Subsídio e valor da passagem de ônibus serão tema de audiência na quinta
Discussão ocorrerá em meio à tramitação de PL que pode estabelecer subsídio às concessionárias e reduzir tarifa para R$ 4,50
O subsídio e o valor das tarifas do transporte público de Belo Horizonte serão discutidos em audiência, na próxima quinta-feira (13/6), dois dias depois de o Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte no valor de R$ 446 milhões, ter sido aprovado em Plenário, em 1º turno, com 38 votos favoráveis e 2 contrários. O evento será promovido pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Braulio Lara (Novo) e outros 11 parlamentares. Perguntas e sugestões já podem ser enviadas por meio de formulário disponível aqui. Os interessados poderão acompanhar a audiência pelo Portal CMBH, pelo Youtube ou presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, na sede da Câmara Municipal.
Junto ao projeto do Executivo, que prevê subsídio ao sistema de transporte, tramitam duas emendas e uma subemenda, entre elas o Substitutivo 2, de autoria do presidente Gabriel (sem partido), que, entre outras alterações, institui o Programa Tarifa Zero nas linhas que atendem vilas e favelas; e amplia de 50% para 100% a subvenção da tarifa correspondente ao percurso residência-escola-residência de estudantes regularmente matriculados, preferencialmente no ensino médio, e que residam a distâncias superiores a mil metros das respectivas unidades escolares.
O substitutivo prevê, ainda, o Vale Transporte de Saúde, em favor de pessoas com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender, prioritariamente, pacientes oncológicos. A proposição também cria o Auxílio Transporte Mulher para custear os deslocamentos das mulheres em situação de violência econômica ou social até a rede de serviços que atende a este público. Ainda de acordo com a proposição assinada pelo presidente Gabriel, o subsídio ao sistema de transporte poderá chegar a R$ 512.795.984,00. Também é esperado que a aprovação do subsídio reduza a passagem de ônibus de R$ 6,00 para R$ 4,50.
Convidados
Constam da lista de convidados da audiência o prefeito Fuad Noman (PSD); o superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, André Soares Dantas; o presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rubens Harry Born; o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Raul Lycurgo Leite; e representantes do Movimento Nossa BH e do Movimento Tarifa Zero.
Além de Braulio Lara, assinam o requerimento para realização da audiência os vereadores Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (Psol), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (PP), Irlan Melo (PP), Iza Lourença (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT), Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley Moreira (PP) e Wilsinho da Tabu (PP).
Superintendência de Comunicação Institucional
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