O Brasil ostenta uma colocação vergonhosa no ranking mundial dos países com o maior número de partos prematuros; somos o 10º colocado, registrando anualmente, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 340 mil nascimentos de crianças antes da 37ª semana. De olho nesses números e aproveitando o Novembro Roxo, data em que se busca debater e conscientizar a população sobre o problema, a Comissão de Mulheres realizou, nesta sexta-feira (25/11), audiência pública com a presença de mães de filhos prematuros, especialistas, médicos e agentes públicos.

A desinformação geral a respeito do tema e a falta de obstetras de alto risco na saúde primária foram apontados como fatores que dificultam a correta assistência e comprometem a saúde do bebê. É preciso estimular que o contato “pela a pele” entre mãe e bebê prematuro ocorra o quanto antes e melhorar o acompanhamento dessas crianças após a saída do hospital. Solicitada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência é mais uma das tantas realizadas pela comissão com o objetivo não só de debater temáticas voltadas para as mulheres, mas de servir como base para propostas e projetos apresentados ao Legislativo Municipal.

Dados divulgados pela Agência Brasil mostram que são registrados seis casos de nascimento de bebês prematuros a cada 10 minutos no país. O bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez – uma gestação completa varia entre 37 e 42 semanas. Pesquisa promovida pela ONG Prematuridade.com, única organização sem fins lucrativos nacional dedicada à causa, mostrou que, para 95,4% dos brasileiros, as políticas públicas relacionadas à prematuridade devem ter alta prioridade. A pesquisa foi realizada de forma online, entre os dias 3 de agosto e 20 de setembro, e registrou 1.433 participações de pessoas de todo o Brasil. O levantamento mostra como o tema é importante e urgente.

Desinformação

Denise Suguitani é diretora executiva da ONG Prematuridade.com e participou do debate promovido pela CMBH. Para ela, uma das formas mais eficientes de reduzir esses números e o sofrimento de mães e filhos prematuros é ampliar o acesso à informação. “A prevenção da prematuridade começa na educação sexual, no planejamento reprodutivo e no pré-natal qualificado. Falar sobre prematuridade para as gestantes é muito importante, pois é algo que pode acontecer com qualquer mulher. É preciso dizer para as mulheres não subestimarem seus sinais. A informação muda destinos”, disse Denise, defendendo também uma formação melhor para os médicos sobre o tema. Ela contou ainda que crianças prematuras precisam de atenção interdisciplinar, “pois eles não deixam de ser prematuros quando saem do hospital”.

Mesmo sendo um grave problema de saúde pública, a prematuridade é cercada de desinformação. O mesmo levantamento feito pela Prematuridade.com mostra que 30% das mães e pais de bebês prematuros desconhecem totalmente o tema. Priscila Ramos é mãe de bebês prematuros. Na sua primeira gestação enfrentou o problema e deu à luz uma criança com apenas 24 semanas de gestação. “Meu primogênito nasceu com 415 gramas. Ficou internado 235 dias em uma unidade neonatal. Alguns bebês vão pra casa bem, enquanto outros desenvolvem sequelas. Meu filho teve displasia pulmonar e só teve alta depois de sete longos meses”, contou Priscila, emocionando a todos os presentes.

Por conta de uma traqueostomia, seu filho foi infectado por uma bactéria e faleceu. “A pior coisa é a falta de informação sobre a prematuridade. As mães devem ficar atentas aos sinais. A gente fica grávida, quer que tudo corra bem, mas precisamos saber sobre a prematuridade”, disse Priscila, que hoje é mãe de uma criança de seis meses. Também nascido prematuramente, mas com 34 semanas, o bebê não teve sequelas e é cercado de todos os cuidados necessários a uma criança prematura.

Políticas públicas e atendimento

Carolina Andrade é médica e especialista em prematuridade. Para ela, existem ótimos hospitais e profissionais de excelência na Rede SUS-BH que trabalham especificamente com a área. No entanto haveria ainda um déficit no número de médicos especialistas na saúde primária, ou seja, nos centros de saúde, onde o primeiro atendimento é dado às gestantes. “Há um déficit na saúde primária de obstetras de alto risco. É preciso aumentar a atenção para esses casos, treinando e abrindo novos ambulatórios”, explicou a doutora, afirmando que é a única médica do Sistema Único de Saúde de BH a fazer ecocardiograma fetal, exame de imagem que utiliza ondas sonoras de alta frequência para avaliar a saúde do coração do bebê, ainda no útero materno. Por meio de registros dos músculos e válvulas cardíacas, o teste mostra o tamanho e o desenvolvimento do coração do feto.

A médica concorda que também é preciso investir mais no acompanhamento dos bebês quando eles deixam o hospital. “É preciso investir na melhoria da assistência pós-alta. A mortalidade caiu muito, mas ainda há muita morbidade (conjunto de causas capazes de produzir uma doença) que precisa ser tratada”, disse Carolina. Para Cristiane Horizontino, terapeuta ocupacional da Maternidade Odete Valadares, é preciso investir no que chamam de acompanhamento follow up, que é o atendimento das crianças prematuras durante todo o processo de seu desenvolvimento após a saída do hospital. “É preciso acompanhar as crianças que nascem prematuramente. Atualmente atendemos pacientes de vários municípios de todas as regiões de Minas. Não temos acompanhamento desse bebê”, disse Cristiane, explicando que a dificuldade nesse atendimento se dá, entre outras coisas, pela dificuldade no deslocamento. “Mães carentes muitas vezes não têm sequer o dinheiro de passagem”, disse a terapeuta.

Novembro Roxo

Na tentativa de reduzir os problemas causados pela prematuridade e dar qualidade de vida às crianças e mães, muitas instituições públicas e privadas têm no mês de novembro o espaço no calendário dedicado ao debate sobre o tema. Conhecido como o mês internacional de sensibilização à prematuridade, o Novembro Roxo tem como principal objetivo conscientizar a população sobre os cuidados e prevenção do parto prematuro. No Brasil a iniciativa nasceu em 2011 a partir de um blog de experiência de mães e profissionais com a prematuridade e suas consequências. Esse ano, a campanha tem o slogan “Garanta o contato pele a pele com os pais do bebê prematuro desde o momento do nascimento”.

Segundo Denise Suguitani, contato pele a pele impacta na saúde integral, tanto física quanto emocional do bebê, com importância a longo prazo. “É preciso colocar o bebê pela a pele o quanto antes. Isso traz mais benefícios aos bebês prematuros”, explicou Denise, informando a todos que no Brasil a média para esse primeiro contato tem sido de cinco dias, algo muito alto segundo a especialista.

Ampliação da licença-maternidade

Além da conscientização, as pessoas que lidam com o tema afirmam que é preciso avançar na legislação que trata do assunto. Prova disso é uma decisão do Supremo Tribunal Federal que ampliou, em 2020, a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Mesmo com a decisão do ministro Edson Fachin, empresas não estavam acatando a regra, afirmando que nada havia sido ainda regulamentado pelo governo federal. Depois de muita pressão por parte das associações e instituições ligadas ao tema, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) fez adequação nos seus sistemas e regulamentou a norma por meio de portaria publicada somente em março de 2021. Com a decisão, a prorrogação da licença e do benefício de salário-maternidade ocorre, quando em decorrência de complicações médicas, houver necessidade de internação hospitalar da mãe e/ou do recém-nascido. A ONG Prematuridade.com produziu uma cartilha com todas as informações.

Autora do requerimento que solicitou a realização da audiência, Fernanda Pereira Altoé disse que avanços nas leis são o principal resultado de todo o debate feito na Comissão de Mulheres. “A importância desse tipo de audiência é essa troca que gera resultados. É poder caminhar para trazer melhorias. Estamos atentas às ideias que aqui foram apresentadas e vamos caminhar com o assunto. Ele não se encerra aqui”, disse a vereadora, que contou com o apoio da vereadora Flávia Borja (PP), presidente da Comissão, e Wilsinho da Tabu (PP), que também participou dos debates.

Assista aqui à integra da audiência.

Superintendência de Comunicação Institucional – Câmara BH