Sem tempo e sem apoio, a Prefeitura de Belo Horizonte pode se ver forçada a atrasar os planos para a votação do projeto que pretende propor uma uma minirreforma administrativa no município. Para articular a aprovação da proposta e da proposição, que solicita também empréstimo de quase R$ 900 milhões para obras na Vilarinho, o prefeito Fuad Noman (PSD), por meio do líder de governo Bruno Miranda (PDT), pode ter que pedir a suspensão da votação de parte dos projetos do Executivo pautados para a próxima terça-feira (21) na Câmara Municipal. Se isso ocorrer, o PL fica suspenso até que o líder do governo volte a pedir a inclusão. 

Nos bastidores, a percepção é que não há clima para votação na Casa depois que o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) convocou uma reunião extraordinária para que três proposições da PBH fossem colocadas em pauta antes mesmo do pedido do líder de governo. A avaliação de vereadores que compõem tanto a base quanto a oposição é que Gabriel agiu em retaliação a declaração do prefeito Fuad Noman de que ele “não gosta” de colocar em votação os projetos da prefeitura. Na última quarta-feira (15/3), durante a inauguração do Hub de Inovação, no Parque Tecnológico de BH (BH-TEC), Fuad disse, em tom de brincadeira, que, ao contrário das proposições da PBH, os projetos do presidente estaria “saindo todos” da Câmara.

De acordo com parlamentares, o vereador teria decidido pautar as propostas do Executivo de forma “monocrática”. Ele não teria pedido a opinião de nenhum colega, nem da Mesa Diretora, o que teria pegado todos os vereadores de surpresa. Alguns já tinham agendas externas marcadas, já que as reuniões ordinárias foram encerradas na última terça-feira (14). 

Adiamento. 
Segundo vereadores ouvidos pela reportagem, a prefeitura irá analisar se até o dia da votação haverá quórum para aprovação das propostas, podendo pedir a suspensão de todos ou de pelo algumas das proposições em pauta. Já há o entendimento que será difícil chegar no número mínimo de votos para aprovação da reforma administrativa, colocada como prioridade pela prefeitura, uma vez que Gabriel resolveu votar os projetos antes que a base conseguisse um acordo para a aprovação da proposição, o que normalmente acontece, que precisa de ao menos 21 votos. Hoje, a proposta, que visa criar uma nova secretaria e até 500 cargos comissionados na estrutura do Executivo, teria o apoio de no máximo 18 parlamentares.

Outros projetos
Para aprovação do empréstimo para obras na Vilarinho, que precisa de 28 votos, a percepção é que ainda é possível buscar um acordo para conseguir votos para ela. O prefeito e o presidente da CMBH, inclusive, já teriam fecharam esse combinado, na noite desta sexta-feira (17), para que este projeto seja votado na semana que vem. Bruno Miranda foi procurado para comentar se este acordo está finalizado, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Outros vereadores da base, no entanto, já haviam informado que a tendência é que esse projeto seja, de fato, colocado em votação. 

Por fim, o projeto que propõe a criação de um Código de Saúde do Município seria consenso entre os parlamentares. Isso porque a proposição é de autoria do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD). 

Rixa
Eleito presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte em uma articulação contra a base de governo, quando venceu a disputa por apenas um voto, Gabriel Azevedo e Fuad vivem em constantes embates e alfinetadas públicas. Na avaliação dos parlamentares, o que está em jogo hoje é a disputa política entre Gabriel e Fuad. A relação é, inclusive, apelidada de “morde e assopra” pelos próprios vereadores. Ambos são cotados para disputar o comando da prefeitura no próximo ano e esta atitude que intercala animosidade e afagos, segundo os bastidores, seria motivada também por isso.

Compondo a ala da esquerda na CMBH, o vereador Pedro Patrus (PT), se diz preocupado com a votação acelerada do projeto sem que haja a devida discussão das propostas. “Eu achei estranho, porque são propostas importantes para a cidade. Eleição está longe, tem que ter responsabilidade com a cidade, minha preocupação não é política. Estamos falando de projetos que mexem com a vida da população”, pontuou.

Bruno Pedralva (PT) corrobora. “Interesses da cidade devem prevalecer a disputa política, espero que esse seja o posicionamento levado em conta (para a votação)”, afirmou.

O vereador Wilsinho Tabu (PP) discorda que haja disputa entre Legislativo e Executivo. “A CMBH está vivendo um clima harmonioso e tem votado tudo, não tem escolhido pauta, vota o que é essencial e importante para a cidade, independente de questão política. Vamos trabalhar e votar no que for melhor para o cidadão”, avaliou.

Na avaliação da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), a convocação extraordinária para votação de projetos de lei, em especial, do Executivo não é novidade. A parlamentar defende que se entenda o real motivo  e intenções das proposições. “Eu tenho informações de requerimentos que fiz sobre o aumento expressivo de cargos comissionados e funções na PBH, nos últimos anos. Esse e outros pontos chamam minha atenção. E a Secretaria de Assistência Social atua no combate à fome, com um orçamento significativo, inclusive. Creio que seja importante analisar as políticas de atuação e seus resultados”, analisa.

Gabriel Azevedo nega retaliação política contra PBH

O presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido), nega que esteja agindo politicamente contra Fuad Noman.  Segundo ele, “quem reclamou que os projetos de lei da prefeitura não eram votados foi o prefeito”. Sobre as críticas de quem ele não consultou nenhum colega para tomar a decisão de pautar as proposições, o vereador disse que “não compete a Mesa Diretora convocar sessões extraordinárias”.

“Compete ao presidente. Ainda assim, os cinco demais membros da Mesa Diretora me apoiaram na convocação, como vários vereadores. Não pode existir a menor suspeita de a Câmara Municipal está travando projetos de lei da Prefeitura. Como há apenas três a serem apreciados, eles serão. E o mesmo ocorrerá com os demais 10 que tramitam tão logo estejam conclusos, mesmo que dependam de outras reuniões extraordinárias”, pontuou. 

“O presidente não vota, mas quando o empréstimo esteve em pauta anteriormente contou com meu voto favorável. Quando é bom para Belo Horizonte eu apoio. Já um projeto de lei cuja criação de 500 cargos serve, de acordo com palavras do prefeito em entrevista à Rádio Super, para comprar vereadores, jamais terá meu apoio. Espero que seja derrotado.”

Líder de governo frisa que textos são relevantes para a capital 

O líder de governo Bruno Miranda defende as propostas da Prefeitura de Belo Horizonte e afirma que está trabalhando para que as proposições sejam aprovadas. De acordo com o parlamentar, o projeto que solicita aval para a PBH contrair empréstimo para obras na Vilarinho, em Venda Nova, contempla também melhorias na região da ocupação do Isidorio, Norte da capital, evitando enchentes nos trechos.

Já a reforma administrativa, de acordo com o vereador, irá trazer melhorias no projeto de requalificação do hipercentro e no atendimento nas nove regionais da cidade. “São projetos importantíssimo, todos. É um projeto que fala também de ter equipes na abordagem de pessoas em situação de rua, para além da secretária de Combate a Fome. A gente entende que precisamos aprová-los”, afirmou. 

OTempo