Perspectivas do Novo Orçamento Participativo em debate na quarta
Comissão propõe que Legislativo monitore retomada do projeto, voltado para vilas, favelas e ocupações. Audiência é dia 6/3, às 13h
A novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo em Belo Horizonte são tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima quarta-feira (6/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Wilsinho da Tabu (PP), a reunião propõe um debate aprofundado e construtivo sobre esse instrumento para que o Legislativo possa acompanhar os investimentos provenientes de demandas populares. A audiência será transmitida no Portal da CMBH ou pelo Canal da Câmara no YouTube. Dúvidas, comentários e sugestões sobre o debate podem ser encaminhados por meio desse formulário até o final da reunião.
No texto do requerimento, Wilsinho da Tabu afirma que o Novo Orçamento Participativo representa um avanço significativo na maneira como nossa cidade planeja e executa seus projetos de infraestrutura e serviços públicos, assegurando que recursos sejam alocados de forma mais eficaz e evitando o abandono de obras por insuficiência de verbas. O parlamentar acredita que a iniciativa coloca em prática uma gestão financeira mais participativa e transparente e merece uma análise detalhada, “a fim de garantir que o Legislativo possa monitorar de maneira eficiente os investimentos derivados das demandas populares evidenciadas nas rodadas do Orçamento Participativo”.
Para o evento, foram convidados o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e os coordenadores de Atendimento Regional Centro-Sul, Venda Nova, Leste, Norte, Noroeste, Nordeste, Oeste, Pampulha e Barreiro. Também estão previstas as presenças de Josué Valadão, consultor técnico especializado, e a gerente de Acompanhamento das Instâncias de Participação Popular, Verônica Campos.
Saiba mais
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte anunciou a retomada do Orçamento Participativo (OP) em BH, cujo lançamento oficial será feito em março. As propostas das comunidades deverão estar aprovadas até dezembro e o plano de obras tem previsão de início no primeiro trimestre de 2025. A estimativa do Município é aplicar pelo menos R$ 73 milhões em obras de infraestrutura.
A rodada deste ano será destinada a atender a população das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis 2). Para o retorno do programa, foram priorizados os critérios para intervenções em infraestrutura de saneamento, mobilidade e acessibilidade em 336 assentamentos da cidade e que representam uma população de mais de 480 mil pessoas.
Criado em 1993, o OP já aprovou 1.652 empreendimentos em bairros e vilas de Belo Horizonte. Em 2017, novas rodadas foram suspensas para sanar o passivo de 450 obras aprovadas em gestões anteriores que se encontravam paralisadas. Atualmente, das 450 obras, 220 já foram concluídas, 140 estão em andamento e 90 serão iniciadas em 2024.
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