Aprovado aumento do Orçamento Participativo e destinação obrigatória
Nova regra multiplica por cinco o valor destinado ao OP e torna destinação obrigatória. Vetos à lei que flexibiliza ADEs também são votados
Aumento nos recursos do Orçamento Participativo vai à votação definitiva
Veto parcial do Executivo e PLs que tratam de transporte, inclusão e alvará sanitário estão na pauta do Plenário na segunda (23/12)
Aumento nos recursos para Orçamento Participativo vai a votação final
Estímulo à economia solidária e veto a PL de contrapartidas para novos empreendimentos também podem ser votados
Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação
Apreciação definitiva deve acontecer dia 23/12. PPPs em centros de referência também passou em 1º turno
PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno
Blocos foram ouvidos e texto pode ter aprovação definitiva na próxima semana. Normas para resíduos de grandes eventos foi acolhida
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
TV-SUS, Selo Amigo dos Celíacos, gerenciamento de resíduos em eventos e regulação da Lei das Startups também aguardam apreciação
Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)
Autorização para Prefeitura tomar empréstimo de R$ 1,1 bilhão e contratar PPPs para centros de referência estão na pauta do Plenário
Plenário já pode apreciar PL que prevê espaço de descanso para enfermeiros
Proposta que cria “Programa de Repouso para Profissionais de Enfermagem” concluiu tramitação nas comissões em 1º turno
Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno
PL facilita contratação de soluções tecnológicas e prevê recursos para apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica aumenta verba para participação popular
Comissão Especial, criada para apreciar a PELO, elegeu presidente e relator em sua primeira reunião, realizada nesta sexta (6/12)
Atendimento especializado a alunos com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno
Projeto criado por sugestão popular propõe menos crianças por sala de aula e materiais acessíveis nas escolas públicas municipais
Criação de rede de comunicação no SUS-BH tem parecer favorável da Comissão
Tramitando em 1º turno, proposta quer criar canal de TV e Rádio para difundir conteúdos educativos à população de BH
Estabelecimentos com grande circulação devem ter fraldários para idosos e PCDs
Criação de conselhos em defesa do idoso e reconhecimento de valor histórico de blocos caricatos avançam para 2º turno
Combate ao etarismo, discriminação com base na idade, em pauta na segunda
Criação dos Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa também poderá ser votada pelo Plenário
Excedentes do concurso de 2019 alegam viabilidade legal e cobram nomeação
Concurso é válido até final de 2025 e efetivo está aquém do limite legal; vereador vai destinar R$ 1 milhão para custeio da formação