A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) marcou para a próxima segunda-feira (13), a votação de dois projetos de lei que mudam regras para o transporte coletivo na capital mineira. As propostas serão votadas em segundo turno e, caso aprovadas, irão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).

O PL 442/22 altera o sistema de pagamento às concessionárias conforme a quilometragem percorrida pelos ônibus. Segundo a proposta, a intenção é reduzir a superlotação dos veículos, principalmente nos horários de pico.

Já o PL 446/22 muda a forma de cobrança da tarifa aos passageiros. A proposta proíbe que a passagem seja comprada com dinheiro em espécie, evitando que o motorista tenha que dirigir e fazer a cobrança ao mesmo tempo.

O presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), criticou a demora da prefeitura para aprovar as propostas antes do fim do prazo do subsídio pago pelo Executivo municipal às concessionárias de ônibus. Os repasses terminam em março e há uma ameaça de que as passagens possam aumentar caso não haja solução para a questão.

“Aumentar a tarifa apenas porque a PBH não foi capaz de discutir o cancelamento ou reformulação do contrato atual é repassar para o bolso do usuário do transporte coletivo, geralmente a população mais pobre da cidade, o custo da lentidão do prefeito”, afirmou.

Aumento da passagem de ônibus

Nesta semana, o prefeito Fuad Noman (PSD), em entrevista à Itatiaia, não descartou aumento da passagem de ônibus, mas disse que as “chances são pequenas”, caso os projetos sejam aprovados.

“Se isso acontecer, vai ser uma coisa muito pequena. Eu só não quero dizer que não vai tar [aumento da tarifa] e se precisar acontecer, não quero ter sido um mentiroso aqui. Mas a chance de ter é muito pequena”.

O prefeito lembrou, ainda, que a passagem está congelada em Belo Horizonte desde 2018 e que, hoje, o custo da tarifa ao passageiro deveria ser de R$ 6,50, mas que a prefeitura paga parte desse valor.

“Eu não vou falar mentira. Meu esforço maior será o de não aumentar a tarifa. Agora, se nós vamos pagar a diferença de R$ 2 ou R$ 2,50 em cada passagem, dependendo do custo final do sistema, talvez o subsídio que tem que ser pago tem que ser muito alto a ponto de a prefeitura não recurso para fazer isso”, afirmou.

“Se isso acontecer, espero que não aconteça porque estamos trabalhando para isso não acontecer, pode ser que a gente seja obrigado a, não agora, mas um pouco mais para frente, a fazer um pequeno reajuste. Mas estou fazendo todo o empenho com a equipe e os estudos que estamos fazendo, para que não precisemos fazer isso. Não queremos onerar o trabalhador, não queremos que o trabalhador sofra”, completou Fuad Noman.

*Autores do PL 442/2022 – Ver.(a) Gabriel; Cláudio do Mundo Novo; Cleiton Xavier; Dr. Célio Frois; Duda Salabert; Helinho da Farmácia; Irlan Melo; Léo; Marcos Crispim; Marilda Portela; Miltinho CGE; Pedro Patrus; Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Wesley Moreira; Wilsinho da Tabu.

Rádio Itatiaia