Câmara aprova Auxílio Belo Horizonte; valores mensais podem chegar a R$ 400
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (14) o texto original do projeto que cria o auxílio assistencial na cidade, denominado “Auxílio Belo Horizonte”. Apesar da aprovação, a proposta recebeu também nesta terça-feira uma emenda substitutiva da prefeitura que aumenta de R$ 160 milhões para R$ 239,5 milhões o valor global do benefício. A diferença, de praticamente R$ 80 milhões, será toda arcada pelo Legislativo, que vai devolver os valores para o Executivo.
O texto original aprovado nesta terça-feira vinha recebendo críticas dos vereadores pelo baixo valor apresentado. Seriam R$ 600 pagos durante seis meses a famílias inscritas no CadÚnico e algumas categorias atendidas por políticas públicas do município, além de mais R$ 100 mensais por família com estudante matriculado na rede pública municipal de educação a ser concedido até a regularização da oferta da alimentação escolar.
Pela proposta debatida entre Legislativo e Executivo, houve algumas mudanças no benefício. Além dos dois valores já previstos, foram adicionados mais R$ 600 a serem pagos durante seis meses para famílias em situação de pobreza, além de R$ 1.200 a serem pagos no mesmo período para as famílias em extrema pobreza.
Como os benefícios podem ser cumulativos, uma família em extrema pobreza que receberia no máximo R$ 200 no mês se tivesse filho matriculado na rede pública, pode passar a receber R$ 400 em um mês. No final do benefício, sem contabilizar o auxílio relacionado à alimentação, esse mesmo grupo social pode receber R$ 1.800 em vez de R$ 600.
O auxílio vai ser concedido ao responsável pela unidade familiar, conforme os cadastros sociais.
A expectativa tanto da Mesa Diretora, quanto da liderança de governo é de que o segundo turno do projeto seja aprovado na primeira semana de outubro. Quando anunciou a apresentação do projeto, a prefeitura afirmou que depois da chancela em dois turnos pelo Legislativo, necessitaria de ao menos um mês para solucionar as questões burocráticas. No cenário de aprovação em outubro, o benefício passaria a ser efetivamente pago possivelmente no mês de dezembro à população da capital.
Há uma possibilidade de a presidente Nely Aquino (Podemos) convocar uma reunião extraordinária para o dia 29 deste mês para apreciar o tema.
Em mensagem enviada à Câmara, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que o novo texto é “fruto de diálogo entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a sociedade”, o que resultou em “relevantes alterações, introduzindo novos benefícios destinados exclusivamente ao atendimento de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”. Outra alteração citada pelo prefeito é o fato de que toda comunicação sobre o auxílio deverá mencionar que o texto foi aprovado pela Câmara Municipal.
