A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH recebeu representantes da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (9/3), em audiência pública para prestação de contas das realizações da Rede SUS de Belo Horizonte no último quadrimestre de 2022. Os números apresentados apontam a aplicação de mais de R$ 4,4 bilhões em ações da pasta ao longo do ano passado, além do arrefecimento do pressão da covid-19 sobre o sistema. Entre setembro e dezembro de 2022, pelo menos cinco centros de saúde formam reformados com recuros de emendas parlamentares. Outras sete unidades estão em construção via parcerias público-privadas (PPPs).

Segundo a secretária de saúde da Capital, Cláudia Navarro, em 2022 foram aplicados R$ 4,4 bilhões em ações dirigidas à promoção da saúde da população. No tocante às ações de combate à covid-19, a secretária destacou uma redução do número de teleconsultas para tratamento de síndrome gripal, que passou de 7,7 mil no primeiro quadrimestre de 2022 para cerca de 1.700 consultas realizadas entre setembro e dezembro do ano passado – situação que reflete o paulatino arrefecimento da pandemia.

No ano passado, além disso, Belo Horizonte atingiu a meta de aumentar em 25% as cirurgias eletivas realizadas, registrando o crescimento de 64,4% no total de procedimentos realizados na Rede SUS, em relação a 2021.

Saúde da Família

No terceiro quadrimestre de 2022, Belo Horizonte atingiu 88% de cobertura dos condicionantes de saúde do Bolsa Família, associados a ações como realização de pré-natal em gestantes, bem como de vacinação e de acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos. O percentual superou a meta, fixada em 80% de cobertura. Ao mesmo tempo, quase 77% das unidades escolares municipais aderiam ao Programa Saúde na Escola, em números que cobrem o biênio 2021-2022. Além disso, 72% das crianças menores de um ano receberam a vacina pentavalente, valor inferior a meta anual, fixado em 95%. 

Ainda segundo dados apresentados pelo Executivo, os índices municipais de abastecimento igualaram ou superaram a casa dos 80%, chegando a 90% no caso da disponibilidade de medicamentos nos centros de saúde; de 86% no caso da disponibilidade de material médico hospitalar e de cerca de 80% em relação aos insumos odontológicos e de laboratório.  

No tocante à atenção especializada, no último quadrimestre de 2022, 57% das consultas e 40% dos exames foram agendados em até 60 dias. 

Obras e outras entregas

O mês de setembro de 2022 foi marcado pela implantação do Centro de Atendimento à Mulher Leonina Leonor, no Bairro São Tomaz, em Venda Nova. O equipamento disponibiliza serviços como pré-natal de alto risco e ultrassom obstétrico, além de desenvolver ações de atendimento à mulher vítima de violência e de estar se preparando para disponibilização de um posto de coleta de leite humano.  

No balanço geral de obras, a secretária Cláudia Navarro apontou que as parcerias público-privadas permitiram a contrução de 41 centros de saúde, desde dezembro de 2019. Hoje, sete unidades estão em construção e outra duas obras (no Bairro Horto e no Conjunto Santa Maria), ainda estão por se iniciar. 

Entre setembro e dezembro de 2022, pelo menos cinco UBSs foram reformadas com recursos de emendas parlamentares. São elas: Centros de Saúde Dom Cabral, Filadélfia, Independência, Cachoeirinha e Amílcar Viana Martins.  

Falta de médicos

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, o vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) questionou a secretaria acerca das medidas que têm sido adotadas para fazer frente à falta de profissionais de saúde na rede municipal, especialmente de médicos. 

Cláudia Navarro reconheceu a carência e seus impactos no dia a dia dos usuários. De acordo com a secretária, a Prefeitura nomeou cerca de 630 trabalhadores aprovados no último concurso, sendo 120 deles médicos. Contudo, esclareceu, o SUS enfrenta um problema crônico, associado à dificuldade de retenção de profissionais. Segundo ela, é comum que médicos aprovados em concurso optem por não tomar posse, tendo em vista os salários pagos na iniciativa privada e o fato de que vários dos postos de trabalho exigem deslocamento para áreas mais afastadas da porção central do município. Especialidades como pediatria e ginecologia estão entre aquelas nas quais é mais difícil o preenchimento de vagas. 

Climatização das UBSs

Para o vereador Wilsinho da Tabu (PP), outro problema que demanda atenção do poder público municipal é a falta de conforto térmico em alguns dos centros de saúde da Capital, em especial aqueles construídos por meio de PPPs. Durante a audiência pública, o vereador exibiu imagens registradas no interior de diferentes unidades, nas quais termômetros eletrônicos chegaram a registrar temperaturas superiores a 38 graus. 

Segundo a chefe da pasta da saúde, o governo municipal está ciente do problema e tem trabalhado para resolvê-lo em diálogo com as empresas envolvidas nas PPPs. Adicionalmente, têm sido adotadas medidas para melhorar a climatização e o conforto térmicos das unidades básicas de saúde, como a instalação de exaustores, afastamento de brises e troca de vidros fixos por basculantes para melhorar a ventilação. 

Dengue

Vice-presidente da Comissão de Saúde, o vereador Bruno Pedralva (PT) demonstrou preocupação com o risco de um novo surto de dengue e de chikungunya, arboviroses que, segundo ele, parecem estar crescendo em Belo Horizonte, sobretudo após os últimos meses, marcados por altas temperatura e por fortes chuvas. Cláudia Navarro e Fabiano Pimenta, subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, explicaram que o Município tem fortalecido ações de conscientização e projetos educativos em escolas, de forma a estimular ações de prevenção que podem ser desenvolvidas pelas famílias em âmbito doméstico. Além disso, agentes de combate a endemias têm realizado vistorias em lotes vagos e residências, no intuito de informar a população e promover a retirada de focos do mosquito vetor, inclusive com o uso de drones. Durante todo o ano de 2022, foram confirmados 1.234 casos de dengue em Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional