Vereadores abrem caminho para mudar forma de remuneração e diminuir lotação nos ônibus da capital
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em primeiro turno, um projeto que possibilita alterar a remuneração das empresas de ônibus da capital. Pela proposta, ao invés de receberem por cada passageiro transportado, as empresas receberiam por quilômetro rodado. A expectativa dos vereadores é desestimular a superlotação nos ônibus da capital.
Na justificativa da proposta, aprovada nesta terça-feira (14), os vereadores afirmam que no atual modelo as empresas recebem de acordo com a quantidade de passageiros em cada viagem e isso serve para estimular ônibus lotados, no limite da capacidade máxima permitida em lei. Publicidade
No novo modelo, as empresas seriam pagas pela quantidade de quilômetros rodados, o que poderia estimular o aumento da quantidade de viagens.
Para evitar trajetos mais longos do que o necessário, com mais quilômetros rodados entre a origem dos passageiros e o destino final, o projeto da Câmara atribui à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a função de definir os trajetos e a quantidade de viagens, de acordo com o interesse público.Publicidade
Para valer, o projeto precisa passar por aprovação em segundo turno na Câmara antes de seguir para o crivo do prefeito Fuad Noman (PSD). Depois disso, ainda seria necessário alterar cláusulas do contrato de prestação de serviços firmado entre as empresas de transporte coletivo e a PBH.
Reajustes
Também a respeito do transporte público, os vereadores aprovaram o Substitutivo 1 ao PL 204/2021, que obriga o Executivo a informar o Legislativo sobre todo reajuste nas tarifas do transporte público com antecedência mínima de 20 dias da implementação.
O reajuste das passagens em Belo Horizonte foi foco de disputas entre os vereadores e a prefeitura, principalmente durante a gestão de Alexandre Kalil (PSD). Depois de muita polêmica, foi aprovado pelos vereadores, em junho de 2022, um subsídio de R$ 237 milhões às empresas de ônibus.
Não foi feita nenhuma restrição de reajuste nas passagens. Com o projeto, os vereadores aguardam criar critérios mais claros e condições de planejar o impacto dos reajustes.
