Projeto de lei que cria auxílio emergencial em BH é aprovado em 1º turno
O projeto de lei para criação de um auxílio emergencial em Belo Horizonte foi aprovado pela Câmara Municipal em 1º turno nesta terça-feira (14).
Chamado de “Auxílio Belo Horizonte”, ele pretende conceder R$ 600, em seis parcelas mensais de R$ 100, a famílias em situação de pobreza, cadastradas no CadÚnico até o dia 30 de junho.
O benefício também prevê um um subsídio de alimentação mensal de R$ 100 para famílias com estudantes matriculados na rede pública municipal de educação. Ele será concedido até a regularização da oferta da alimentação escolar de forma presencial nas unidades escolares.
A expectativa é que a prefeitura invista R$ 160 milhões neste auxílio emergencial.
Câmara de BH aprova ajuda para pobres e extremamente pobres em 1º turno
O projeto passou em 1º turno por unanimidade. Dos 41 vereadores, 39 votaram sim. A presidente Nely Aquino (Podemos) não vota e o vereador Ramon Bibiano da Casa Apoio (PSD) não conseguiu fazer o registro de forma remota.
O substitutivo, que será apreciado quando o texto voltar a plenário em 2º turno, vai manter o valor original de R$ 160 milhões proposto pela PBH e acrescentar R$ 75 milhões de verba de economia da Câmara Municipal.
A presidente da Casa, a vereadora Nely Aquino, afirmou que as comissões vão trabalhar em conjunto para que as emendas sejam analisadas rapidamente e o projeto possa ser votado ainda neste mês em reunião extraordinária.
