Questionamentos à prestação de contas Fuad
Levamos questionamentos ao prefeito Fuad durante sua prestação de contas na Câmara Municipal de BH.
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Prefeito veta comunicação prévia de aumentos de tarifas de ônibus ao Legislativo
Alegando “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), comunicou nesta quinta (30/3) o veto total ao Projeto de Lei 204/2021 que torna obrigatória a notificação à Câmara, com pelo menos 20 dias de antecedência, de eventuais reajustes das tarifas do transporte coletivo, devidamente justificados.
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Permissão de abertura de lojas em feriados tem o aval de mais uma comissão
Citando, dentre outros aspectos, os dispositivos constantes da Lei Federal 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o relator na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Luiz (PSD), avaliou favoravelmente ao Projeto de Lei 467/2023, que permite o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados.
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Vereadores planejam votar 36 proposições no mês de abril
Parlamentares representantes de blocos e bancadas da Câmara de BH indicaram 36 proposições para entrar na pauta de votação do Plenário no mês de abril.
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Em vigor, mudança que permite cadastro de reserva em concursos municipais
Entrou em vigor no último sábado (25/3) a Lei 11.465, que regula a realização de concursos públicos no município, viabilizando a criação de cadastros de reserva.
Read MoreUrgente: Crianças em perigo
Em caminhada com a histórica liderança da região leste, João Petrobrás às margens do Córrego do Navio/ Baleia, presenciamos uma situação que coloca em risco as crianças da Emei Pompéia e todas as pessoas que passam pelo local.
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EMEI Pompeia em destaque
A segurança dos estudantes e pais da EMEI Pompeia, bairro Pompeia, recebem a atenção do vereador Wilsinho da Tabu.
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Leis publicadas trazem mudanças significativas para o transporte coletivo
Leis que modificam profundamente o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste último sábado (18/3).
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Governança Pública – mais facilidade na Transparência e Fiscalização
E se o governo assim como o setor privado funcionasse com maior controle e transparência de suas contas de uma forma simples?
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PL que protege filho de mulher vítima de violência recebe parecer favorável
No mês em que é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu pela constitucionalidade de um projeto que protege filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo-lhes o direito de preferência na matrícula e na transferência em escolas da rede municipal.
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Henrique Braga é nomeado conselheiro benemérito da Câmara Municipal
Exercendo sucessivos mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 1989, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi nomeado, nesta terça-feira (14/3), conselheiro benemérito da Casa, figura criada através de resolução publicada no último sábado, passando a desempenhar função consultiva junto à Mesa Diretora e ao Colégio de Líderes.
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Fundação Dom Cabral vai desenvolver ferramenta digital para controle do orçamento público
A Câmara Municipal de Belo Horizonte formalizou, nesta segunda-feira (13/3), parceria com a Fundação Dom Cabral para estudo, desenvolvimento e implementação de ferramenta eletrônica que permita o controle do orçamento público municipal.
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Em pauta, acessibilidade para mulher com deficiência e vítima de violência
Nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, mais um projeto de apoio às mulheres vítimas de violência avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Administração Pública votou parecer pela aprovação de emenda e subemenda ao Projeto de Lei 283/2022, em 2º turno, que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar.
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PLs incluídos no pacote de melhoria da mobilidade perto de votação definitiva
Esforço concentrado de quatro comissões parlamentares fez com que avançasse, nesta quarta-feira (8/3), a tramitação de projetos que integram o pacote de medidas propostas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para qualificar os serviços de transporte prestados ao cidadão.
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