nov 30 2022
Orçamento de 2023 recebe mais de 1000 emendas e já pode ser votado em Plenário

O Projeto de Lei de Orçamento Anual 2023 (PLOA), que tramita na Câmara Municipal como PL 435/2022, teve parecer aprovado nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O texto enviado pelo Executivo, que tramita em turno único, recebeu 1.068 emendas e teve 1.041 emendas efetivamente apreciadas pelo colegiado, ficando concluso para ser votado pelo Plenário, o que deve acontecer na próxima sexta (2/12) em reunião extraordinária.

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nov 30 2022
Prefeito Fuad Noman se movimenta para garantir aliado como presidente da Câmara

A menos de 15 dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o prefeito Fuad Noman (PSD) entrou na disputa e tenta cooptar apoio suficiente para eleger um nome para a presidência que não o faça refém como foi com o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), que, além de não conseguir aprovar projetos de seu interesse, foi alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

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nov 29 2022
Em análise, alterações do projeto da minirreforma administrativa do Executivo

Retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 2º turno, nesta terça-feira (29/11), para análise das emendas, o Projeto de Lei 383/2022, que propõe alterações pontuais na estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo. O texto recebeu quatro emendas de autoria parlamentar e um substitutivo da própria Prefeitura, ao qual foram apresentadas sete subemendas.

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nov 25 2022
Informação e qualificação do atendimento podem diminuir riscos de prematuridade

O Brasil ostenta uma colocação vergonhosa no ranking mundial dos países com o maior número de partos prematuros; somos o 10º colocado, registrando anualmente, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 340 mil nascimentos de crianças antes da 37ª semana. De olho nesses números e aproveitando o Novembro Roxo, data em que se busca debater e conscientizar a população sobre o problema, a Comissão de Mulheres realizou, nesta sexta-feira (25/11), audiência pública com a presença de mães de filhos prematuros, especialistas, médicos e agentes públicos.

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nov 23 2022
Transparência em empréstimos e reajuste zero de IPTU já podem ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (23/11), parecer a favor do Substitutivo Emenda 1 ao Projeto de Lei 310/2022, que obriga a Prefeitura a explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar recursos de empréstimos, de modo a garantir mais transparência ao processo de contratação.

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