Projeto que viabiliza a rede 5G em BH deve ir a plenário em 6 de maio
O Projeto de Lei que viabiliza a implantação de rede 5G em Belo Horizonte deve ser votado, em primeiro turno, no plenário da Câmara Municipal, na semana que vem (primeira semana das plenárias de maio).
Nesta quinta-feira (28), o PL 314/2022, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das comissões de Administração Pública; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Orçamento e Finanças Públicas e ficou pronto para ir a plenário. A previsão entre os vereadores é de que a matéria seja votada na próxima sexta-feira (6).
A matéria, na prática, se aprovada, flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. Ela substituiu o texto anterior (PL 169/2021), que seria votado em segundo turno, mas foi retirado de pauta após conversas com o Executivo.
Segundo o vereador Gabriel (sem partido), um dos autores da matéria, a nova proposta veio para diminuir a burocracia, uma vez que parte dos licenciamentos poderá ser feita de forma virtual e autodeclaratória, agilizando a emissão de autorizações.
Também são autores da proposição Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Marilda Portela (Cidadania), Nely Aquino (Pode), Professor Juliano Lopes (Agir), Wanderley Porto (Patri) e Wilsinho da Tabu (PP). Para aprovação em 1º turno, o PL depende do voto favorável de 28 vereadores.
