As eleições de 2022 abrem a possibilidade de vereadores em mandato tentarem o salto de cargo para Câmara dos Deputados Federais, Senado ou Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Conforme apurou o DIÁRIO DO COMÉRCIO, dos 41 vereadores de Belo Horizonte 49% vão tentar subir de esfera política no pleito de outubro deste ano.

Desses 20 candidatos, 9 disputarão vagas para deputado estadual, 9 buscarão vagas para deputado federal, 1 tentará realocação para senador e 1 será suplente desse último postulante. Abaixo, segue a lista com os nomes que possuem candidatura registrada no Tribunal Superior Eleitoral.

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A professora Duda Salabert (PDT), vereadora eleita em 2020 com mais votos (37.613), e Nikolas Ferreira (PL), segundo mais bem votado (29.388), serão candidatos a deputados federais. A vereadora e atual presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Nely Aquino (PODE), também buscará uma vaga no Congresso Nacional.

Dos vereadores da CMBH, apenas Bruno Miranda (PDT) se candidatou à disputa pelo Senado Federal. Entre os candidatos a uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estão Bella Gonçalves (PSOL) e Bim da Ambulância (AVANTE), que ficaram respectivamente em 14º e 20º, entre os vereadores mais votados de 2020. 

Vale ressaltar que não é a primeira vez que alguns vereadores tentam se candidatar a outros cargos políticos durante o mandato na CMBH. Em 2018, por exemplo, Álvaro Damião (UNIÃO) se candidatou a deputado federal e Nely Aquino (PODE) a deputada estadual, ambos no exercício de vereadores à época. 

Segundo a assessoria da CMBH, “os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem a necessidade de desincompatibilização”. O termo “desincompatibilização” se refere ao ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.

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Dessa forma, os vereadores podem permanecer no exercício dos mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano, “não existindo, ao Legislativo Municipal, qualquer tipo de impacto orçamentário”, conforme a CMBH.

Em relação aos ganhos salariais, o subsídio pago aos vereadores atualmente é de R$ 18.402,02. Assim, caso algum deles seja eleito deputado estadual seu salário passará para R$ 25.322,25, aumento de 37,60%. Caso conquiste uma cadeira federal, seja como deputado ou senador, seu salário será quase o dobro, passando para R$ 33.763,00, acréscimo de 83,47%.

Apesar de não estabelecer vacância, o período eleitoral pode ocasionar em diminuição do exercício dos candidatos. O termo “vacância” se refere a deixar vago o quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo por motivos como: exoneração, demissão, promoção, aposentadoria, falecimento, readaptação ou posse em outro cargo inacumulável.

“Em linhas gerais, percebe-se uma redução das atividades parlamentares, tais como apresentação de projetos de lei, comissões parlamentares de inquérito, comissões especiais; devido ao fato de que os agentes políticos passarão a se dedicar à campanha política”, afirmou Maria Tereza Fonseca Dias, professora da Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na terça-feira (16), os candidatos à Presidência da República, governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital foram autorizados a iniciar suas propagandas eleitorais, inclusive na internet. A campanha vai até dia 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Diário do Comércio