Retirada e estudo de detritos da Lagoa da Pampulha, depósito dos mesmos em um local próximo, para assegurar a diminuição dos custos de transporte, e a diminuição sazonal do nível da água para a retirada de entulho foram as principais recomendações que Vittorio Medioli, prefeito de Betim e empresário do Grupo Sada, deu aos parlamentares a convite da Comissão Parlamentar de Inquérito  – Lagoa da Pampulha nesta quinta-feira (23/2).

Questionado pela integrante da CPI, Flávia Borja (PP), sobre o que faria em relação ao Consórcio Pampulha Viva, que administra a limpeza da lagoa, caso fosse prefeito da capital mineira, Medioli, cuja empresa realizou gratuitamente a limpeza da mesma na década de 1990, recomendou o encerramento imediato do contrato, a realização de uma auditoria e a verificação de possível responsabilidade criminal. Morador da região, o empresário disse que, se os métodos ineficazes de limpeza não forem modificados, a situação da Lagoa da Pampulha pode se agravar a médio e longo prazo. Presidente da Câmara, Gabriel (sem partido) afirmou que o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, deveria convidar Vittorio Medioli para contribuir sobre o tema. Gabriel acrescentou que a limpeza da lagoa está sendo feita no “esquema bossa nova”, em que “o barquinho vai e a lagoa virou esgoto”. “Que pena que a Lagoa da Pampulha não é tratada como a Várzea das Flores”, acrescentou, se referindo à Bacia de Contenção de Betim, cuja água é utilizada pela Copasa. O presidente da CPI, Juliano Lopes (Agir) disse haver fortes indícios de superfaturamento e sugeriu ao prefeito Fuad Noman que, completando um ano à frente do Executivo Municipal, desse um “grande presente” para Belo Horizonte: “encerre os contratos, faça uma auditoria de 2013 para cá e mostre à cidade que está a fim de limpar a Lagoa”. 

O prefeito de Betim disse que, na década de 1990, através do então vice-prefeito de Belo Horizonte Célio de Castro, anteriormente seu colega na Câmara dos Deputados, se prontificou a contribuir gratuitamente para a limpeza da Lagoa da Pampulha, tomada por aguapés. Vittorio Medioli explicou que os aguapés tinham raízes profundas e densas, o que impediam que os peixes subissem à superfície da lagoa e comessem as larvas de mosquitos, provocando baixa oxigenação da água e a formação de nuvens de insetos, que picavam suas filhas recém-nascidas. Medioli contou que o prefeito da época, Patrus Ananias (PT), estava reticente e descrente quanto à solução do problema, pois a Prefeitura de Belo Horizonte não tinha recursos para realizar a limpeza. A limpeza, cuja permissão foi assinada pelo vice-prefeito, foi realizada em cerca de 3 meses a partir de junho, e retomada em 1994, após as chuvas. O empresário conta ter utilizado 25 mil caminhões basculantes para a retirada de uma montanha de aguapés que, desidratados, se transformaram em uma fina camada de lixo vegetal no aterro, além de cerca de seis barcos esteira e escavadeiras adaptadas, com cestos de 3 metros de comprimento. A operação aconteceu dia e noite e contou com cobertura da imprensa nacional. “De uma proposta ingênua, essa operação se tornou o desafio da minha vida”, refletiu o empresário, acrescentando que à época, a iniciativa teve custo aproximado de 250 mil dólares. A iniciativa lhe rendeu frutos políticos, fazendo com que ele fosse o 11º deputado federal mais votado em 1994, com 72 mil votos. 

Retirada de detritos

Morador da orla da Lagoa, Medioli, que tem acompanhado o estado do local, explicou que a Lagoa é uma bacia de contenção dos córregos Onça e Ressaca e observou que “nada foi feito nos últimos 30 anos”. O empresário fez sugestões para a solução do problema: diminuição dos níveis da Lagoa em meados de agosto e setembro, período anterior às chuvas, para a retirada do entulho acumulado  e deposição na enseada do Zoológico e estudo da origem e composição desse entulho com o objetivo de buscar soluções preventivas a esse acúmulo. O prefeito de Betim disse que o rebaixamento calculado de 2 metros do nível da lagoa, que não tem acontecido desde 2008, permite que a retirada do entulho ocorra de maneira mais barata, além de possibilitar uma visão do que acontece abaixo do espelho d’água. 

As medidas sugeridas garantiriam o ganho de oxigenação e de correnteza da lagoa, adiando o problema em aproximadamente 20 anos, época em que a tecnologia permitirá a tomada de medidas mais modernas. Ele disse que irá entregar as sugestões por escrito e argumentou ser necessário estudar a origem da poluição do local antes de culpar o município de Contagem ou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). “Os milhões gastos serviram mais para enriquecer alguém do que fazer da Lagoa da Pampulha uma realidade sustentável”, disse, “A  Andrade Gutierrez, responsável pelo contrato de limpeza, é a empresa mais conhecida por esquema de corrupção do planeta”. O empresário agradeceu a oportunidade de contribuir e disse ser possível que professores universitários ou especialistas também possam colaborar para a solução do problema. Ele ainda sugeriu um amplo estudo sobre a documentação relativa à limpeza e sobre as figuras públicas envolvidas, dizendo ter feito o mesmo em Betim. Ele também mencionou possíveis irregularidades em contratos mencionadas na Operação Lavajato, sugerindo que os parlamentares investigassem o fato. “Minas Gerais é quintal de interesses de alguns grupos, e a Lagoa da Pampulha é um dos domínios deles”, afirmou. “As pessoas preferem não enxergar o problema, preferem esperar que ele amadureça”, concluiu.

O relator da CPI Braulio Lara (Novo) elogiou a experiência e o bom senso do empresário, e ponderou que a situação não será totalmente resolvida com os procedimentos sugeridos. Medioli assegurou que, caso nada diferente seja feito, o assoreamento em curso fará com que a situação se torne drástica a médio prazo. Flávia Borja (PP) citou fala anterior do empresário, que disse que “a Pampulha é um quintal da Andrade Gutierrez para fazer crescer galinhas dos ovos de ouro”. Rubão (PP) perguntou sobre uma possível solução para a questão das leucenas, plantas invasoras da lagoa; e o empresário disse não ter conhecimento sobre o tema, assegurando ser importante manter a oxigenação das águas locais. 

Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), que acompanhou a questão em seu último mandato parlamentar, ressaltou que o desconhecimento sobre o conteúdo dos detritos permanece, acrescentando que o bom estado da Lagoa da Pampulha é condicionante tanto das obras referentes à Copa do Mundo de 2014 quanto da manutenção da Lagoa da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade. Sérgio Fernando também questionou se o empresário acredita que a Lagoa da Pampulha seja “vítima de processo de maquiagem há muitos anos”, ao que Medioli respondeu afirmativamente, afirmando que a maquiagem tenta, em vão, esconder “tumores”. Irlan Melo (Patri) questionou o empresário sobre o “jogo de empurra” entre a Prefeitura e a Copasa, que poderia estar atrasando a solução do lançamento indevido de esgoto. Medioli afirmou que  uma pesquisa no site da Copasa permite constatar que a companhia se retirou do problema, uma vez que ela não utiliza mais a água da lagoa. 

Contrato

Presidente da CPI, Professor Juliano Lopes (Agir) mencionou o valor do contrato e de seus sucessivos aditivos e perguntou ao prefeito de Betim se ele os considera razoáveis. Medioli diz acreditar que, dentro do princípio da eficácia da administração pública, um custo de cerca de R$ 30 milhões seria razoável, com um possível acréscimo de R$ 5 milhões. Lopes ponderou que, embora não queira acusar ninguém, há 14 anos, período em que Josué Valadão assumiu a Secretaria Municipal de Obras, os contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha passam por estes problemas, e solicitou que o relator anotasse o fato.

Gabriel afirmou que, no passado, a imprensa noticiou escândalo envolvendo a Lagoa da Pampulha, e a Câmara não fez nada. O presidente da CMBH parabenizou os sete membros titulares da CPI pela iniciativa. “Há algo de podre na Pampulha, encobrindo esquemas de corrupção”, disse ao mencionar o trabalho realizado pelo Ministério Público sobre o tema. Gabriel concluiu dizendo que o trabalho realizado poderá possibilitar que a Lagoa da Pampulha seja “um lugar onde as pessoas caminhem, se encontrem, com a presença de restaurantes”. 

Estiveram presentes os seguintes integrantes da CPI Flávia Borja, Braulio Lara, Professor Juliano Lopes, Sérgio Fernando Pinho Tavares, Irlan Melo, o presidente da Câmara Gabriel e os parlamentares Wilsinho da Tabu (PP) e José Ferreira (PP).

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