Vereadores de BH vão se reunir para votar subsídio dos ônibus em comissão
PL que concede R$ 512 milhões as empresas de ônibus de BH precisa ser aprovado em plenário para que tarifa retorne a R$ 4,50
Os vereadores de Belo Horizonte vão realizar uma reunião conjunta das comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e, de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, na próxima segunda-feira (5/6), para avaliar o Projeto de Lei (PL) 538/23 que trata do subsídio às empresas de ônibus da capital mineira. O encontro cumpre o acordo entre a Câmara Municipal (CMBH) e o prefeito Fuad Noman (PSD), e acelera a tramitação do texto que pode retornar a tarifa para R$ 4,50.
Na última terça-feira (30/5) a Comissão de Legislação e Justiça aprovou a proposta, com o parecer do vereador Irlan Melo (Patriota) considerando a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. No mesmo dia, o presidente da casa legislativa, Gabriel Azevedo (sem partido), protocolou o requerimento para que a tramitação fosse acelerada.
A reunião conjunta precisa apreciar o parecer do relator Cleiton Xavier (PMN) e após aprovação o texto fica pronto para ser levado ao plenário em primeiro turno. A expectativa é que os vereadores votem a proposta que concede um repasse de R$ 512 milhões para as concessionárias, já no dia 13 de junho, em segundo turno até o dia 28.
O valor do subsídio ficou definido em encontro entre a prefeitura, as empresas e o presidente da Câmara, sendo necessário para que a tarifa cobrada aos usuários de R$ 6 retorne ao patamar anterior ao dia 23 de abril.
Participam da reunião conjunta como titulares os vereadores Bráulio Lara (Novo), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Cleiton Xavier (PMN), Fernando Luiz (PSD), Henrique Braga (PSDB), José Ferreira (PP), Juninho Los Hermanos (Avante), Loíde Gonçalves (Podemos), Marilda Portela (Cidadania) Miltinho CGE (PDT), Roberto da Farmácia (Avante), Rubão (PP), Wagner Ferreira (PDT), Wesley Moreira (PP) e Wilsinho da Tabu (PP). É preciso quórum mínimo para aprovação do parecer.
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