A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte retomou nesta terça-feira (20/7) a série de vistorias que está realizando nas escolas municipais. O legislativo quer verificar se os protocolos de segurança contra COVID-19 para retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente.

No requerimento, assinado pelas vereadoras Duda Salabert (PDT), Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), junto aos vereadores Rubão (PP) e Wilsinho da Tabu (PP), os parlamentares lembram que já ocorreu o retorno parcial das atividades escolares de forma presencial e destacam que, com a melhora nos índices de contaminação da COVID-19. Segundo o documento, a ideia é seguir para o próximo passo de promover o retorno integral dessas atividades.

Nesta terça (20/7), três unidades da Região Nordeste de BH receberam a visita dos vereadores: a Emei Santa Cruz, no Bairro Santa Cruz, E.M. Anísio Teixeira no Bairro União e a E.M. Américo Renê Gianetti, Bairro Concórdia. A presidente da Comissão de Educação, vereadora Marcela Trópia (Novo), confia em um retorno seguro às aulas presenciais.

“Constatamos hoje que as escolas estão muito bem equipadas, em termos de infraestrutura, as adequações de sala de aula, de janelas, separação de carteiras, isolamento de banheiros, de pias e bebedouros, dispensa de álcool, EPI, máscara. Tudo isso está muito bem feito”, destaca.

Apesar de uma boa estrutura, a comissão ainda não conseguiu acompanhar os protocolos sendo aplicados na prática com os alunos. “Como estamos em recesso, não conseguimos visualizar a aplicação do protocolo com os alunos. Mas, em termos de infraestrutura, as escolas estão muito bem preparadas, os diretores estão com todas as regras na ponta da língua e ficou nítido que as famílias também acreditam nesse retorno”, afirma.

Segundo a vereadora, as famílias de alunos da rede pública têm confiado na segurança. “A gente não tinha dados de adesão da volta às aulas presenciais da rede pública, tinha só da rede privada de 70%. Hoje [20/7], nas escolas que fomos, a primeira com adesão de 70%, a segunda com quase 90% e a terceira com adesão não medida ainda de percentual, mas na boca da diretora pouquíssimos alunos não aderiram a volta às aulas”, comemora a presidente da comissão de educação. “Ficamos esperançosos de que o retorno tem dado certo, pouquíssimos casos de COVID, somente seis”, acrescenta.

Nesta quarta-feira (21/7), os parlamentares vão vistoriar, às 10h, a E.M. França Júnior, no Bairro São Gabriel, Região Noroeste de BH. Às 11h, a E.M. Maria Assunção de Marco, no Bairro Goiânia, na mesma região.

Primeira etapa

As visitas nas escolas municipais feitas pela comissão tiveram início em fevereiro deste ano, quando começaram uma preparação de retomada antes da pandemia se agravar em março. Devido ao agravamento de casos e mortes por COVID-19, os vereadores da comissão interromperam essa agenda.

Após os indicadores da pandemia apresentarem uma queda, foi anunciada a reabertura das escolas para abril. Por isso, agora os vereadores retomaram também com as visitas. “A gente recuperou as visitas que estavam agendadas antes. Chegamos em um grupo de 18 escolas que contemplam todos os tipos: porte maior e menor, de diferentes regiões, diferentes faixa-etária. Tem escola que atende só fundamental, só infantil ou os dois. E aí estamos fazendo esse giro para entender se esse protocolo roda em diferentes tipos de escolas municipais”, observa Marcela Trópia, vereadora presidente da comissão de educação. 

Ela identificou algumas diferenças em relação às primeiras visitas no início do ano. “No começo do ano, a gente identificou dois tipos de escolas. As que precisariam de poucas alterações, que eram as EMEIs novas, construídas nessas últimas licitações. E outro grupo de escolas que precisariam de adequações na infraestrutura que já estavam sendo feitas. Não vimos nenhuma escola que precisasse de adequação e não estivesse em obra”, ressalta.

Volta às aulas em BH 

Escolas da educação infantil (0 a 5 anos) e ensino fundamental (1º ao 9º ano) foram autorizadas a retornar às aulas presenciais em tempo normal em 21 de junho. 

O número de alunos, duração de aulas e periodicidade são organizados em cada escola, consideradas as condições de atendimento, desde que respeitados os protocolos determinados pela PBH: distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada aluno nas salas de aula, uma boa ventilação cruzada, uso de máscara e ítens para higienização pessoal.

A decisão da prefeitura foi tomada após reunião entre os integrantes do Comitê de Combate à Covid-19 e da Secretaria Municipal de Educação a partir da base o Matriciamento de Risco (MR) – medido pela incidência de Covid a cada 100 mil habitantes e sua tendência, a taxa de mortalidade (que implica a pressão sobre o sistema de saúde) e sua tendência.

Naquela ocasião, BH estava na faixa 75% – quanto mais próximo de 100%, melhor o índice.

Sendo assim, o índice de 75% permitiu o retorno para o ensino fundamental e o atendimento em tempo integral do ensino infantil. Para o retorno do ensino médio, de acordo com a administração municipal, é necessário que o índice seja de pelo menos 81%, enquanto para os demais níveis de ensino é necessário um índice mínimo de 91%. 

Estado de MInas