De que maneira a Prefeitura de Belo Horizonte está construindo políticas de estímulo ao brincar na infância, como promoção do desenvolvimento da criança?

O pedido de informação, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (22/3), deve ser respondido pelos secretários municipais de Governo e de  Educação, a pedido de Wagner Ferreira (PDT). Os parlamentares querem saber quais atores participaram do processo de criação dessas políticas e como elas foram elaboradas. Na reunião, o colegiado também aprovou pedido de informações sobre o atendimento dedicado a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) na rede pública. 

Brincar na Infância

A pedido de Wagner Ferreira, a comissão aprovou requerimento destinado ao secretário municipal de Governo, Josué Valadão, e à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, solicitando informações acerca das políticas de estímulo ao brincar na infância, tendo em vista as determinações da Lei 11.419/2022, que instituti a Semana Municial do Brincar em Belo Horizonte, a ser comemorada a cada ano, no fim do mês de maio. O colegiado questiona como a PBH se organiza para a criação dessas políticas em cada regional do Município e se há um documento público que descreve ações, parceiros, programações e datas referentes às políticas de estímulo ao brincar. O Executivo deve esclarecer se foi constituída uma comissão para tratar do tema e se há uma programação e um cronograma de ações nas regionais. 

Autistas e TDAH

Tendo em vista ecaminhamentos propostos em audiência pública para tratar do atendimento especializado a estudandes com transtorno do espectro autista (TEA) e TDAH, o colegiado acatou o pedido de Wilsinho da Tabu (PP), solicitando ao Executivo informações sobre a quantidade de alunos com esse tipo de deficiência e sobre a disponibilidade de recursos humanos para garantir-lhes atenção adequada nas escolas. O parlamentar quer saber quantos alunos são e quais unidades de ensino os recebem. Também importa conhecer o número e a formação dos profissionais disponibilizados para o acompanhamento de estudantes autistas; o quadro de horário de trabalho dos profissionais que acompanham os estudantes com TEA e se há expectativas de contratação de mais profissionais para acompanhamento desses estudantes na rede municipal de ensino. O requerimento questiona ainda como são preparados os educadores que atuam com esses estudantes e como se deu a evolução das matrículas de alunos com esse perfil desde 2012.

Campo de Futebol

A comissão também aprovou pedido de informação, assinado por Rubão (PP), com questionamentos sobre a situação do campo de futebol do Tupinambás, localizado no Bairro Horto Florestal. O colegiado quer saber se a PBH é responsável pela administração do campo e qual o procedimento adotado para sua sua utlização pelos munícipes. Caso o campo não seja administrado pelo Município, a comissão quer saber se a PBH possui informações sobre o responsável e se o poder público municipal destina verbas para manutenção do equipamento. 

Participaram da reunião as vereadoras Cida Falabella (Psol), Flavia Borja (PP), Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), além dos vereadores Álvaro Damião (União) e  Rubão (PP). 

Superintendência de Comunicação Institucional