Eleitos pelos colegas do ensino fundamental, estudantes vão aprender mais sobre o papel do Legislativo e da democracia

O Plenário da Câmara foi ocupado nesta quarta (21/6) por estudantes do ensino fundamental de 13 escolas da capital para a posse de 39 vereadores mirins. Eles foram eleitos no fim de maio, em um pleito que contou com cerca de 5 mil votos. A partir de agora, os vereadores mirins vão se reunir mensalmente para discutir temas de interesse dos cidadãos e aprender mais sobre o funcionamento da Câmara e da democracia. Esta é a 14ª edição do projeto Câmara Mirim, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Centro Pedagógico da UFMG. 

Após eleitos pelos colegas, os novos vereadores mirins terão a oportunidade de conhecer diferentes aspectos da atividade parlamentar. Além de aprenderem mais sobre o papel do Legislativo e o funcionamento do sistema político brasileiro, os estudantes simulam audiências públicas, conhecem mecanismos de participação cidadã, exercitam o diálogo e aprendem mais sobre o papel legislador, fiscalizador e representativo do parlamento. 

Aprender a democracia 

Presidente da Câmara, o vereador Gabriel (sem partido) abriu a solenidade, destacando a relevância do projeto para a conscientização política dos jovens. “Democracia se aprende, se pratica e se defende”, afirmou o parlamentar, conclamando os vereadores mirins a exerceram a função com dedicação, de modo a honrar os votos recebidos nas escolas de origem e desempenhar bem o papel de representação outorgado pelos colegas. 

Na mesma perspectiva, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do TRE-MG, deu destaque para a importância do tratamento das questões cidadãs na formação dos estudantes. Citando palavras da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele elogiou o projeto, afirmando que “o único espaço possível para garantir o futuro para as crianças, adultos e idosos é a democracia. É nela que se consegue construir liberdades no plural e libertação de condições históricas que não tenham assegurado a dignidade humana a todos”.

Atual presidente da Câmara Mirim, a estudante Emanuela Fernandes, do Colégio Batista Mineiro, destacou que o projeto é um ambiente de construção de novas amizades e de novas experiências, possibilitando o aprendizado sobre direitos e deveres e incentivando, entre os jovens, a cultura da participação e da fiscalização da política. 

Formação humana e cidadã

Vice-diretor do Centro Pedagógico da UFMG, o professor Evaldo Balbino da Silva afirmou que, ao atrelar a educação ao tratamento formal da política, o projeto contribui para a formação de cidadãos e para a construção de uma sociedade democrática, ponto de vista que é compartilhado pela diretora escolar Gislene Caldeira Brant, representante da Secretaria Municipal de Educação, segundo a qual, no dia a dia das escolas, o projeto Câmara Mirim funciona como uma oportunidade de efetivo aprendizado e de vivência da cidadania. 

Servidor da Escola do Legislativo, responsável pela execução do projeto na Câmara, Milton Ferreira destacou a importância do trabalho dos diretores, professores e demais educadores que abraçam o Câmara Mirim nas instituições de ensino participantes. Segundo ele, o empenho dessas equipes é fundamental para que o projeto cumpra sua missão, permitindo que os estudantes aprendam mais sobre o papel da Câmara, dos vereadores e da participação na vida democrática. 

Sobre o projeto

Desenvolvido pela Escola do Legislativo da CMBH desde 2008, o  Câmara Mirim  é um projeto de educação para a cidadania, por meio da formação política e do debate sobre temas de interesse social, ambiental, econômico, político, entre outros. Em 2023, além do Centro Pedagógico da UFMG, nove escolas municipais, uma estadual e duas particulares integram a lista de 13 instituições participantes. Em cada uma delas, três vereadores mirins mirins foram eleitos, entre estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. 

Após empossados, os estudantes passam a se reunir uma vez por mês, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde aprendem sobre processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, simulam audiências públicas e discutem problemas da comunidade. Saiba mais sobre o projeto. 

Superintendência de Comunicação Institucional

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