A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abrem o ano de trabalho nesta segunda-feia (1º/2). Na CMBH, a primeira reunião do Plenário nesta legislatura tem início previsto para ocorrer entre 14h30 e 15h.

Na última eleição municipal, houve renovação de 58% dos vereadores na capital mineira. Entre os 41 legisladores na cidade a partir desse ano, apenas 17 já exercem a função e, entre os 24 novos vereadores, estão os três mais votados no pleito atual. Duda Salabert (PDT) foi a mais votada, com 37 mil votos, e é a primeira transexual a ocupar uma cadeira na CMBH.

São as caras novas na casa: Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Ciro Pereira (PTB), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Dr. Celio Fróis (Cidadania), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (Avante), Gilson Guimarães (Rede), Iza Lourença (PSOL), José Ferreira Projeto Ajudai (PP), Macaé Evaristo (PT), Marcela Trópia (Novo), Marcos Crispim (PSC), Miltinho Cge (PDT), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Claudiney Dulim (Avante), Professora Duda Salabert (PDT), Professora Marli (PP), Rogerio Alkimim (PMN), Rubão (PP), Sônia Lansky da Coletiva (PT), Walter Tosta (PL), Wanderley Porto (Patriota) e Wilsinho da Tabu (PP).

Na pauta da Câmara, três pedidos de informação e três proposições solicitando a constituição de comissões especiais de estudo. Na Câmara, os pedidos de informação que constam da pauta solicitam esclarecimentos do Executivo sobre ações contra o novo coronavírus, sobre o carnaval de Belo Horizonte e o zoológico da capital.

Requerimento de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Duda Salabert (PDT), Iza Lourença (Psol), Macaé Evaristo (PT) e Sônia Lansky da Coletiva (PT), questiona se existe um plano municipal de vacinação contra o novo coronavírus, tendo em vista a aprovação de duas vacinas contra a COVID-19 pela Anvisa em 17 de janeiro. As parlamentares também solicitam que, caso a resposta seja positiva, o plano seja encaminhado na íntegra à Câmara Municipal. O requerimento tem o prefeito Alexandre Kalil (PSD) como destinatário.

Outro requerimento, assinado por Nikolas Ferreira (PRTB), questiona a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre a existência de alguma verba ou a pretensão de realização do carnaval na cidade. O parlamentar ainda quer saber, no caso de confirmação, qual a verba disponível para o evento, bem como sua provável data.

Está na pauta ainda outo requerimento também apresentado por Nikolas Ferreira, que quer saber da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e do prefeito qual é o atual custo do zoológico de Belo Horizonte, bem como as medidas destinadas ao local e suas necessidades.

Os outros três requerimentos em pauta solicitam ao plenário a constituição de três comissões especiais de estudo na Câmara Municipal para tratar de ações relativas à pandemia (proposição do vereador Dr. Célio Frois (Cidadania) e de outros 16 parlamentares), de iniciativas de apoio ao comércio diante das perdas econômicas causadas pelas políticas de enfrentamento ao novo coronavírus (autoria do vice-líder de governo Bruno Miranda (PDT) e de outros 14 parlamentares), e para buscar soluções contra impactos causados por chuvas intensas e enchentes (proposta de Bella Gonçalves e mais 13 vereadores).

Por ser a primeira reunião da legislatura, não havia a possibilidade de inclusão de projetos em pauta. Já os requerimentos puderam ser incluídos, visto que a entrada em pauta desse tipo de proposição independe de anúncio.

Na Assembleia

Com a posse da nova Mesa, eleita em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma as atividades a partir das 10h desta segunda-feira (1º/2). Além da solenidade de instalação da sessão e da Reunião Especial de posse da Mesa (esta agendada para 14h), a data será marcada pela cerimônia de posse do deputado suplente, o advogado e cientista político Bernardo Mucida (PSB), que ocupa a vaga deixada pela ex-deputada Marília Campos (PT), eleita prefeita de Contagem. Agostinho Patrus (PV) foi reconduzido à presidência da Casa e, em entrevista posterior ao pleito, se comprometeu com uma agenda focada na autonomia do Poder Legislativo.

Além do presidente, outros cinco parlamentares foram reconduzidos aos cargos que ocupavam na Mesa. A única novidade será na 2º vice-presidência, que agora será ocupada pelo deputado Doutor Jean Freire, que substitui Cristiano da Silveira, ambos do PT. Os demais integrantes da Mesa são: Antonio Carlos Arantes (PSDB), como 1º-vice-presidente; Alencar da Silveira Jr. (PDT), como 3º-vice; Tadeu Martins Leite (MDB), como 1º-secretário; Carlos Henrique (Republicanos), como 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB), como 3º-secretário. O grupo deve dirigir os trabalhos da ALMG até o fim da legislatura, em janeiro de 2023.

Com a pandemia, em todas as reuniões do dia a determinação é pelo formato remoto e, nos espaços com atividades presenciais, protocolos especiais de saúde serão exigidos. Devido à necessidade de distanciamento social, o acesso será restrito a deputados e autoridades que irão compor as mesas de honra. Os eventos poderão ser acompanhados pela transmissão ao vivo na TV Assembleia, no Portal da Assembleia e no YouTube.

Com o retorno aos trabalhos, o funcionamento da Assembleia volta a seguir o horário de expediente, das 7h30 às 19h, de segunda a sexta-feira. O acesso de visitantes aos gabinetes parlamentares, que estava suspenso durante o recesso parlamentar, também volta a ser permitido, mas apenas a partir de terça-feira (2/2). Com o retorno das visitas, ficará mantido o limite de até dez pessoas por dia, sendo até cinco por turno.

Estado de Minas