A possibilidade de implementação de melhorias no Centro de Saúde Salgado Filho será averiguada em visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/7). A busca de soluções para o descarte incorreto de lixo e para as condições de passarela em situação de risco na saída da Estação de Metrô Santa Tereza também serão temas de visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O colegiado aprovou, ainda, pedido de informação sobre o Transporte Sanitário Eletivo disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.

Foram discutidos também problemas observados em centros de saúde, como a falta de pediatras e as dificuldades para que pessoas economicamente vulneráveis se desloquem entre unidades de saúde em busca de atendimento. A comissão decidiu marcar uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde para discutir esses e outros temas relevantes para Belo Horizonte. Confira aqui os documentos e o resultado completo da reunião. 

Ampliar a sala de farmácia, aumentar o ponto de atendimento e melhor a acessibilidade da entrada estão entre os aprimoramentos que serão pleiteados durante visita técnica ao Centro de Saúde Salgado Filho. Solicitada por Irlan Melho (Patri), a visita está agendada para o dia 25 de julho, às 10h, na Rua Campina Verde, nº 366, Bairro Salgado Filho, Região Oeste. O vereador explica que o Centro de Saúde precisa ser ampliado para atender adequadamente à população. Além disso, há problemas de acessibilidade e de mau uso do espaço. Melo conta que a população local identificou os problemas e demanda soluções. Ele sugere que sejam convidados a Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenadoria de Atendimento da Regional Oeste e a responsável pelo Centro de Saúde Salgado Filho, Alessandra Guimarães Foschetti. 

Transporte Sanitário Eletivo

O Transporte Sanitário Eletivo é entendido como aquele destinado ao deslocamento programado de pessoas para realização de procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações programadas, no próprio município de residência ou em outra cidade. Dada a importância do serviço, o vereador Wesley (PP) apresentou pedido de informação para tratar do tema. Endereçado à Secretaria Municipal de Saúde, o requerimento traz uma série de perguntas a este respeito, entre elas: qual a quantidade de veículos disponíveis para o serviço; os estabelecimentos de saúde a que esses veículos estão vinculados; o número mensal de pacientes atendidos de janeiro de 2021 a junho de 2022 e o número de pacientes que aguardam para serem atendidos. Ele também quer saber quais os critérios de elegibilidade e priorização de usuários para atendimento; quais os valores destinados a esse tipo de transporte; e o que tem sido feito para assegurar o monitoramento desse serviço e ampliar o acesso dos usuários da rede pública de saúde a esse transporte. 

Wesley explica que é necessário compreender o funcionamento do serviço de Transporte Sanitário Eletivo disponibilizado pelo SUS, considerando que ele é um dos mecanismos que assegura a articulação entre as ações e os serviços disponíveis na rede pública de saúde, agregando resolutividade e qualidade nesse processo. O parlamentar afirma que, de acordo com o Plano Municipal de Saúde (2018-2021), o serviço promove “os deslocamentos de usuários com quadros agudos ou crônicos intra rede, internações hospitalares e transporte eletivo/programado para realização de exames e consultas agendadas de pessoas acamados, com incapacidade de locomoção, assim como o transporte de pessoas com insuficiência renal crônica para sessões de hemodiálise agendadas”. 

Santa Tereza

O descarte incorreto de lixo e a situação de risco em que se encontra passarela situada na Rua Conselheiro Rocha, na saída da Estação de Metrô de Santa Tereza, estão entre os problemas que serão averiguados em visita técnica aprovada pela comissão. Solicitada por Wilsinho da Tabu (PP), a visita irá ocorrer no dia 20 de julho, às 12h, na Rua Conselheiro Rocha, 2.473, no Bairro Santa Tereza.

Presente na reunião, Wilsinho da Tabu explicou que quem circula pelo local precisa se conscientizar quanto ao descarte adequado de lixo. Além disso, ele aponta que a Prefeitura deve tomar providências para que problemas estruturais não prejudiquem o acesso à Rua Conselheiro Rocha. “Vamos levar a Prefeitura para ver o que pode ser feito, além de conversar com a população para que o lixo seja descartado de uma forma adequada e não acumule lixo como está ocorrendo no momento”. Cláudio do Mundo Novo (PSD) parabenizou o parlamentar pela iniciativa e observou que existem vários pontos de descarte irregular de lixo na cidade, inclusive no Bairro Jaraguá, onde mora. “A Prefeitura limpa e daqui a uma semana alguém suja novamente”, apontou Claudio ao tratar da necessidade de conscientização quanto à correta disposição de resíduos. 

Transporte entre centros de saúde

Wilsinho da Tabu solicitou que a Comissão de Saúde faça um pedido de informação sobre a possibilidade de o Município disponibilizar transporte para usuários que vão a um centro de saúde à procura de pediatra e são encaminhados para outra unidade devido à ausência deste profissional. O vereador aponta que muitos não têm recursos para o deslocamento entre as unidades de saúde. Wilsinho contou ter recebido, em seu gabinete, uma moradora de Venda Nova que, devido à ausência da especialidade médica mencionada, foi encaminhada para um posto de saúde distante de sua casa, na Região Norte. “Não é possível a gente deixar uma mãe ou um pai com criança dentro de um centro de saúde, às vezes no horário noturno, sem condições de saúde, sem condições de alimentação e transporte, uma vez que ela vai buscar o atendimento que deveria ser dado naquele centro de saúde e não está sendo ofertado”, considerou. Ele disse compreender as dificuldades da Prefeitura em contratar pediatras, mas afirmou também entender e defender o lado do cidadão belo-horizontino que busca um atendimento e não tem condições de deslocamento. 

Wilsinho da Tabu solicitou que a Comissão de Saúde faça um pedido de informação sobre a possibilidade de o Município disponibilizar transporte para usuários que vão a um centro de saúde à procura de pediatra e são encaminhados para outra unidade devido à ausência deste profissional.

Presidente da comissão, José Ferreira (PP) afirmou que o problema não ocorre em Belo Horizonte como um todo e defendeu que o tema seja objeto de diálogo com o prefeito e a secretária municipal de Saúde “para ver a possibilidade de ajudar as famílias que tanto precisam do apoio do poder público nesse momento”. Cláudio do Mundo Novo ratificou as observações de Wilsinho da Tabu e de José Ferreira e sugeriu que a Comissão de Saúde e Saneamento se reúna com a secretária para esclarecer vários temas pertinentes e que são objeto de questionamento pelos munícipes.  “Por exemplo, dois postos de saúde do Bairro Jaraguá atendem 20 mil pessoas por mês cada e precisam de uma atenção enorme, inclusive com profissionais”, afirmou. Ele complementou dizendo que quer esclarecimentos sobre a contratação de médicos pela Prefeitura e em relação à falta desses profissionais, que está sendo percebida, segundo o parlamentar, em muitas unidades de saúde.  

Ferreira aventou como possibilidades a obtenção de passagens de ônibus para o deslocamento de usuários carentes até os postos de saúde e a disponibilização pela PBH de um meio de transporte para esta finalidade. “O diálogo da comissão com a SMSA é muito importante. A cidade é muito grande, e nós vereadores podemos levar à Prefeitura essas questões”, disse. O vereador disse ter encaminhado vários ofícios como resultado das visitas técnicas feitas a centros de saúde. “A Prefeitura conta com nosso apoio. Ela executa e nós estamos fazendo o nosso papel fiscalizador para que possamos resolver essas questões”, concluiu ao dizer que a comissão irá se organizar para marcar a reunião sugerida.

Estiveram presentes os seguintes membros da comissão: os efetivos José Ferreira, Dr. Célio Frois (PSC), Bim da Ambulância (Avante), Cláudio do Mundo Novo e o suplente Wilsinho da Tabu.

Superintendência de Comunicação Institucional – Câmara BH