Força, Santa Casa
Área de Escape do Anel Rodoviário
Uma obra de extrema necessidade aponta seus rumos finais na chamada “descida do Betânia” – Anel Rodoviário, Km 541, na altura do Bairro Olhos D’Água. Este foi o local proposto pelo GT BHTrans, grupo da Câmara Municipal que presidimos, relativo à situação dos empregados da BHTrans, mediante a criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte – SUMOB.
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Transparência na abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário
A publicação da exposição justificativa para decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo pode vir a tornar-se obrigatória. Nesta segunda-feira, as Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião conjunta, decidiram pela rejeição do Substitutivo 1 e pela aprovação do Substitutivo 2, com apresentação de subemenda. Com a decisão, a matéria já pode vir a ser anunciada para apreciação em Plenário, em 2º turno, quando estará sujeita ao quórum mínimo da maioria dos presentes.
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Avenida Cícero Idelfonso em pauta
Realizamos uma visita técnica (27/06) na altura do número 909 da Avenida Cícero Idelfonso, importante via da região Noroeste de BH, que é palco de mortes em decorrência da alta velocidade dos veículos que saem do anel rodoviário e descem esta importante via.
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Condições de atendimento em centros de saúde serão verificadas
Sete unidades básicas de saúde serão vistoriadas do dia 27 a 30 deste mês pela Comissão de Saúde e Saneamento, que pretende averiguar questões relativas às condições de funcionamento, ao corpo técnico, à estrutura física, aos equipamentos e insumos.
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Segurança de trabalhadores na obra da área de escape do Anel será verificada
A Comissão de Administração Pública realizará, nesta segunda-feira (27/6), às 14h, visita técnica para avaliar as condições de trabalho de funcionários da BHTrans na obra de implantação da área de escape no Anel Rodoviário (KM 541), no Bairro Olhos D’água.
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Diálogo e antecipação de interesses são apostas para emendas individuais
A antecipação do portfólio de intervenções com indicações dos vereadores, um piso mínimo para destinações às entidades e tabelas com valores das dotações, além de muita disposição para o diálogo foram algumas das estratégias levantadas na manhã desta quinta-feira (23/6) em reunião da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo.
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Câmara economiza R$ 300 milhões em quatro anos e garante investimentos na cidade
Mais de R$ 300 milhões do orçamento da Câmara Municipal nos últimos quatro anos foram poupados pelos vereadores e aplicados na solução dos problemas enfrentados pela população da capital, como os impactos das chuvas de 2019 e 2020, a pandemia de covid-19 e a crise no transporte coletivo da cidade. Os recursos economizados pelo Poder Legislativo dizem respeito a sobras orçamentárias e a renúncias feitas por parlamentares, o que pôde garantir, por exemplo, o aumento no benefício do Auxílio Belo Horizonte, que passou de R$ 200 para R$ 400.
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Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo
O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6).
Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular, está a promoção de políticas específicas para a população de rua em condição de dependência química. Ao todo, 32 propostas foram apresentadas; cinco foram acatadas, 17 acolhidas na forma de indicação e outras 10 não foram acolhidas.
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Audiência vai debater convocação de aprovados em concurso da Guarda Municipal. Integrantes da corporação marcaram presença na reunião
Guarda Municipal
Com a presença de guardas municipais de Belo Horizonte no Plenário Camil Caram, a Comissão de Administração Pública também aprovou a realização de audiência para debater o avanço da convocação dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2019, para o curso de formação de guardas, bem como discutir a ampliação do número de vagas.
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Vereadores querem informações sobre casos, leitos, máscaras e testes de covid-19
Unidades de saúde
Questões sobre a contratação de profissionais para substituição dos efetivos durante as férias e qual é a dinâmica proposta pela SMSA para repor as faltas previstas serão enviadas à PBH, a pedido de Wilsinho da Tabu (PP).
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Recolhimento de remédios vencidos por farmácias avança em 1º turno
Obrigar farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos com data de validade vencida. Este é o objetivo do Projeto de Lei 298/2022, que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/6), e está concluso para votação em Plenário, em 1º turno.
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PL sobre implantação de 5G já pode ser votado pelo Plenário em definitivo
Está concluso para ser votado em definitivo o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando com agilidade nas comissões desde a que foi protocolado em maio, o texto foi analisado, em 2º turno, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas na última sexta-feira (10/6).
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Requerimentos solicitam dados do Programa Olho Vivo e providências sobre comentários racistas
Permitir que a vítima de violência doméstica denuncie a situação e peça socorro sem que o agressor perceba é o objetivo do “Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Apreciada nesta segunda (13/6) em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a proposição obteve parecer favorável.
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Programa voltado à reintegração social de dependentes químicos passa em 2º turno
Informações sobre obras
Defendendo a aprovação do seu PL 102/2021, Wilsinho da Tabu (PP) salientou que deparar-se com uma obra no espaço público sem saber do que se trata e qual será sua duração é uma situção frequente na vida dos cidadãos de Belo Horizonte. A proposta do vereador, aprovada com 38 votos a favor e nenhum contrário na forma da Emenda 1, da CLJ, obriga a instalação de placas em local visível contendo informações sobre a finalidade das intervenções, o prazo previsto para a conclusão e os canais de comunicação com o ente executor, público ou privado.
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