Comunidade do entorno do Córrego Embira pede obras para conter deslizamentos
Moradores relatam casos de movimentação de terra e de ameaças à estrutura de residências durante as chuvas
Moradores da Rua Nossa Senhora da Eucaristia, no encontro do Bairro Planalto com a Vila Biquinhas, às margens do Córrego Embira, denunciam situações de risco geológico no local e pedem obras para conter os impactos da chuva, que não raro causa deslizamento de terras às margens do curso d’água. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (24/7) nesta segunda-feira (24/7), por requerimento da vereadora Loide Gonçalves (Pode). No encontro, representantes da PBH afirmaram que um projeto para requalificação da área chegou a ser elaborado, mas que ainda não há recursos captados para a intervenção.
De acordo com Edna Barbosa, moradora da Rua Nossa Senhora da Eucaristia, as famílias residentes no local convivem cotidianamente com o medo de desabamentos no entorno do córrego, sobretudo nos períodos chuvosos, tendo vista a instabilidade geológica do terreno e os frequentes deslizamentos de terra, que têm comprometido a estrutura de muitas residências e deixado pessoas desabrigadas. A descarga de esgoto no curso d’água, o acúmulo de sujeira e a proliferação de criadouros do mosquito da dengue são outras queixas recorrentes da comunidade.
Requerente da audiência, a vereadora Loíde Gonçalves cobrou a adoção de medidas capazes de fazer frente à demanda da comunidade, que reivindica mais segurança e condições dignas de moradia, ponto de vista semelhante ao adotado pelo vereador Wilsinho do Tabu (PP).
Obras complexas
Na reunião, a Copasa informou que estão em andamento intervenções para de ligação de esgoto no local, com vistas diminuir o depósito de impurezas no curso d’água. Já a representante da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Fonseca, destacou que o órgão tem realizado obras pontuais de contenção de encostas em diferentes trechos do entorno do Córrego Embira, no intuito de fazer frente às situações de risco à população. Contudo, conforme destacaram diversos gestores presentes na reunião, a realização de obras estruturantes e mais abrangentes no local envolvem procedimentos muito mais complexos e custosos, tendo em vista o adensamento populacional do entorno, as características topográficas da área e as especificidades do solo, que é bastante úmido e compressível. Segundo os representantes da PBH, ainda não há recursos captados para a realização das intervenções.
De acordo com Leandro Cupertino, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o órgão chegou a elaborar, em 2014, um projeto para tratamento de fundo de vale do córrego Embira. Integrariam o escopo do empreendimento, entre outras intervenções, a remoção de pessoas de áreas de risco, a retirada de habitações de terrenos vulneráveis, além recuperação de trechos verdes e de áreas degradadas, bem como a implantação de praças, passarelas e outros equipamentos de uso coletivo. Contudo, com a aprovação do Plano Diretor de Belo Horizonte, em 2019, surgiram novas diretrizes legais, o que demandou a revisão do projeto original, que se encontra em fase de adaptação para a atender à exigência da legislação vigente.
Como encaminhamento, a vereadora Loíde Gonçalves propôs a realização de reunião entre a comunidade e o Executivo, de modo a permitir que os moradores do entorno do córrego tomem conhecimento dos novos termos do projeto de requalificação da área, bem como a respeito das perspectivas de captação de recursos para custeio de eventuais obras.