Vereadores citam crime de responsabilidade de Kalil e exigem que PBH os receba
Vinte e um vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte protocolaram um documento nesta quarta-feira (16) em que exigem que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) revogue a suposta proibição de que 13 vereadores sejam recebidos por secretários e membros do primeiro escalão da Prefeitura de Belo Horizonte.
Embora o documento não mencione o termo, o texto flerta com a abertura de um processo de impeachment contra Kalil ao falar que a atitude do prefeito pode ser considerada crime de responsabilidade, improbidade administrativa e infração político-administrativa. Os 21 vereadores que assinam o ofício seriam suficientes para abrir um impeachment contra o prefeito de Belo Horizonte.
Segundo os vereadores, Kalil demonstra desprezo pela representatividade de cada parlamentar e à função fiscalizadora exercida por eles. “Condicionar o atendimento de qualquer pleito parlamentar à vaidade e humor de um prefeito importa em violação direta da Constituição Federal, passível de imputação de prática de improbidade administrativa”, diz o documento.
“Desse modo, portanto, a manutenção dessa proibição configura infração político-administrativa, e esta Casa exige a imediata revogação dessa ordem arbitrária e anti-republicana”, afirmam os vereadores.
O dinheiro seria utilizado em obras do Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. “Somente o prefeito irá atender os vereadores pessoalmente quando julgar necessário”, diz o email enviado pelo gabinete de Kalil.
A PBH foi procurada para comentar sobre o ofício protocolado pelos vereadores nesta quarta-feira (6), mas ainda não respondeu.
Em maio, a prefeitura disse que Kalil não estava se negando a dialogar com os parlamentares. “Muito ao contrário, quer atendê-los pessoalmente, até para que possa entender por que eles votaram contra um projeto tão importante para a cidade”, disse a nota da administração municipal enviada na época a O TEMPO.
O documento protocolado nesta quarta-feira (6) é um ofício de indicação. Na prática, como foi assinado pela maioria dos vereadores, segue direto para a Prefeitura de Belo Horizonte. Se algum vereador apresentar objeções ao conteúdo do documento, é necessária a votação em plenário e a aprovação por maioria simples.
O documento é assinado pelos vereadores Bim da Ambulância (PSD), Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (Avante), Gabriel Azevedo (sem partido), Henrique Braga (PSDB), Jorge Santos (Republicanos), José Ferreira (PP), Marcela Trópia (Novo), Marcos Crispim (PSC), Nikolas Ferreira (PRTB), Professora Marli (PP), Reinado Gomes (MDB), Rubão (PP), Marilda Portela (Cidadania), Neli Aquino (Podemos), Professor Juliano Lopes (Agir), Wanderley Porto (Patriota), Wesley (Pros) e Wilsinho da Tabu (PP).
