Comissões vão analisar implantação de antenas 5G em conjunto em Belo Horizonte
A fim de dar maior celeridade à tramitação, a instalação de antenas 5G será analisada conjuntamente por três comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em segundo turno. O plenário atendeu, nesta quarta-feira (2), por maioria, ao pedido do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), um dos autores do Projeto de Lei 169/2021. Já aprovado em primeiro turno, o texto foi protocolado pelos autores junto à Mesa Diretora ainda em agosto de 2021.
Gabriel argumenta que determinadas capitais, por exemplo, já avançaram na legislação de implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. “A capital mineira tem ficado para trás quando o assunto é desenvolvimento, quando o assunto é tecnologia. Nós precisamos melhorar a velocidade da conexão da cidade. Já são 12 capitais que avançaram nesse processo legislativo e Belo Horizonte não está entre elas.”
Em tramitação em segundo turno, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça na terça-feira. Entretanto, a matéria ainda precisa passar pelo crivo das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Administração Pública.
Gabriel espera que o Projeto de Lei 169/2021 seja aprovado até o fim de fevereiro. “Já pedi reservadamente aos presidentes das comissões de Meio Ambiente, Educação e Administração Pública, respectivamente, Wilsinho, Marcela e Ciro, para que possam fazer essa reunião conjunta o mais rápido possível e, quem sabe, a gente aprove esse projeto de lei ainda neste mês.”
Apenas as vereadoras Bella Gonçalves (PSOL) e Macaé Evaristo (PT) foram contrárias ao requerimento. A proposta é de autoria do Bloco Democracia e Independência. Além de Gabriel, assinam o projeto os vereadores Wanderley Porto (Patriota), Henrique Braga (PSDB), Marcos Crispim (PSC), Nely Aquino (Podemos), Jorge Santos (Republicanos) e Álvaro Damião (DEM) – o último não faz mais parte do bloco desde a fusão entre DEM e PSL para formar o União Brasil.
