A Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu, nessa terça-feira (18), a composição das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), instaladas na casa desde 10 de maio, que irão apurar o uso de recursos por parte da prefeitura da capital no enfrentamento à pandemia e supostas irregularidades na BHTrans, com a prestação do serviço de transporte público coletivo. 

A nomeação dos membros de cada CPI, feita pela presidente da casa, Nely Aquino, teve indicações dos líderes de bancadas e blocos parlamentares. Sete vereadores titulares e os respectivos suplentes formam cada CPI. O membro mais velho de cada grupo tem até sexta-feira (21) para convocar a primeira reunião, quando serão eleitos presidente e relator.

Veja como ficaram as composições de cada comissão:

CPI da Covid-19

• Nikolas Ferreira (PRTB)
• Jorge Santos (Republicanos)
• Flávia Borja (Avante)
• Irlan Melo (PSD)
• Professor Juliano Lopes (PTC)
• José Ferreira (PP) e Bruno Miranda (PDT)

Como suplentes foram nomeados, respectivamente:

• Marilda Portela (Cidadania)
• Marcos Crispim (PSC)
• Dr. Célio Frois (Cidadania)
• Helinho da Farmácia (PSD)
• Walter Tosta (PL)
• Pedro Patrus (PT)
• Miltinho CGE (PDT).

O objetivo específico desta CPI é fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública, “dada a falta de informações precisas e transparentes sobre a destinação dos recursos originados do governo federal e estadual”, informou a casa.

CPI da BHTrans e concessionárias

• Wanderley Porto (Patri)
• Reinaldo Gomes (MDB)
• Gabriel (Patri)
• Professor Claudiney Dulim (Avante)
• Bella Gonçalves (Psol)
• Braulio Lara (Novo)
• Rubão (PP).

Os suplentes são, respectivamente:

• Fernando Luiz (PSD)
• Professora Marli (PP)
• Henrique Braga (PSDB)
• Léo (PSL)
• Macaé Evaristo (PT)
• Fernanda Altoé (Novo)
• Wilsinho da Tabu (PP).

Esta comissão apresenta questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e “aponta omissão da BHTrans quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico, abordando fatores que podem impactar diretamente o número de contaminações por Covid-19 em Belo Horizonte, “como redução indevida da frota de veículos, descumprimento de normas de lotação e de horários e ausência de medidas sanitárias, como disponibilização de álcool em gel para os passageiros”.

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