O andamento da vacinação contra o novo coronavírus em Belo Horizonte e a disponibilidade do imunizante estão entre as preocupações da Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovou, nesta quarta-feira (24/8), pedido de informação sobre o tema a ser enviado à titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Cláudia Navarro Lemos.

Na mesma reunião, os vereadores tiveram ciência de respostas acerca da nomeação de 21 médicos para o SUS-BH e de medidas tomadas para que os atendimentos de saúde não sejam prejudicados durante períodos em que profissionais de saúde estejam afastados ou de férias. Confira o resultado completo.

Autora do Pedido de Informações sobre a vacinação contra o novo coronavírus no município, Macaé Evaristo (PT) quer saber o que justifica a estagnação da vacinação no público com 40 anos ou mais há cerca de oito semanas. A parlamentar também questiona se a população nesta faixa-etária se encontra, em sua maioria, vacinada. A Prefeitura também deverá responder se a quantidade de vacinas contra a covid-19 em posse da Secretaria de Saúde seria suficiente para dar continuidade à vacinação das pessoas de 40 anos ou mais e, ainda, atender parte de um novo grupo. Por último, a vereadora quer saber o motivo pelo qual o Ministério da Saúde não liberou a vacinação para novos grupos e se houve alguma cobrança do Executivo municipal junto ao governo federal para que se possa continuar com a vacinação na capital mineira.

Profissionais de saúde

Em resposta a Pedido de Informação de Nikolas Ferreira (PL) a respeito da nomeação dos médicos aprovados no concurso público regido pelo Edital 01/2020, a Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças da SMSA informa que 21 profissionais foram nomeados no dia 15 de junho de 2022 para o cargo, com jornada de 40h, e, no dia 12 de julho, escolheram as vagas disponíveis. O Ofício contém o detalhamento de quais centros de saúde foram escolhidos por cada um deles e suas respectivas regionais. O documento explica que a nomeação foi para o cargo de médico generalista para atuação em equipes de saúde da família, sendo que muitos desses profissionais já atuavam na rede como contratados.

A Secretaria respondeu ainda a questões enviadas a pedido de Wilsinho da Tabu (PP) sobre a contratação de profissionais de saúde para a substituição de efetivos afastados ou de férias. A resposta também tratou da dinâmica adotada para que o atendimento não fique comprometido nessas situações. De acordo com a Secretaria, quando a ausência é igual ou superior a 60 dias e seu impacto é devidamente justificado, a unidade pode solicitar a contratação de profissional por tempo determinado. Como o período de férias dos efetivos é de 25 dias úteis, o órgão sugere que as férias e licenças-prêmio dos servidores da mesma categoria profissional lotados na mesma unidade sejam programadas para que não coincidam, possibilitando que um único substituto seja contratado para períodos sucessivos. A cobertura em casos de ausência é apoiada, ainda, pelas equipes multiprofissionais do Núcleo de Atendimento à Saúde da Família.

Pediatria

Também foram aprovados Pedidos de Informações do Dr. Célio Frois (PSC) sobre a reestruturação e o fechamento do Pronto Atendimento e CTI Pediátrico do Hospital São Lucas, conforme debatido na audiência do dia 17/8; e de Marcos Crispim (PP) sobre projetos e ações da PBH para sanar e mitigar as deficiências de saneamento básico, especialmente na Regional Leste. Outros ofícios recebidos contêm informações acerca do atendimento odontológico na rede municipal; sobre a segurança e a proteção de usuários e funcionários das unidades de saúde; a respeito do combate ao mosquito da dengue; e do funcionamento das unidades de zoonoses, além de questões específicas sobre a UPA Norte e os Centros de Saúde Jardim Guanabara, Santa Amélia e Bom Jesus. Acesse aqui todos os documentos em pauta.

Superintend̻ncia de Comunica̤̣o Institucional РC̢mara BH