A Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu, nesta quarta-feira (06), os nomes dos vereadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar suspeitas de nepotismo na Prefeitura de Belo Horizonte. A primeira reunião para eleger presidente e relator da CPI está marcada para a próxima sexta-feira (08). 

Conforme o regimento interno, a comissão terá sete membros titulares e sete suplentes. Entre os titulares estão: o autor do requerimento e primeiro signatário da CPI, Nikolas Ferreira (PRTB), Bruno Miranda (PDT), Wilsinho da Tabu (PP), Marcos Crispim (PSC), Helinho da Farmácia (PSD), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (Avante). 

O presidente provisório da comissão é Wilsinho da Tabu, por ser o membro mais velho entre esses vereadores. O parlamentar já convocou, inclusive, a primeira reunião da CPI para às 9h da próxima sexta-feira (08), quando vão ser escolhidos o presidente e o relator da comissão. Além disso, devem ser definidos as datas e os horários que ocorrerão as sessões da CPI do Nepotismo. 

No entanto, conforme apuração do repórter da Rádio Itatiaia, Lucas Ragazzi, a expectativa é que o vereador Ciro Pereira (PTB), seja escolhido como presidente da CPI do Nepotismo.  

Depois de eleitos presidente e relator, que será responsável pela elaboração do parecer final, a CPI terá um prazo de 120 dias para apurar a denúncia, podendo realizar oitivas, audiências públicas, visitas técnicas e solicitar todos os documentos e relatórios necessários, podendo ainda solicitar a prorrogação do prazo de atuação por mais 60 dias. 

Entenda a CPI do Nepotismo:

Conforme documento recebido pela presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), os vereadores informaram que uma das denúncias, recebidas anonimamente, envolve a nomeação do diretor-geral de Imprensa, Vitor Fernandes Colares, e de sua esposa, Clarissa de Resende e Silva Damas Xavier Colares, para chefiar a Gerência de Comunicação Digital da PBH, após o matrimônio do casal, o que configuraria nepotismo. O arquivo foi assinado por 14 parlamentares, ou seja, um terço dos membros da casa. 

Segundo a definição do Conselho Nacional de Justiça, o nepotismo se configura como o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego, o que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.

O pedido de abertura de CPI, que tem o vereador Nikolas Ferreira (PRTB) como primeiro signatário, ressaltou ainda a ocorrência de casos similares no Poder Executivo e que, portanto, devem ser investigados pela Câmara Municipal. 

Assinaram a petição para abertura da CPI os parlamentares Ciro Pereira (PTB) Flávia Borja (Avante) Henrique Braga (PSDB), Jorge Santos (Republicanos), José Ferreira (PP), Marcos Crispim (PSC), Marilda Portela (Cidadania), Professor Juliano Lopes (Agir), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), Rubão (PP), Wanderley Porto (Patri), Wesley (Pros) e Wilsinho da Tabu (PP).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá autonomia para convidar e convocar gestores, funcionários e quaisquer pessoas que possam fornecer informações.

Rádio Itatiaia