Comissão respalda bônus tecnológico e bolsa de estímulo à inovação
PL prevê contrapartidas das empresas beneficiárias e estabelece critérios para a subvenção, a serem regulamentados pelo Executivo
“A inovação é um dos pilares fundamentais para o avanço econômico e a competitividade de qualquer região, e Belo Horizonte não pode ficar à margem desse movimento global, sendo necessário criar mecanismos que estimulem a interação entre setores produtivos, instituições de pesquisa e o poder público”, alega a justificativa do Projeto de Lei 839/2024. Assinada por Marcela Trópia (Novo), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (27/3). Pedido de informações questiona a Prefeitura sobre o atendimento da dengue, zika e chikungunya nas unidades de saúde. Membro do colegiado anuncia que a construção do novo Centro de Saúde Pindorama, via parceria público-privada (PPP), será contratada pela Prefeitura no final de junho. Confira as informações completas da reunião
Protocolado em 7 de fevereiro, o PL 839/2023 autoriza o Poder Executivo a conceder bônus tecnológico e bolsa de estímulo à inovação no ambiente produtivo no Município de Belo Horizonte. No parecer, favorável ao projeto, Rubão (PP) explica que o bônus tecnológico é destinado a microempresas e empresas de pequeno e médio porte para suportar atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia, mediante contrapartida da empresa beneficiária, e deve seguir critérios estabelecidos pela parte concedente. As bolsas visam à formação e capacitação de recursos humanos para projetos de inovação. As despesas serão financiadas pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O PL ainda será analisado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser votado no Plenário em 1º turno.
Dengue
Vereador Wilsinho da Tabu
O parlamentar lembrou “com saudosismo” os tempos do “fumacê”: “dizem que hoje existem outras tecnologias melhores, eu gostaria que elas fossem utilizadas em toda a cidade”
Atendendo à solicitação do Professor Claudiney Dulim (Avante), a comissão enviará pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde acerca dos procedimentos de atendimento a pessoas com sintomas gripais, dengue e chikungunya nos centros de saúde do município. Wilsinho da Tabu (PP) concordou que, diante da relevância do tema, que tem sido amplamente discutido, é necessário que a Câmara e a população tenham mais informações sobre como a Prefeitura vem lidando com a questão. O parlamentar lembrou “com saudosismo” os tempos do “fumacê”: “dizem que hoje existem outras tecnologias melhores, eu gostaria que elas fossem utilizadas em toda a cidade”, comentou.
C.S. Pindorama
Pedido de informações de Ciro Pereira (PRD) sobre a construção do novo posto de saúde do Bairro Pindorama (Regional Noroeste), indagando o local, o custo e a previsão de início e conclusão das obras, foi rejeitado pelos presentes, uma vez que, antes da votação do requerimento, José Ferreira (PP) forneceu as respostas de antemão, tornando desnecessário o envio do questionamento. Autor de indicação encaminhada há um mês, sugerindo a realização de estudos técnicos para viabilizar a construção, o parlamentar informou que, segundo a Prefeitura, o novo equipamento será incluído no próximo Termo Aditivo da PPP, a ser assinado no final de junho, no qual será definido o cronograma. Com custo estimado de R$ 9 milhões, a obra deverá ser concluída em até 12 meses após o início.
“ A nova unidade, situada à Rua Jacareí, esquina com Rua Muquiçaba, beneficiará a população dos Bairros Pindorama, Vila Coqueiral, Novo Glória, Jardim Filadélfia e adjacências (Regional Noroeste)”, celebrou o vereador.
