A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou nesta segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Após a apreciação da Ordem do Dia do Plenário, o presidente Gabriel (sem partido) subiu à tribuna para apresentar um balanço das realizações da atual gestão, que, segundo ele, caracteriza-se especialmente pela postura de independência em relação ao Executivo, o que não impede a colaboração e a soma de esforços pelo bem da cidade. Atribuindo os resultados alcançados ao trabalho conjunto de todos os parlamentares e servidores, ele destacou o fortalecimento da função fiscalizadora do Legislativo, citando as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas neste ano e a contratação de ferramenta de acompanhamento da execução orçamentária. A redução dos projetos de lei em tramitação, racionalizando a função de legislar, e a implantação de comitê interno de compliance para prevenir e combater práticas de suborno e corrupção também foram apontados. Gabriel reafirmou a intenção de garantir a representação de todos os segmentos e regiões da cidade na Casa e ampliar a oferta de serviços e espaços destinados à população.

“Neste 10 de abril de 2023, completam-se cem dias desde que me tornei presidente do parlamento da Capital Mineira. A depender do ângulo, parece bem mais… não se deve perder tempo!”. Com essas palavras, Gabriel deu início ao balanço do período, que sinaliza os rumos e as prioridades dos gestores em todas as esferas de poder. O presidente fez questão de dar crédito a todos os colegas, citados nominalmente: “Neste momento de balanço, não cabe utilizar o verbo em primeira pessoa do singular. Tudo o que se fez contou com a participação de 41 vereadores eleitos pelo povo de Belo Horizonte. Eleitos para quê? Fiscalizar. Legislar. Representar. Assim tem sido”. Como principal conquista dos últimos meses, “através de uma acirrada, porém necessária disputa”, ele apontou a independência. “Enquanto houver mandatos, ainda que poucos, ainda que um, que não se curvem ao desejo de controle do Poder Executivo, a nossa cidade será verdadeiramente o palco da democracia”, celebrou.

Fiscalização

Gabriel ressaltou que somente a independência possibilita a fiscalização efetiva. O presidente citou as duas CPIs que estão em pleno funcionamento na Casa, uma investigando os contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha e outra investigando o abuso de poder na Prefeitura e afirmou a certeza de que, “aconteça o que acontecer, nenhuma delas vai recuar”.  Ponderando que fiscalizar é uma atividade diária e um direito de todos os cidadãos, ele mencionou o contrato assinado com a Fundação Dom Cabral para o desenvolvimento de uma ferramenta digital, apta a ser replicada em outros municípios, para permitir a fácil compreensão do orçamento municipal e “garantir que cada centavo dos pagadores de impostos dessa cidade e cada tostão do orçamento sejam bem utilizados”.

Além da independência do parlamento, a qualidade dos recursos humanos também é uma precondição para legislar, no entendimento do presidente. “Contamos com a melhor equipe técnica do Brasil, para a qual concedemos a correção salarial como símbolo do nosso reconhecimento; todas as medidas estão sendo tiradas do papel”, assegurou (no início da gestão, antes da abertura do ano legislativo, ele se reuniu com os servidores para ouvir demandas, observações e sugestões). “Da mesma forma, ajudamos a mediar os servidores da Prefeitura nas discussões sobre previdência e remuneração, para evitar greves e injustiças”.

“Enxugamento” da pauta

O “enxugamento” da pauta também foi celebrado por Gabriel: há 100 dias, existiam 683 proposições tramitando na Câmara; hoje, são 199. “Todas as proposições foram aprimoradas, ou aprovadas, ou reprovadas, ou retiradas; não há uma só que tenha sido deixada de lado num enorme estoque que precisa de vazão”, explicou. Quanto às matérias do Executivo, ele garante que não existe má vontade: “os 35 projetos de autoria do Executivo foram reduzidos a nove, sendo todos, sem exceção, aprovados, geralmente por unanimidade”, ressaltou, afirmando que não foi eleito para brigar com o prefeito. “Sempre que ele enviar uma boa ideia, ela contará com o apoio da Casa”, assegurou.  A meta, segundo ele, é ter no máximo 50 proposições tramitando simultaneamente até o fim do ano. Outra meta é antecipar essa meta para o quanto antes. “Com a colaboração de cada um dos 41 vereadores é possível fazer com que o ato de legislar não seja um desperdício de dinheiro e de tempo para a cidade”.

Dignidade e representação

A função de representar o povo de Belo Horizonte também foi destacada na fala do presidente, para quem essa representação deve significar o exercício da política com dignidade. Para isso, a gestão vem implementando medidas de controle interno para detecção e coibição de práticas ilícitas. Referindo-se ao recente episódio do ex-vereador Léo Burguês, ele afirmou que “não deve existir espaço para a desonra; por isso, a renúncia de um parlamentar para evitar a própria cassação não é motivo de vergonha. É motivo de orgulho para essa Casa. E, sabendo que prevenir é melhor do que remediar, criamos o comitê de compliance para estabelecer regras mais robustas contra a corrupção e o suborno”, relatou.

A atuação constante, desde o primeiro dia da gestão, é motivo de orgulho para o presidente. Até o momento, foram 1.023 reuniões na presidência, que trataram de todos os temas de interesse da Câmara e da cidade; mais de R$8 milhões do orçamento da Casa foram devolvidos aos cofres da Prefeitura para ampliar as políticas de assistência social. Muitas das ações foram feitas ou tiveram início ainda no período de recesso parlamentar, em janeiro. “No final do primeiro mês, foi possível abrir as portas do Restaurante Popular, onde milhares de refeições foram servidas por apenas três reais e pela metade desse valor por participantes do Bolsa-Família”, comemorou. “E, se você vir uma pessoa em situação de rua, por favor nos ajude a informá-la de que ela pode se alimentar sem pagar nada por lá”.

Povo na Casa e vereadores nas ruas

Na data da celebração dos 100 dias à frente do Legislativo, Gabriel almoçou com funcionários do Restaurante Popular, reaberto por ele no dia 1º de fevereiro depois de quase três anos fechado. Para Gabriel, as cerca de mil refeições que o restaurante vem servindo a cada dia reforçam a cultura de a Câmara Municipal atuar como a “Casa do Povo”. No almoço, fez questão de servir a refeição a cada um dos 20 funcionários do equipamento e ouviu suas demandas. “É uma das conquistas das quais eu mais me orgulho”, declarou. Para ampliar ainda mais o atendimento, ele informou que já está conversando com a Prefeitura para servir também o café da manhã. “Acredito que assim vamos trazer a população para o parlamento, mostrando que aqui é um lugar de todos”, afirmou.

Gabriel mencionou outras iniciativas para tornar a Casa um espaço mais aberto e convidativo. “As grades que nos cercavam foram removidas; foi iniciado o processo de criar no Palácio Francisco Bicalho um dos maiores espaços de arte da cidade, com as paredes transformadas em galeria; as obras de Yara Tupinambá voltaram ao Plenário Amynthas de Barros; a imprensa passou a ter acesso ao plenário; e as sessões passaram a ter tradução em libras”, enumerou. Citando Juscelino Kubitschek, ele afirmou que, depois de cuidar dos assuntos mais internos da instituição, é hora de intensificar o trabalho na cidade: “Como disse JK quando se tornou prefeito, atuar da rua e não do gabinete”. “Há 487 bairros que contam com 41 vereadores; ao invés de ser mais um problema, precisamos ser parte das soluções. Há uma cidade lá fora que esta Câmara não pode decepcionar”, concluiu.

Avaliação dos colegas

Os avanços proporcionados pela atual gestão foram reconhecidos por vereadores de diferentes partidos e espectros políticos. O líder do Patriota, Irlan Melo, reiterou que foram 100 dias intensos de trabalho, destacou a abertura da presidência para dialogar os vários segmentos da sociedade e a valorização da arte e da cultura. “Gabriel está organizando a Casa, trouxe de volta a cultura, os quadros. Tem recebido e conversado com todas as pessoas”, declarou. Fernando Luiz (PSD) destacou o progresso na tramitação dos projetos que estavam parados, dinamizando as votações, “o que é benéfico para a cidade”. Pedro Patrus (PT) avaliou como positiva a atuação da Mesa Diretora até o momento, enfatizando também a agilidade de apreciação dos projetos.

“boa vontade e o desejo de trabalhar” do atual presidente e espera que, a partir de agora, ele potencialize a função fiscalizadora da Prefeitura e do uso dos recursos públicos.

vereador Wilsinho da Tabu

O líder do Partido Progressista, Wilsinho da Tabu, enalteceu a “boa vontade e o desejo de trabalhar” do atual presidente e espera que, a partir de agora, ele potencialize a função fiscalizadora da Prefeitura e do uso dos recursos públicos. Para Iza Lourença (Psol), a melhor ação da Mesa foi a reabertura do Restaurante Popular: “Matar a fome do povo deve ser o compromisso número um de todos os Poderes hoje no Brasil”, defendeu. Na mesma perspectiva, o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), destacou o papel social da iniciativa, pois “no entorno da Casa temos uma área hospitalar, e agora podemos servir grande parte da população”. Para Fernanda Pereira Altoé, líder do partido Novo, com a diversidade de grupos que estão na Mesa, toda a Câmara é representada. “Não temos nenhum tipo de hierarquia, mas é importante para a composição administrativa e o funcionamento da Casa. E, vendo a pluralidade de grupos, acredito que todos têm seu espaço”, avaliou.

Superintendência de Comunicação Institucional