou veto do prefeito.
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Tornar mais transparente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), facilitando a compreensão dos critérios e bases para definição do valor do tributo pelo cidadão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 372/2022, que está na pauta do Plenário desta terça-feira (6/12), às 14h30, em 1º turno.
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O Plenário da Câmara de BH aprovou em turno único, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (2/12), os Projetos de Lei 435/2022 e 436/2022, que trazem, respectivamente, a proposta de Lei do Orçamento Anual para 2023 e a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025.
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Vereadores de Belo Horizonte protocolaram nesta quarta-feira (30) um pedido para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar gastos da Prefeitura de BH com ações na Lagoa da Pampulha.
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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pretende investigar os contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha. O requerimento foi protocolado nessa quarta-feira (30/11), assinado por 16 parlamentares e recebido pela presidente da Câmara Nely Aquino (Podemos).
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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos referentes a serviços prestados na Lagoa da Pampulha foi aceito na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O pedido, que conta com 17 assinaturas, foi aceito pela presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos), nesta quarta-feira (30), e pode ser interpretado como um recado direto ao secretário de Governo Josué Valadão, que atua diretamente na construção de uma candidatura para a mesa diretora da Câmara.
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Na última reunião do Colégio de Líderes de 2022, realizada nesta quinta (1º/12), foram indicados à presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), os projetos prioritários dos partidos e blocos a serem incluídos na Ordem do Dia das dez reuniões do Plenário de dezembro.
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Foi aprovado conjuntamente pelas Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor parecer favorável ao Projeto de Lei 446/2022, que cria um sistema integrado de pagamento de tarifas que permite a cobrança de passagens via cartões de crédito e débito, por aproximação.
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Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas, de sugestão popular e de autoria das comissões.
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A menos de 15 dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o prefeito Fuad Noman (PSD) entrou na disputa e tenta cooptar apoio suficiente para eleger um nome para a presidência que não o faça refém como foi com o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), que, além de não conseguir aprovar projetos de seu interesse, foi alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
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