Perto do início do recesso, os 23 vereadores novatos de Belo Horizonte fecham o primeiro ano de mandato com um total de 127 projetos apresentados na Casa, uma média de cinco por parlamentar. Na comparação com 2017, primeiro ano da legislatura passada, foram 188 a menos: os 22 novatos daquela época apresentaram 315 propostas ao Legislativo – 14 por parlamentar. Dos 127 apresentados em 2021, 15 foram aprovados, 31 rejeitados e 20 retirados de pauta. Os outros 61 seguem em tramitação.

Entre os novatos, a vereadora que mais apresentou projetos próprios em 2021 foi Duda Salabert (PDT), com 15 propostas. Em seguida está Wilsinho da Tabu (PP), com sete projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de resolução. Ciro Pereira (PTB) é autor de nove projetos de Lei, mesmo número de Walter Tosta (PL). Rogério Alckmin (PMN) não apresentou nenhuma proposta. Gilson Guimarães (Rede) foi co-autor em um projeto. 

Duda Salbert explica que todas as proposições apresentadas por ela vieram de demandas que recebeu ainda na campanha, mas ela defende, porém, que a atuação parlamentar não deve ser medida pelo número de projetos que apresenta. “Não se pode medir a eficiência de um vereador ou de uma vereadora com a quantidade de projetos de leis apresentados ou aprovados. Na minha opinião, mais importante do que criar novas leis é fiscalizar as leis já existentes e garantir que elas sejam de fato colocadas em pratica”, destacou a parlamentar. 

Ela continua dizendo que os projetos de lei que apresentou estão em sintonia com os anseios populares que foram construídos no contexto da campanha eleitoral. “Diversos movimentos me propuseram”, completa Duda Salabert. Dos 15 textos apresentados por Duda, sete foram rejeitados em alguma fase de tramitação ou retirados pela própria parlamentar. O restante segue tramitando na Casa.

Otimização 

A presidente da Câmara da capital, Nely Aquino (Podemos), defende que a eficiência dos parlamentares não pode ser medida pelo número de propostas, mas sim pelo trabalho como um todo. “O saldo da legislatura não pode ser medido em número de projetos. Leis nós já temos muitas. O que realmente importa ao cidadão é que as demandas da sociedade sejam discutidas e tenham soluções construídas por meio da atuação dos vereadores”, explicou.

A Casa, em movimento contrário, segundo explica a vereadora, tem trabalhado para filtrar os projetos antes de se acumularem nas comissões e em plenário. Entre as estratégias estão o diálogo entre os líderes da Câmara para negociar as ideias antes de elas serem apresentadas, em uma espécie de filtro. A Mesa tem também realizado no primeiro dia útil de cada mês a reunião do Colégio de Líderes, ocasião em que os líderes de blocos e bancadas discutem as pautas na Casa. 

“Nos últimos anos, a Câmara tem buscado reduzir o quantitativo de normas, tendo inclusive gerado proposições de consolidação de normas a partir do trabalho da Comissão de Racionalização do Estoque de Normas. O objetivo é facilitar a compreensão da legislação pela população e modernizar o acervo normativo municipal”, completa a presidente da Casa.

Foco em reduto e em obras guiou parlamentares

O vereador Gilson Guimarães (Rede), co-autor de apenas um projeto este ano, alega que focou atender pontualmente demandas do Aglomerado da Serra, seu reduto eleitoral. “Busquei atender a comunidade naquilo que ela necessita. Eu concentrei em buscar emendas, como recapear ruas dentro da comunidade. Busquei em Brasília recurso para uma quadra. Fiz o trabalho mais de líder comunitário, buscar dar um atendimento rápido a comunidade que represento”, argumentou.

Quanto a projetos a serem apresentados, o vereador afirma que vem fazendo estudos, ouvindo demandas da população e conhecendo melhor os vereadores. 

Já Rogério Alckmin (PMN), que não apresentou nenhum projeto em 2021, afirma que só irá apresentar projetos que realmente gerem mudanças concretas.

“BH tem lei para caramba. Não quis apresentar projeto e nem vou apresentar. Eu já tenho um projeto de 22 anos que transforma a vida das pessoas, a ONG que fundei, a Raio de Luz. Estou feliz por ser representante do povo em Belo Horizonte, sou líder do bloco Todos por BH, sou base do prefeito Alexandre Kalil. Brigo por recursos para recapear rua, ajudei no posto de saúde do Rio Branco. Tudo bem, isso é mais papel do Executivo, mas a voz do vereador brigando por essas obras é fundamental”, afirmou.

Diálogo “filtra” propostas

Os projetos apresentados na Câmara de BH também caiu de forma geral, não apenas a média entre os novatos. No levantamento geral, entre projetos apresentados pelo Executivo e por vereadores novatos e veteranos, foram apresentados 239 propostas em 2021, 233 a menos que as 472 de 2017, primeiro ano da antiga legislatura.

Segundo a presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino, a queda no quantitativo de projetos decorre de uma série de medidas que a Casa adotou nesta legislatura para ampliar o debate e filtrar os textos antes do início da tramitação. 

“O quantitativo de projetos de lei apresentados decorre justamente desse diálogo ampliado entre os parlamentares que buscam, conjuntamente, elaborar leis que efetivamente possibilitem o atendimento de demandas da população”, destacou mas pondera: “Obviamente, isso não retira a legitimidade dos vereadores de apresentarem projetos que julgam importantes para o mandato, mas incentivam a construção conjunta e o diálogo entre todos os parlamentares”

O Tempo