Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
Vereador Wilsinho da Tabu a seu serviço
⚽ Na busca pela retomada das atividades esportivas e de entretenimento no Campo do Grota, debatemos em audiência pública na Câmara Municipal nesta quinta-feira (14/7), os impactos que a comunidade do Bairro Sagrada Família vem sofrendo pela interrupção do funcionamento deste importante equipamento esportivo e social da região leste.
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Dando sequência a uma série de atividades, que tem como objetivos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH, a Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (14/7), três requerimentos para a realização de reuniões com convidados.
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📑 Não aumentar a passagem e fazer um acordo por mais ônibus, amenizar os danos causados pelas chuvas, abrir mais leitos para intensificar as ações de combate à Covid-19 e financiar o Auxílio Belo Horizonte.
📊 Foi isso o que fizemos com a nossa economia de R$300 milhões de reais.
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A possibilidade de implementação de melhorias no Centro de Saúde Salgado Filho será averiguada em visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/7). A busca de soluções para o descarte incorreto de lixo e para as condições de passarela em situação de risco na saída da Estação de Metrô Santa Tereza também serão temas de visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O colegiado aprovou, ainda, pedido de informação sobre o Transporte Sanitário Eletivo disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.
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Relator do PL 270/2022, de autoria do Executivo, Wilsinho da Tabu (PP) salienta que cabe ao poder público tornar-se ativo em relação às mudanças climáticas, e a instituição da política de enfrentamento “envolve a Capital, de forma responsável, na verdadeira batalha em relação às emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, elevando Belo Horizonte à condição de vanguarda no que tange à política climática no país. Trecho da justificativa do PL reproduzido no relatório explica que a política municipal é “pautada em ações de planejamento, controle e mitigação das emissões de GEE, que incluem a Lei 10.175/2011, o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência, inventários de emissões e Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa”, que serão atualizadas e adequadas aos mais modernos padrões internacionais.
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Está concluso para análise do Plenário em 1º turno, o Projeto de Lei 310/2022, que tem como objetivo ampliar a transparência na contratação de empréstimos por parte do Executivo. A proposta teve parecer pela aprovação, com apresentação de substitutivo, aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (13/7). No Plenário, o texto precisa do voto favorável de 28 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. O colegiado também aprovou parecer ao PL 282/2022, que dispõe sobre a desafetação de bem público localizado no Bairro Itaipu, Região do Barreiro. O texto também está concluso para apreciação em Plenário. Confira aqui os documentos e o resultado da reunião.
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📱 Uma das contrapartidas que propomos para a efetivação do subsídio para amenizar a situação do transporte público, é a contínua fiscalização por meio de um canal de denúncias via aplicativo do WhatsApp.
O PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, pode ser apreciado no Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 14h30. A proposição, que recebeu duas emendas, tem como principais objetivos a melhoria do acesso das pessoas com doenças raras aos serviços de saúde e à informação; a qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos que possibilitem a devida assistência e amparo.
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A pedido de Wilsinho da Tabu, o colegiado aprovou a realização de uma audiência pública no dia 14 de julho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater os impactos sofridos pela comunidade face à interrupção das atividades esportivas e de entretenimento no Campo do Grota – Praça Marco Antônio de Menezes (Rua São Marcos com Rua Cabrobó), Bairro Sagrada Família. Segundo o parlamentar, os frequentadores apresentam uma série de insatisfações como infraestrutura inadequada após a sua reforma; presença de escorpiões e infestação de formigas; além de iluminação precária e defeitos na quadra de grama sintética, o que provoca lesões nos esportistas.
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Viadutos nas Regiões Norte e Pampulha
O debate sobre a programação das obras de construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Avenida Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado, será tema de audiência pública solicitada por Wilsinho da Tabu (PP). Aprovada, a audiência acontecerá no dia 4 de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram.
Qual o treinamento dado às equipes de brigadistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia e quais os equipamentos à disposição deles? Estas questões motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, nesta quarta-feira (6/7) pedido de informações destinado aos responsáveis pela instituição. A comissão aprovou ainda requerimentos solicitando informações sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para mitigar a evolução de casos de adoecimento mental durante a pandemia e sobre a falta de pediatras na rede pública de saúde de BH.
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Aprovado parecer favorável ao PL 259/2022, que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitirem a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que solicitada pelo paciente. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (6/7).
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A proposição que estabelece especificações para a implantação de infraestrutura compatível com a tecnologia 5G em Belo Horizonte recebeu a Redação Final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (5/7) e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das capitais. Programa de incentivo ao emprego de usuários e ex-usuários de drogas também pode entrar em vigor em breve, se obtiver o aval do Executivo.
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Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às 9h, a pedido de Wilsinho da Tabu (PP). De acordo com o vereador, a ação do poder público se faz necessária para elevar a sensação de cidadania dos moradores da área.
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