2 minutes readFuad abre créditos de R$ 52 milhões para adequar uso de emendas parlamentares
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O objetivo é alterar a aplicação de emendas individuais dos vereadores de BH por conta de cancelamentos ou anulações das destinações iniciais
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), abriu créditos suplementares de R$ 52 milhões no orçamento municipal para alterar emendas individuais impositivas dos vereadores da cidade. Na prática, o dinheiro será apenas reencaminhado. Ele já estava previsto na dotação orçamentária, mas com outras destinações, que foram anuladas ou canceladas. Portanto, agora, precisam passar por modificações.
Essa alteração da destinação está prevista em lei. As emendas impositivas são mecanismos usados pelos vereadores para intervir no orçamento da prefeitura, destinando recursos para obras, compra de equipamentos, projetos etc., geralmente para agradar suas bases eleitorais. Essas emendas são de execução obrigatória e estão limitadas a 1% da receita corrente líquida do município.
As emendas são definidas na Lei Orçamentária Anual, redigida sempre no ano anterior. Portanto, alguns vereadores que não estão mais na Câmara Municipal de BH estão na lista das alterações comunicadas por Fuad. Os motivos variam, como mudança de cargo (Bella Gonçalves, Nikolas Ferreira, Nely Aquino e Duda Salabert, por exemplo), falecimento (Walter Tosta) e renúncia (Léo Burguês).
O vereador que teve mais dinheiro com destinação alterada é Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD): R$ 3,3 milhões. Ele foi peça-chave para uma das maiores derrotas de Fuad na Câmara, quando o vereador licenciado Claudiney Dulim (Avante) perdeu a eleição para a presidência da Casa para Gabriel Azevedo (sem partido). Do mesmo partido do prefeito, Ramon votou em Gabriel, oficializando a derrota de Noman por 21 votos a 20.
Depois dele, aparece Álvaro Damião (União Brasil), que teve R$ 2,7 milhões em emendas com destinação alterada. Bella Gonçalves (Psol), Cláudio do Mundo Novo (PSD) e Marcos Crispim (Podemos) também ultrapassam a marca dos R$ 2 milhões.
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